Superlegis
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6
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
12/11/2024 Moção de Pesar 37/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
12/11/2024 Requerimento 452/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações  sobre a programação para o “Novembro Azul”, que é o mês de prevenção e combate ao câncer de próstata. Como serão as campanhas que o município irá realizar neste mês do “novembro azul” em conscientização e combate ao câncer de próstata? Há possibilidade que nos postos de saúde façam e realizem suas consultas e exames de...
Aprovado
12/11/2024 Requerimento 451/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes  - FUNEC, na pessoa de seu Dretor -  Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, pedindo informações sobre a implantação do '' Bolsa - Atleta Municipal '', já que existe previsão legal para que o mesmo seja iniciado. Questiona-se a iniciativa da  destinação de  valores no orçamento dentro do ano decorrente para pagamento dos atletas inscritos no programa ? JUSTIFICATIVA : O objetivo de realizar projetos...
Aprovado
12/11/2024 Indicação 614/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos,pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.
Em andamento
12/11/2024 Indicação 615/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Com os serviços de Limpeza, Capina, Roçagem, Coleta de Galhos e Entulhos, pretende-se revitalizar e tornar o espaço bem conservado, confortável e saudável para os municípes, proporcionando maior qualidade de vida, com os serviços básicos que promovam o bem estar do povo.
Em andamento
12/11/2024 Requerimento 450/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando providência no sentido de intensificar a fiscalização em torno do transporte clandestino de passageiros em nossa cidade.   JUSTIFICATIVA – A medida se faz necessária visando combater o transporte irregular de passageiros praticado por condutores de veículos desautorizados, bem como de veículos com placas da Bolívia. Como se sabe, com a...
Aprovado
12/11/2024 Indicação 618/2024 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de poda de árvore, na Rua Major Gama entre as ruas Delamare e 13 de junho, Bairro Centro . JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região, uma vez que os galhos das árvores estão afetando a fiação elétrica fazendo desarmar o padrão causando transtorno para os moradores.
Em andamento
12/11/2024 Requerimento 453/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre as constantes interrupções de fornecimento de água em determinados bairros da cidade, bem como, se e como os moradores são informados da suspensão do fornecimento e prazo para restabelecimento. Justificativa: Vários munícipes reclamam de forma corriqueira sobre a falta de fornecimento de água na cidade.
Aprovado
11/11/2024 Requerimento 445/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando informações sobre a aquisição do caminhão pipa para irrigar os canteiros e espaços públicos com  área verde da nossa cidade . JUSTIFICATIVA :  Pedido  é necessário  para a manutenção das plantas, jardins e canteiros da nossa cidade. Ademais, as plantas precisam de cuidados específicos desde a germinação...
Aprovado
11/11/2024 Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores rurais do nosso município e região pelo 6º Distrito Naval traz múltiplos benefícios para a comunidade local e para a instituição. Ao valorizar a produção agrícola regional, o 6º Distrito Naval fortalece a economia local, gera renda para as famílias rurais e incentiva o desenvolvimento sustentável no campo. Além disso, a compra de alimentos produzidos na região contribui para a redução dos custos e do tempo de transporte, garantindo produtos mais frescos e de maior qualidade para atender às necessidades da...
Aprovado
11/11/2024 Indicação 611/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente Indicação é uma cobrança, veementemente e constante, de Munícipes Corumbaenses, assim como, por muitas outras Pessoas que precisam utilizar-se dessa importante Via Rodoviária Urbana, para sua locomoção e para a pratica de outras atividades (Caminhada, para a prática de atividades físicas e lazer, uso da Ciclovia, etc.) pois, com a ausência, completa, do funcionamento do Sistema de Iluminação Pública,eficiente e/ou adequada, nesta citada área,acaba deixando todas as Pessoas, que transitam por este local, susceptíveis às ações de Marginais e...
Em andamento
11/11/2024 Moção de Pesar 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
11/11/2024 Requerimento 443/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes Corumbaenses, moradores dos diversos Assentamentos, além do Taquaral, para que possam velar e enterrar os seus Familiares e Amigos, quando de seus falecimentos, no citado Cemitério do Assentamento Taquaral,  de forma digna e, principalmente, perto de suas regiões de moradia. Necessário lembrar que este cemitério foi criadoinstalado em 1991, onde funcionou, sem problemas, até que sua regularização foi requerida pelo Ministério Público, sendo que, tal situação-problema vem se arrastado desde 2018,...
Aprovado
11/11/2024 Indicação 609/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da PRF na cidade de Corumbá/MS, tendo em vista que, a Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Corumbá/MS é composta por 03 unidades operacionais, entretanto, em nossa cidade, de fato, não há efetivo suficiente para atendimento da demanda, tendo em vista o grande fluxo de veículos em nossa fronteira. Sendo, portanto, necessário o aumento do...
Em andamento
11/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 135/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA JÚNIOR, da Agência Municipal de Trânsito, no sentido de adotar medidas urgentes e efetivas para que faça a PINTURA NO PAVIMENTO DE SINALIZAÇÃO "PARE" entre as Ruas Geraldinho Martins de Barros e a Rua Cuiabá, Bairro Centro e  posteriormente um estudo prévio para a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra molas. Pois, inúmeros acidentes tem ocorrido naquela via.
Aprovado
11/11/2024 Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Recebemos a informação de que, após a queda de um raio, o elevador do Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá ficou danificado e, até o momento, não há previsão para o reparo. Em razão disso, os técnicos estão sendo obrigados a transportar os pacientes em pranchas pelas escadas, o que representa um risco de quedas, além de poder agravar o quadro clínico dos pacientes.
Aprovado
11/11/2024 Indicação 613/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa    A citada via se encontra com buraco, prejudicando o trânsito de veículos, podendo ocasionar acidentes.  
Em andamento
11/11/2024 Indicação 612/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa    No local citado encontra se sem placa de sinalização, necessitando sua recolocação para evitar acidentes no cruzamento.  
Em andamento
11/11/2024 Moção de Pesar 36/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
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Aprovado
11/11/2024 Requerimento 449/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transportes - Agetrat,  na pessoa do Diretor - Presidente  Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre o estudo de viabilidade técnico - financeiro para a implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal aos domingos. JUSTIFICATIVA : Reitera-se o  pedido e  a necessidade de avanço junto com a concessionária do serviço público para delimitar a viabildade de implantação da tarifa zero aos domingos. Considera-se que,...
Aprovado

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