Superlegis

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Última atualização geral: 17/02/2026 03:29
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/12/2025
Indicação 705/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a senhora Jossiely Godoi da Silva - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando informações sobre a obra da quadra de esportes/praça do bairro Guarani ao lado da sede do Detran: 1. Cronograma de excecução; 2. Razões pelas quais a obra encontra-se parada; 3. Recursos recebidos para a excecução da mesma.   


Aprovado
Não possui
08/12/2025
Indicação 704/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviços de reparos na Alameda 2 entre as ruas João Bernardino Alves e Edu Rocha no bairro Guanã. 


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Indicação 689/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da AGETRAT senhora Mariana Ricco estudo técnico de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Cabral entre as ruas Antônio João e Tiradentes no Bairro Centro. 


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 677/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor senhor Pietro Cândia e Diretora-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito senhora Mariana Ricco solicitando intensificação das ações de fiscalização e orientação referentes as  vagas preferenciais destinadas a pessoas com deficiência e idosos, junto aos estabelecimentos comerciais do município, bem como, em nossas vias públicas onde se concentra o nosso centro comercial, considerando o...


Aprovado
Não possui
18/11/2025
Indicação 666/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Luis Franscisco de Almeida Vianna, solicitando estudo de viabilidade na construção de parcerias com institutos, universidades, polos educacionais, entre outros, para a oferta de cursos de qualificação profissional nas diversas áreas em que há necesssidade de mão de obra qualificada em nosso minicípio. 


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 648/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos senhora Jossiely Godoi para que seja realizada manutenção na iluminaçao pública em frente a escola estadual Nathércia Pompeo dos Santos no bairro Nova Corumbá. 


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Indicação 637/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Mesa Diretora desta Casa de Leis para que seja realizada no dia 18 de novembro entrega de moções de congratulações em alusão ao Dia da Consciência Negra celebrado no dia 20 de novembro a personalidades que lutam ou lutaram de alguma, através da sua profissão, na sua comunidade, por projetos sociais, projetos de pesquisa entre outros, em Defesa ou Promoção a Igualdade Racial em nosso município. Podendo cada vereador indicar um nome e a Mesa Diretora 5 nomes. 


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 609/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação Senhora Mabel Aguilar solicitando que seja realizado estudo técnico de viabilidade referente ao Processo Seletivo Simplificado Destinado a Contratação Temporária de Profissionais da Educação 2025, de forma que os professores aprovados no referido processo seletivo possam atuar em diferentes regiões do município, independentemente da especificidade da região para a qual foram originalmente aprovados ou inscritos. Atualmente, o processo seletivo é reali...


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Indicação 596/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para que seja realizado serviço de manutenção nas lajotas na Alameda Boa Esperança no bairro Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 560/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servios Públicos senhora Jossyeli Godoi para que seja realizada limpeza em torno da Cacimba da Saúde no bairro Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 535/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora-presidente da Agetrat senhora Mariana Ricco solicitando que seja recolocadas as placas de sinalizações de trânsito nas esquinas das ruas Tamengo e Brandão Júnior especificamente na praça ( serve como rotatória) em frente a Casa do Massa Barro no bairro Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 516/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva solicitando a realização de limpeza nos bairros Guatós e Cervejaria. 


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 506/2025 - Hesley Sant'ana

INDICAÇAO  


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 505/2025 - Hesley Sant'ana

INDICAÇÃO Á FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 497/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Inraestrutura e Serviço Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva  para realização de reparos mantenção na esquina das ruas Ciriaco e Rio Grande do Sul no bairro Popular Nova. 


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 499/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a   Diretora-Presidente da Agetrat senhora Marianna Ricco solicitando a realização de serviços de sinalização de trânsito bem como de redução de velocidades (quebra-molas).


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 411/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal senhor José de Carvalho Júnior e para a senhora Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com o intuito de dar visibilidade a Campanha do Agosto Lílas  em nosso município, iluminando  a estátua do Cristo Rei do Pantanal localizado no Morro do Cristo Rei - Mirante Izulina Xavier, na cor lílas que faz alusão a campanha. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 410/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para realização de estudo técnico para a manutenção/readequação da galeria localizada na Rua Luis Fetosa entre as ruas Treze de Junho e Dom Aquino. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 409/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Senadora Soraya Thronicke a solictação de emenda parlamentar no valor de DUZENTOS MIL REAIS para a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. 


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 408/2025 - Hesley Sant'ana

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Secretária Municipl de Infraestrutura e Serviços Públicos senhora Jossiely Godoi da Silva para a realização de troca e manutenção da iluminação pública em todo o Distritode Albuquerque bem como a limpeza total do campo de futebol localizado atrás do Centro Comunitário e também do Cemitério. 


Aprovado
Não possui

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