Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/08/2025	Indicação 460/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia para à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação do campo de futebol e poda das árvores situadas no entorno do campinho da Praça Arcílio Oliveira e Souza, no Bairro Universitário, localizada no quadrilátero formado pelas ruas Afonso Pena, Aquidauana, Silva Jardim e Alameda...	Aprovado
19/08/2025	Indicação 459/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima está recebendo reforço na pavimentação asfáltica, ainda não dispõe de calçada adequada. Essa ausência obriga as crianças que frequentam a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bem como os moradores da região, a circularem diretamente pela via destinada aos veículos, expondo-se a riscos constantes. A construção da calçada garantirá maior segurança, facilitará o deslocamento dos pedestres e contribuirá para a organização e valorização do espaço urbano, atendendo a uma demanda essencial da comunidade do bairro Cravo Vermelho.	Aprovado
19/08/2025	Indicação 461/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA O auxílio-alimentação dos servidores municipais é atualmente regulado pela Lei Complementar nº 308, de 11 de novembro de 2022, que fixou o valor do benefício em R$ 200,00 (duzentos reais), com previsão de atualização anual pelo índice IPCA. Ocorre que, diante da realidade econômica atual, especialmente do contínuo encarecimento dos alimentos, constata-se que este valor se mostra insuficiente para atender minimamente às necessidades de subsistência dos servidores. Como parâmetro, o valor médio da cesta básica em nosso Estado supera facilmente os R$ 600,00...	Aprovado
19/08/2025	Indicação 462/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Alameda Edna no final da Rua firmo de Matos, Bairro Popular Nova. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da Alameda, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.	Aprovado
18/08/2025	Indicação 450/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, preocupada com a segurança no trânsito e a adequada identificação das vias públicas. A instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandre de Castro é medida necessária para conter o tráfego em alta velocidade, que tem colocado em risco a integridade física de pedestres e moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Paralelamente, a falta de placas de identificação das ruas tem dificultado a localização de endereços por parte de moradores, visitantes,...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 445/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos As árvores em questão, de grande porte, encontram-se inclinadas e ameaçando cair, obstruindo parcialmente as vias públicas. Tal situação tem causado transtornos a motoristas e pedestres, além de representar risco potencial à segurança, podendo resultar em acidentes ou danos ao patrimônio público e privado. As podas preventivas são necessárias para eliminar o perigo iminente e garantir a fluidez do tráfego e a integridade dos transeuntes.	Aprovado
18/08/2025	Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido bueiro encontra-se atualmente sem proteção, o que favorece o acúmulo de detritos no interior da galeria, especialmente durante períodos de chuvas intensas, podendo causar entupimentos e alagamentos. Além disso, a ausência da grade representa risco de acidentes para pedestres e veículos. A instalação da proteção é, portanto, uma medida necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da drenagem...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá é uma iniciativa que traz benefícios concretos e de grande impacto tanto para os usuários do sistema de saúde quanto para a própria gestão hospitalar. Para os pacientes internados e seus acompanhantes, a conectividade representa uma forma de manter contato com familiares, buscar informações sobre sua condição de saúde, acessar serviços públicos digitais, além de proporcionar entretenimento e distração durante a permanência no...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O conjunto semafórico mencionado apresenta funcionamento irregular, oscilando entre sinais, o que compromete a segurança viária no local. A falha no equipamento exige atenção redobrada por parte de condutores e pedestres, aumentando o risco de colisões, atropelamentos e outros tipos de acidentes. Vale destacar que o cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá é uma área de grande circulação, tanto de veículos quanto de pedestres. A instabilidade do semáforo pode gerar confusão nos horários de pico, prejudicando a fluidez do trânsito e colocando em risco a...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a atenção primária à saúde deve ser prestada com equidade, universalidade e acessibilidade. O Bairro Cristo Redentor apresenta demanda populacional suficiente para justificar a instalação de uma UBS própria. Atualmente, os moradores – especialmente os idosos, gestantes e crianças – enfrentam grandes dificuldades para se locomover até a UBS do Bairro Cravo, cuja distância prejudica o acesso ao atendimento de saúde e impacta diretamente na qualidade de vida e na própria saúde do...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O referido pedido já foi encaminhado anteriormente. A Alameda José de Barros Maciel encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A situação afeta diretamente moradores, crianças, profissionais e famílias atendidas pela CRIPAN, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade local. O lajotamento dessa alameda é uma demanda urgente e legítima da população, sendo imprescindível para garantir mobilidade...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 454/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a AGETRAT , para que seja feito estuto de implantação de um semáfora ou um redutor de velocidade na esquina da rua Luiz Feitosa com a Duque de Caxias no bairro Aeroporto. Justificativa A medida se faz necessária e urgente devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de pico. A situação é agravada pela presença de dois importantes equipamentos públicos nas proximidades: o Posto de Saúde (na esquina) e o Fórum Eleitoral (no meio da...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 453/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O trecho da calçada em questão, próximo à antiga Olaria, encontra-se com dois blocos de concreto danificados e caídos, ocasionando a descontinuidade do passeio público. Tal situação compromete a circulação dos munícipes, gerando risco de acidentes. Ressalta-se ainda que sob a referida calçada existe uma galeria pluvial, o que torna a passagem ainda mais perigosa e dificulta a mobilidade dos pedestres. Diante disso, faz-se necessária a imediata manutenção do local, a fim de garantir a segurança e o direito de ir e vir da...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 446/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Nos meses de agosto e setembro, o município de Corumbá enfrenta o auge do período de queimadas, agravado pelo tempo seco e pelas altas temperaturas. A situação se torna ainda mais crítica devido à presença de inúmeros terrenos baldios com acúmulo de vegetação seca e resíduos sólidos, muitos dos quais sem a devida manutenção pelos proprietários. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Corumbá tem se mantido nos últimos anos entre os municípios com maior número de focos de queimadas no Brasil, sendo referência...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 447/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA Atualmente, a maioria das unidades de saúde em Corumbá não possui linha telefônica fixa disponível para contato com os usuários, o que dificulta a comunicação entre as equipes e a população. Em muitos casos, os agentes comunitários de saúde utilizam seus próprios telefones particulares para informar e acompanhar pacientes, o que, além de sobrecarregá-los, compromete a organização e segurança das informações. A implantação de um canal oficial de comunicação por celular, preferencialmente via WhatsApp, permitirá que os usuários consultem...	Aprovado
18/08/2025	Indicação 449/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculada à Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), para que, em conjunto com a Defesa Civil, realize uma visita técnica in loco à Ponte Sobre o Rio Paraguai, a fim de se avaliar suas condições estruturais, em razão do grande fluxo de veículos de carga.	Aprovado
18/08/2025	Indicação 452/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, solicitando que, em conjunto com a Agesul, seja instalado equipamento de aferição de peso dos veículos de carga que transitam pela Ponte sobre o Rio Paraguai, a fim de verificar eventuais excessos de carga acima do limite legal, os quais comprometem a vida útil da referida estrutura.	Aprovado
18/08/2025	Indicação 457/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via encontra-se em total escuridão durante o período noturno, o que tem causado preocupações constantes quanto à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam. A ausência de iluminação contribui para o aumento da sensação de insegurança e dificulta a mobilidade, além de representar risco de acidentes. Ressaltamos que a iluminação pública é um serviço essencial para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida à população. Sendo assim, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de...	Aprovado
12/08/2025	Indicação 432/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A solicitação se dá em virtude do desgaste da sinalização horizontal no referido local, o que compromete a segurança dos pedestres, em especial dos pacientes, idosos, crianças e demais usuários que frequentam diariamente a unidade de saúde.	Aprovado
12/08/2025	Indicação 439/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante das condições precárias em que se encontram diversos pontos de ônibus no município. Na data de hoje, uma senhora sofreu um acidente ao bater a cabeça na estrutura do ponto de ônibus localizado em frente à Prefeitura Municipal de Corumbá, fato que evidencia a situação de risco à qual os cidadãos estão expostos.A estrutura mencionada encontra-se em péssimas condições, com sinais visíveis de deterioração, falta de manutenção e ausência de sinalização adequada. Este não é um caso isolado, sendo urgente a...	Aprovado

19/08/2025

Indicação 460/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, senhora Michele Ferri Olmos, com cópia para à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de manutenção da iluminação do campo de futebol e poda das árvores situadas no entorno do campinho da Praça Arcílio Oliveira e Souza, no Bairro Universitário, localizada no quadrilátero formado pelas ruas Afonso Pena, Aquidauana, Silva Jardim e Alameda...

Aprovado

19/08/2025

Indicação 459/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima está recebendo reforço na pavimentação asfáltica, ainda não dispõe de calçada adequada. Essa ausência obriga as crianças que frequentam a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bem como os moradores da região, a circularem diretamente pela via destinada aos veículos, expondo-se a riscos constantes. A construção da calçada garantirá maior segurança, facilitará o deslocamento dos pedestres e contribuirá para a organização e valorização do espaço urbano, atendendo a uma demanda essencial da comunidade do bairro Cravo Vermelho.

Aprovado

19/08/2025

Indicação 461/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA O auxílio-alimentação dos servidores municipais é atualmente regulado pela Lei Complementar nº 308, de 11 de novembro de 2022, que fixou o valor do benefício em R$ 200,00 (duzentos reais), com previsão de atualização anual pelo índice IPCA. Ocorre que, diante da realidade econômica atual, especialmente do contínuo encarecimento dos alimentos, constata-se que este valor se mostra insuficiente para atender minimamente às necessidades de subsistência dos servidores. Como parâmetro, o valor médio da cesta básica em nosso Estado supera facilmente os R$ 600,00...

Aprovado

19/08/2025

Indicação 462/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Alameda Edna no final da Rua firmo de Matos, Bairro Popular Nova. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da Alameda, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.

Aprovado

18/08/2025

Indicação 450/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, preocupada com a segurança no trânsito e a adequada identificação das vias públicas. A instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandre de Castro é medida necessária para conter o tráfego em alta velocidade, que tem colocado em risco a integridade física de pedestres e moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Paralelamente, a falta de placas de identificação das ruas tem dificultado a localização de endereços por parte de moradores, visitantes,...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 445/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
As árvores em questão, de grande porte, encontram-se inclinadas e ameaçando cair, obstruindo parcialmente as vias públicas. Tal situação tem causado transtornos a motoristas e pedestres, além de representar risco potencial à segurança, podendo resultar em acidentes ou danos ao patrimônio público e privado. As podas preventivas são necessárias para eliminar o perigo iminente e garantir a fluidez do tráfego e a integridade dos transeuntes.

Aprovado

18/08/2025

Indicação 442/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido bueiro encontra-se atualmente sem proteção, o que favorece o acúmulo de detritos no interior da galeria, especialmente durante períodos de chuvas intensas, podendo causar entupimentos e alagamentos. Além disso, a ausência da grade representa risco de acidentes para pedestres e veículos. A instalação da proteção é, portanto, uma medida necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da drenagem...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 441/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A instalação de um ponto de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) nas dependências da Associação Beneficente de Corumbá é uma iniciativa que traz benefícios concretos e de grande impacto tanto para os usuários do sistema de saúde quanto para a própria gestão hospitalar. Para os pacientes internados e seus acompanhantes, a conectividade representa uma forma de manter contato com familiares, buscar informações sobre sua condição de saúde, acessar serviços públicos digitais, além de proporcionar entretenimento e distração durante a permanência no...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 440/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O conjunto semafórico mencionado apresenta funcionamento irregular, oscilando entre sinais, o que compromete a segurança viária no local. A falha no equipamento exige atenção redobrada por parte de condutores e pedestres, aumentando o risco de colisões, atropelamentos e outros tipos de acidentes. Vale destacar que o cruzamento das ruas Major Gama e Cuiabá é uma área de grande circulação, tanto de veículos quanto de pedestres. A instabilidade do semáforo pode gerar confusão nos horários de pico, prejudicando a fluidez do trânsito e colocando em risco a...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 443/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e a atenção primária à saúde deve ser prestada com equidade, universalidade e acessibilidade. O Bairro Cristo Redentor apresenta demanda populacional suficiente para justificar a instalação de uma UBS própria. Atualmente, os moradores – especialmente os idosos, gestantes e crianças – enfrentam grandes dificuldades para se locomover até a UBS do Bairro Cravo, cuja distância prejudica o acesso ao atendimento de saúde e impacta diretamente na qualidade de vida e na própria saúde do...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 444/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O referido pedido já foi encaminhado anteriormente. A Alameda José de Barros Maciel encontra-se em condições precárias, dificultando a circulação de pedestres e veículos, especialmente em períodos de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A situação afeta diretamente moradores, crianças, profissionais e famílias atendidas pela CRIPAN, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade local. O lajotamento dessa alameda é uma demanda urgente e legítima da população, sendo imprescindível para garantir mobilidade...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 454/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a AGETRAT , para que seja feito estuto de implantação de um semáfora ou um redutor de velocidade na esquina da rua Luiz Feitosa com a Duque de Caxias no bairro Aeroporto. Justificativa A medida se faz necessária e urgente devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres no local, especialmente nos horários de pico. A situação é agravada pela presença de dois importantes equipamentos públicos nas proximidades: o Posto de Saúde (na esquina) e o Fórum Eleitoral (no meio da...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 453/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O trecho da calçada em questão, próximo à antiga Olaria, encontra-se com dois blocos de concreto danificados e caídos, ocasionando a descontinuidade do passeio público. Tal situação compromete a circulação dos munícipes, gerando risco de acidentes. Ressalta-se ainda que sob a referida calçada existe uma galeria pluvial, o que torna a passagem ainda mais perigosa e dificulta a mobilidade dos pedestres. Diante disso, faz-se necessária a imediata manutenção do local, a fim de garantir a segurança e o direito de ir e vir da...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 446/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Nos meses de agosto e setembro, o município de Corumbá enfrenta o auge do período de queimadas, agravado pelo tempo seco e pelas altas temperaturas. A situação se torna ainda mais crítica devido à presença de inúmeros terrenos baldios com acúmulo de vegetação seca e resíduos sólidos, muitos dos quais sem a devida manutenção pelos proprietários. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Corumbá tem se mantido nos últimos anos entre os municípios com maior número de focos de queimadas no Brasil, sendo referência...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 447/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA Atualmente, a maioria das unidades de saúde em Corumbá não possui linha telefônica fixa disponível para contato com os usuários, o que dificulta a comunicação entre as equipes e a população. Em muitos casos, os agentes comunitários de saúde utilizam seus próprios telefones particulares para informar e acompanhar pacientes, o que, além de sobrecarregá-los, compromete a organização e segurança das informações. A implantação de um canal oficial de comunicação por celular, preferencialmente via WhatsApp, permitirá que os usuários consultem...

Aprovado

18/08/2025

Indicação 449/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculada à Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), para que, em conjunto com a Defesa Civil, realize uma visita técnica in loco à Ponte Sobre o Rio Paraguai, a fim de se avaliar suas condições estruturais, em razão do grande fluxo de veículos de carga.

Aprovado

18/08/2025

Indicação 452/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, solicitando que, em conjunto com a Agesul, seja instalado equipamento de aferição de peso dos veículos de carga que transitam pela Ponte sobre o Rio Paraguai, a fim de verificar eventuais excessos de carga acima do limite legal, os quais comprometem a vida útil da referida estrutura.

Aprovado

18/08/2025

Indicação 457/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via encontra-se em total escuridão durante o período noturno, o que tem causado preocupações constantes quanto à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que por ali transitam. A ausência de iluminação contribui para o aumento da sensação de insegurança e dificulta a mobilidade, além de representar risco de acidentes. Ressaltamos que a iluminação pública é um serviço essencial para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida à população. Sendo assim, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para a instalação de...

Aprovado

12/08/2025

Indicação 432/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A solicitação se dá em virtude do desgaste da sinalização horizontal no referido local, o que compromete a segurança dos pedestres, em especial dos pacientes, idosos, crianças e demais usuários que frequentam diariamente a unidade de saúde.

Aprovado

12/08/2025

Indicação 439/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento se faz necessário diante das condições precárias em que se encontram diversos pontos de ônibus no município. Na data de hoje, uma senhora sofreu um acidente ao bater a cabeça na estrutura do ponto de ônibus localizado em frente à Prefeitura Municipal de Corumbá, fato que evidencia a situação de risco à qual os cidadãos estão expostos.A estrutura mencionada encontra-se em péssimas condições, com sinais visíveis de deterioração, falta de manutenção e ausência de sinalização adequada. Este não é um caso isolado, sendo urgente a...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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