Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
01/12/2025	Indicação 684/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá com cópia para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, solicitando a urgente retomada das obras de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, atualmente paralisadas, bem como solicitar que essa intervenção seja formalmente incluída na programação de execução de obras do município, garantindo sua continuidade e conclusão dentro do planejamento oficial.	Aprovado	Não possui
18/11/2025	Indicação 663/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aà Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUNDURPH) na pessoa da Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier solicitando a manutenção e limpeza completa do parque público localizado na Rua da Bolívia, no Bairro Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Indicação 626/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para abertura de uma Alameda na passagem situada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II, no município de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 615/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando a imediata execução de limpeza, desobstrução e manutenção das valas e valetas de detenção localizadas ao longo da Avenida Gaturama, nesta cidade.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Indicação 618/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá para que seja realizada recuperação, manutenção ou reparo das lajotas da Alameda Augusto Amaral, localizada entre as ruas São Paulo e Minas Gerais, no Bairro Popular Nova, neste Município de Corumbá – MS.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 603/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, para que, em caráter de urgência, adote todas as providências para garantir condições adequadas de atendimento à população na Unidade Básica de Súde Lamartine Figueiredo Costa (Popular Velha), especialmente no que se refere à climatização e estrutura básica do ambiente de atendimento.	Aprovado	Não possui
20/10/2025	Indicação 608/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para garantir iluminação pública adequada em toda a extensão da Quarta Paralela da Rubi, no Bairro Previsul, nesta cidade.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 595/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos, para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais, localizada neste Município.	Aprovado	Não possui
14/10/2025	Indicação 598/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, para que proceda à instalação de cestos e lixeiras públicas em toda a área da praça localizada no Bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.	Aprovado	Não possui
13/10/2025	Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
06/10/2025	Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.	Aprovado	Não possui
23/09/2025	Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.	Aprovado	Não possui
16/09/2025	Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.	Aprovado	Não possui
15/09/2025	Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.	Aprovado	Não possui

01/12/2025

Indicação 684/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Corumbá com cópia para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, solicitando a urgente retomada das obras de reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, atualmente paralisadas, bem como solicitar que essa intervenção seja formalmente incluída na programação de execução de obras do município, garantindo sua continuidade e conclusão dentro do planejamento oficial.

Aprovado

Não possui

18/11/2025

Indicação 663/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aà Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUNDURPH) na pessoa da Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier solicitando a manutenção e limpeza completa do parque público localizado na Rua da Bolívia, no Bairro Jardim dos Estados.

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28/10/2025

Indicação 626/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando estudo de viabilidade para abertura de uma Alameda na passagem situada entre as ruas São Paulo e Dom Pedro II, no município de Corumbá/MS.

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27/10/2025

Indicação 615/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando a imediata execução de limpeza, desobstrução e manutenção das valas e valetas de detenção localizadas ao longo da Avenida Gaturama, nesta cidade.

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27/10/2025

Indicação 618/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá para que seja realizada recuperação, manutenção ou reparo das lajotas da Alameda Augusto Amaral, localizada entre as ruas São Paulo e Minas Gerais, no Bairro Popular Nova, neste Município de Corumbá – MS.

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20/10/2025

Indicação 603/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, para que, em caráter de urgência, adote todas as providências para garantir condições adequadas de atendimento à população na Unidade Básica de Súde Lamartine Figueiredo Costa (Popular Velha), especialmente no que se refere à climatização e estrutura básica do ambiente de atendimento.

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20/10/2025

Indicação 608/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para garantir iluminação pública adequada em toda a extensão da Quarta Paralela da Rubi, no Bairro Previsul, nesta cidade.

Aprovado

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14/10/2025

Indicação 595/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutrua e Serviços Públicos, para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais, localizada neste Município.

Aprovado

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14/10/2025

Indicação 598/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, para que proceda à instalação de cestos e lixeiras públicas em toda a área da praça localizada no Bairro Universitário.

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13/10/2025

Indicação 585/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e também a Fundaçao de Esportes de Corumbá, para que, adotem as providências imediatas para manutenção e substituição dos refletores da quadra de esportes da Praça do Bairro Universitário, bem como, a iluminação pública da localidade.

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13/10/2025

Indicação 590/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira, com cópia ao Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá, Tenente-Coronel Samuel Castilho Ferreira Aragão, solicitando o reforço do policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Universitário, nesta cidade de Corumbá/MS.

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06/10/2025

Indicação 577/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao,Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva e para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução no reparo na estrutura física, s...

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23/09/2025

Indicação 553/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto à falta de iluminação pública nos seguintes pontos: Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, encontram-se com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.

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23/09/2025

Indicação 554/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando criação de força tarefa para fiscalização pontual e providências urgente em relação aos terrenos abandonados no perímetro urbano, em especial no bairro Dom Bosco e Universitário.

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16/09/2025

Indicação 539/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e o conserto da iluminação pública na extensão da Alameda Nair Figueiredo Dobes, em especial, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa.

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16/09/2025

Indicação 541/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Secretária Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia para a Agência da Sanesul em Corumbá, a necessidade urgente de reparo e recomposição do pavimento na Alameda Nair Figueiredo Dobes, especificamente no trecho compreendido entre as ruas 21 de Setembro e Luís Feitosa, onde se encontram quatro buracos abertos, resultado de intervenções realizadas pela concessionária de saneamento.

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15/09/2025

Indicação 532/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON de Corumbá, por meio de seu Diretor-Presidente, Pietro Cândia, solicitando a intensificação da fiscalização nas agências bancárias situadas em Corumbá/MS, com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais e estaduais que regulam o tempo máximo de espera para atendimento ao público.

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09/09/2025

Indicação 521/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, na pessoa da Diretora-Presidente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, para que, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer para atender a população da região do Conjunto Habitacional Guanabara, localizado no município de Corumbá.

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09/09/2025

Indicação 523/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, bem como, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico de Corumbá, para que, seja incluído no cronograma de execução de obras de pavimentação — seja por asfaltamento ou lajotamento, conforme for mais viável e rápido — na Alameda Bahia, localizada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Angélica Anache, com saída para a Rua São Paulo, no bairro...

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08/09/2025

Indicação 512/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração para que seja realizado estudo de viabilidade jurídica e orçamentária com vistas à garantia do direito ao adicional de insalubridade aos seguintes servidores públicos municipais: Merendeiras escolares e Auxiliares de limpeza e demais funcionários que atuam diretamente com serviços de asseio e conservação nos ambientes públicos do município.

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ATAS E PAUTAS

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