Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2025	Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 310/2025 - Chicão Vianna Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.	Aprovado
27/05/2025	Indicação 311/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 312/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, para ser realizado serviço de roçada, limpeza e manutenção da via na Alameda Monsenhor esquina com a Rua Paraná, Bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Nas fotos anexadas.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 302/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de reassentamento das lajotas sextavadas na rua General Osório, entre as ruas 15 de novembro e 7 de Setembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Os moradores alegam que a via em questão sofreu uma intervenção da empresa SANESUL para reparo de rede há aproximadamente 6 (seis) meses e as lajotas sextavadas não foram recolocadas de forma correta. Passado o...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho mencionado acima encontra-se sem pavimentação asfáltica e apresenta um acentuado desnível, o que dificulta o acesso de moradores e transeuntes. Além disso, há presença de rochas ao longo do percurso, tornando a passagem ainda mais complicada. O local é intransitável para veículos, e até mesmo a circulação de pedestres é prejudicada pelas condições do terreno. Diante disso, a execução dos serviços de patrolamento e nivelamento é indispensável para assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se fa necessária com o intuito de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. A abertura da rua facilitará o acesso a serviços públicos e comerciais, além de possibilitar a intregração das diferentes áreas da cidade.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...	Aprovado

27/05/2025

Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 306/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O canteiro de proteção em esquinas urbanas, quando devidamente projetado e mantido, representa uma importante ferramenta para a segurança viária, contribuindo para a proteção de pedestres, imóveis e demais usuários da via, principalmente em áreas com alto fluxo de veículos. A recuperação da estrutura solicitada é medida necessária e urgente para a prevenção de acidentes e a preservação do espaço...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 307/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Embora o fluxo de trens no município de Corumbá tenha diminuído, o abandono progressivo da malha ferroviária tem provocado impactos significativos na área urbana. Em contrapartida, tem-se verificado um aumento no fluxo de pedestres utilizando o local como passagem informal, a fim de encurtar trajetos e facilitar o acesso dos bairros ao centro da cidade. A construção de uma passarela visa garantir a segurança dos munícipes que transitam por esse trecho, oferecendo infraestrutura adequada e prevenindo possíveis...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 310/2025 - Chicão Vianna
Encmainho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realziada poda das árvores do entorno do imóvel da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros (Rua América, esquina com a Rua Luís Feitosa Rodrigues), tendo em vista que, de acordo com relato dos moradores, a vegetação das árvroes encobriu o sistema de iluminação pública do entorno, prejudicando assim a visibilidade e segurança da região.

Aprovado

27/05/2025

Indicação 311/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, sejam adotadas providências acerca da falta de comunicação por telefone com a unidade CAPS II José Fragelli, localizado na Rua Tenente Melquíades de Jesus entre as Ruas Colombo e Cabral, pois, de acordo com relatos da população que utiliza dos serviços da unidade, não há um telefone em funcionamento para solitar informações básicas, o que leva...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 312/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimenta, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza na Praça do Cravo Vermelho 1, mais precisamente na rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e Maranhão.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 290/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Antunes, para ser realizado serviço de roçada, limpeza e manutenção da via na Alameda Monsenhor esquina com a Rua Paraná, Bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Nas fotos anexadas.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 301/2025 - Nanah Cordeiro
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Gerente da Superintendência de Postura do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), sugerindo a disponibilização de um número de telefone exclusivo para funcionar como canal de denúncias relacionado às atribuições da referida Superintendência. A presente indicação tem como objetivo facilitar a comunicação entre a população e o setor de fiscalização de posturas municipais, permitindo o relato rápido e eficiente de irregularidades como obstruções de...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 302/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que as calçadas, ruas e demais espaços públicos localizados nas imediações das escolas são áreas de constante circulação de alunos, pais, responsáveis e servidores, assim como as praças públicas, que são espaços de convivência e lazer da população. Esta parlamentar entende que a demanda é grande, especialmente considerando o expressivo número de escolas e praças existentes em nosso município. Entretanto, é fundamental ressaltar que a limpeza e manutenção adequada desses espaços são medidas...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 305/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a manutenção da iluminação pública do estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha. Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Michele Ferri Olmos, Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública no estacionamento do Complexo Poliesportivo da Popular Velha A presente solicitação atende...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 291/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que seja realizado o serviço de reassentamento das lajotas sextavadas na rua General Osório, entre as ruas 15 de novembro e 7 de Setembro, bairro Popular Velha. JUSTIFICATIVA: Os moradores alegam que a via em questão sofreu uma intervenção da empresa SANESUL para reparo de rede há aproximadamente 6 (seis) meses e as lajotas sextavadas não foram recolocadas de forma correta. Passado o...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 289/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho mencionado acima encontra-se sem pavimentação asfáltica e apresenta um acentuado desnível, o que dificulta o acesso de moradores e transeuntes. Além disso, há presença de rochas ao longo do percurso, tornando a passagem ainda mais complicada. O local é intransitável para veículos, e até mesmo a circulação de pedestres é prejudicada pelas condições do terreno. Diante disso, a execução dos serviços de patrolamento e nivelamento é indispensável para assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida à população local.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 304/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se fa necessária com o intuito de melhorar a mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade de vida da população. A abertura da rua facilitará o acesso a serviços públicos e comerciais, além de possibilitar a intregração das diferentes áreas da cidade.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 287/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O Mirante da Capivara encontra-se bastante danificado, sem condições adequadas para receber turistas e munícipes que desejam contemplar as belezas naturais do Pantanal. A revitalização se faz necessária não apenas para fortalecer o potencial turístico da região, mas também para atender às reivindicações de moradores, que relatam a falta de manutenção do espaço e a consequente sensação de insegurança no local. Trata-se, portanto, de uma ação que visa promover o bem-estar da população e valorizar um importante ponto turístico da...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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