Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/06/2025	Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....	Aprovado
16/06/2025	Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,	Aprovado
10/06/2025	Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes	Aprovado
10/06/2025	Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 343/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação para a instalação de iluminação pública no Bairro Havaí justifica-se pela necessidade de garantir condições mínimas de segurança e bem-estar à população local. A ausência de iluminação compromete não apenas a mobilidade dos moradores durante a noite, mas também favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outras práticas delituosas. Além disso, ruas mal iluminadas dificultam a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de quedas e acidentes. A medida ora proposta visa atender a uma demanda legítima da comunidade,...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 342/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A quadra de basquete localizada no Poliesportivo Municipal encontra-se atualmente sem iluminação, o que inviabiliza a prática de atividades esportivas no período noturno. Essa situação afeta diretamente os atletas, jovens e demais moradores que utilizam o espaço como forma de lazer, promoção da saúde e convivência comunitária. A ausência de iluminação compromete não apenas a funcionalidade do espaço, mas também a segurança dos frequentadores, além de representar o subaproveitamento de um importante equipamento público. Diante disso, a realização...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 341/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho da Avenida Gaturama e tambem da Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e XV de Novembro tem causado sérios transtornos à comunidade local, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores, comerciantes, motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. A escuridão favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente no período noturno.A melhoria da iluminação pública é uma ação...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...	Aprovado
27/05/2025	Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.	Aprovado
26/05/2025	Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...	Aprovado
26/05/2025	Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...	Aprovado

16/06/2025

Indicação 356/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de vôlei de areia situada na praça da UPA é um espaço público importante para o lazer, a prática esportiva e a convivência social dos moradores da região, especialmente entre os jovens. Atualmente, encontra-se inativa e com estruturas danificadas, o que impossibilita seu uso adequado. Moradores e frequentadores têm manifestado o desejo de ver o espaço revitalizado, pois ele representa uma alternativa saudável de ocupação do tempo livre, além de contribuir para a promoção da saúde, integração comunitária e valorização dos espaços públicos....

Aprovado

16/06/2025

Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,

Aprovado

10/06/2025

Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes

Aprovado

10/06/2025

Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 344/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda dos moradores da Rua João B. Mota, que relatam dificuldades quanto à insuficiência da iluminação pública e à alta velocidade dos veículos que trafegam na via. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança de pedestres e motoristas, principalmente no período noturno. Além disso, a falta de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação. Dessa forma, solicita-se a execução dos serviços mencionados, com urgência, a fim de garantir...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 343/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação para a instalação de iluminação pública no Bairro Havaí justifica-se pela necessidade de garantir condições mínimas de segurança e bem-estar à população local. A ausência de iluminação compromete não apenas a mobilidade dos moradores durante a noite, mas também favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outras práticas delituosas. Além disso, ruas mal iluminadas dificultam a circulação de pedestres e veículos, aumentando o risco de quedas e acidentes. A medida ora proposta visa atender a uma demanda legítima da comunidade,...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 342/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A quadra de basquete localizada no Poliesportivo Municipal encontra-se atualmente sem iluminação, o que inviabiliza a prática de atividades esportivas no período noturno. Essa situação afeta diretamente os atletas, jovens e demais moradores que utilizam o espaço como forma de lazer, promoção da saúde e convivência comunitária. A ausência de iluminação compromete não apenas a funcionalidade do espaço, mas também a segurança dos frequentadores, além de representar o subaproveitamento de um importante equipamento público. Diante disso, a realização...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 341/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho da Avenida Gaturama e tambem da Rua Gonçalves Dias, no trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e XV de Novembro tem causado sérios transtornos à comunidade local, impactando diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores, comerciantes, motoristas, ciclistas e pedestres que circulam pela região. A escuridão favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos, além de aumentar o risco de acidentes, especialmente no período noturno.A melhoria da iluminação pública é uma ação...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 313/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação justifica-se em razão das constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores daquela localidade, especialmente durante o período de chuvas, quando a via se torna praticamente intransitável, comprometendo o tráfego de pedestres e veículos, além de afetar a qualidade de vida dos residentes.A execução dessa melhoria trará mais segurança, conforto e dignidade aos cidadãos, atendendo a uma antiga e legítima reivindicação da comunidade...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 314/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa atender à demanda da população que trafega diariamente pelo local, especialmente motoristas que vêm dos bairros Dom Bosco ou Bolívia em direção ao centro da cidade. A árvore mencionada tem galhos que dificultam a visualização do semáforo instalado naquele cruzamento, comprometendo a segurança no...

Aprovado

27/05/2025

Indicação 315/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender à demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades devido à falta de iluminação adequada nesse trecho. A escuridão no local compromete a segurança de moradores e transeuntes, aumenta o risco de assaltos e acidentes, além de dificultar a realização de atividades noturnas, especialmente nas imediações do campo do Guatós. Dessa forma, a instalação de iluminação pública contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida, segurança e bem-estar dos cidadãos daquela...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 295/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores da localidade relataram o acúmulo de lixo, entulhos e mato alto, o que compromete a higiene, o bem-estar e a segurança da população. A limpeza adequada contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de prevenir o surgimento de vetores de doenças. Contamos com a atenção e a colaboração dos órgãos responsáveis para o atendimento desta solicitação com a maior brevidade possível.

Aprovado

26/05/2025

Indicação 294/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se faz necessária tendo em vista diversas reclamações de moradores sobre a falta de iluminação adequada em diversas vias do bairro Guanabara, o que tem gerado sensação de insegurança e dificultado o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação pública é fundamental para a qualidade de vida da população, contribuindo com a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos.Diante disso, solicita-se à empresa contratada que, com a maior brevidade possível, realize uma reavaliação geral da iluminação do bairro Guanabara,...

Aprovado

26/05/2025

Indicação 293/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Moradores do bairro Maria Leite relatam que, anteriormente, o trajeto dos ônibus – tanto do ônibus convencional quanto do micro-ônibus, seguia em direção ao centro da cidade pelas ruas Albuquerque, Ricardo Franco, Porto Carreiro e Antônio João, passando em frente à rodoviária, o que facilitava o acesso dos usuários, especialmente aqueles que necessitam utilizar o terminal rodoviário ou têm como destino a região central.Atualmente, os veículos fazem um trajeto alternativo, retornando por vias como Silva Jardim e Avenida Rio Branco, o que tem dificultado o...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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