Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...	Aprovado
30/06/2025	Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...	Aprovado
25/03/2025	Indicação 105/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de ciclistas existentes na cidade que procuraram este gabinete para apresentar tal reivindicação. Nos circuitos anteriores, duas etapas eram destinadas aos competidores, visto, inclusive, o evento contar com participantes de fora da cidade, no entanto, neste ano, os participantes somente poderão contar com uma etapa na modalidade MTB, excluindo a possibilidade de outros participarem do Circuito 2025, nesta modalidade....	Aprovado
18/03/2025	Indicação 78/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA O Gabinete do Vereador tem recebido diversas reclamações da população referentes à organização do trânsito na cidade, abrangendo demandas sobre vias que deveriam ser de mão dupla ao invés de mão única, locais de estacionamento inadequados, ausência de semáforos e lombadas em pontos cruciais, entre outras questões essenciais para a segurança viária e a mobilidade urbana. Contudo, é de conhecimento público que a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) conta atualmente com apenas um engenheiro de trânsito em seu quadro de servidores,...	Aprovado
24/02/2025	Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...	Aprovado

30/06/2025

Indicação 365/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente proposição visa atender às demandas de moradores, comerciantes e frequentadores da região compreendida entre o prolongamento da Rua Cabral com a Rua Firmo de Matos até o final da Rua Edu Rocha, no município de Corumbá. Trata-se de uma área com considerável fluxo de veículos e significativa atividade comercial e residencial, o que tem gerado constantes dificuldades quanto à disponibilidade de vagas para estacionamento. A adoção do modelo de estacionamento transversal poderá representar uma solução eficaz para ampliar o número de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 366/2025 - Jovan Temeljkovitch
Justificativa Esta indicaçao atende a uma demanda reiterada da população do Bairro Guatós, que vem enfrentando dificuldades significativas com relação à coleta de resíduos sólidos. Moradores das alamedas, como a Alameda Cardial, relataram que precisam se deslocar por longas distâncias até os pontos onde o caminhão de coleta passa regularmente, o que gera transtornos e, em muitos casos, acúmulo inadequado de lixo. A situação se agrava especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que residem na região e têm relatado a dificuldade de...

Aprovado

30/06/2025

Indicação 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Trata-se de uma situação crítica, que compromete diretamente a saúde pública, a segurança sanitária e o bem-estar dos moradores, visto que o esgoto está retornando às residências e logradouros, exalando odor insuportável, favorecendo a proliferação de vetores e tornando o ambiente insalubre. Além disso, o problema tem gerado riscos de alagamento, infiltrações e degradação das estruturas urbanas, prejudicando a trafegabilidade e a rotina das famílias afetadas. Ressalta-se que a responsabilidade pela manutenção da rede coletora de esgoto é da...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 308/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A situação atual da referida alameda é crítica, apresentando diversos buracos, afundamentos e lajotas soltas ou ausentes, o que a torna quase intransitável para pedestres, ciclistas e veículos, além de representar risco à segurança e à integridade física da população que ali transita. O cenário exige intervenção urgente por parte do Poder Público para restaurar as condições adequadas de mobilidade e segurança urbana. Assim, considerando o papel desta Casa Legislativa em zelar pela qualidade de vida dos munícipes e...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 264/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação se justifica em razão da escuridão excessiva no local, ocasionada pela copa das árvores que encobre a iluminação pública, que também já está em estado precário, o que tem gerado sensação de insegurança e o aumento do risco de assaltos e demais práticas ilícitas, conforme relataram moradores e transeuntes. Os moradores da redondeza, temendo pela segurança, estão optando por sair de suas residências por meio de aplicativo de transporte, temendo pela própria segurança. A poda das árvores possibilitará melhor...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 239/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A solicitação se fundamenta em relatos de alguns pais e responsáveis de alunos da comunidade escolar quanto à possível existência de problemas estruturais e necessidade de adequações nas instalações da referida unidade. Considerando que a segurança dos alunos, professores e demais servidores deve ser prioridade absoluta, é essencial que seja realizada uma análise técnica minuciosa por profissionais habilitados. Diante do exposto, solicita-se urgência no atendimento deste requerimento, visando à prevenção de riscos e a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...

Aprovado

25/03/2025

Indicação 105/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento, considerando o volume de ciclistas existentes na cidade que procuraram este gabinete para apresentar tal reivindicação. Nos circuitos anteriores, duas etapas eram destinadas aos competidores, visto, inclusive, o evento contar com participantes de fora da cidade, no entanto, neste ano, os participantes somente poderão contar com uma etapa na modalidade MTB, excluindo a possibilidade de outros participarem do Circuito 2025, nesta modalidade....

Aprovado

18/03/2025

Indicação 78/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA O Gabinete do Vereador tem recebido diversas reclamações da população referentes à organização do trânsito na cidade, abrangendo demandas sobre vias que deveriam ser de mão dupla ao invés de mão única, locais de estacionamento inadequados, ausência de semáforos e lombadas em pontos cruciais, entre outras questões essenciais para a segurança viária e a mobilidade urbana. Contudo, é de conhecimento público que a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) conta atualmente com apenas um engenheiro de trânsito em seu quadro de servidores,...

Aprovado

24/02/2025

Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação, considerando o número de munícipes que buscaram este Vereador para reclamação do matagal que se encontra a redondeza. Ademais, justifica-se em razão do acúmulo excessivo de matos, que tem gerado transtornos à população local, tais como o aumento da presença de insetos e animais peçonhentos, bem como a obstrução de calçadas e espaços públicos, dificultando a mobilidade dos moradores. Além disso, a limpeza do matagal contribuirá para a segurança e bem-estar dos...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros