Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 16/12/2025 02:04
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 15/12/2025 17:55
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/05/2025 Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
    Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando a realização dos devidos reparos e da manutenção nas instalações da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), especialmente nas cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes, nas portas dos consultórios e demais repartições, bem como no sistema de ar-condicionado, incluindo, se necessário, a substituição do equipamento.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
       Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências quanto à reforma dos bancos de concreto localizados na Avenida General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a Rua Geraldino Martins de Barros (antiga Rua Oriental), bem como manutenção dos aparelhos de ginástica existentes e a instalação de novos equipamentos, na área de lazer situada nesse trecho.
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
   Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...
Aprovado
Não possui
20/05/2025 Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
      Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...
Aprovado
Não possui
19/05/2025 Indicação 275/2025 - Matheus Cazarin
   Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues; à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes (FUNEC), Michele Ferri Olmos; e ao Curso de Educação Física da UFMS, com o objetivo de garantir a manutenção e a permanência de atividades culturais e de lazer no Porto Geral de Corumbá aos domingos, nos moldes do que foi realizado durante o Fes...
Aprovado
Não possui
19/05/2025 Indicação 274/2025 - Matheus Cazarin
     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ao  Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), em nome de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, para que sejam adotadas a Recuperação da via pública que se encontra com inúmeros buracos, bem como a pintura da sinalização do redutor de velocidade localizado na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho compr...
Aprovado
Não possui
19/05/2025 Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin
    Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza interna e externa (roçada) do Cemitério Municipal Nelson Chama.
Aprovado
Não possui
19/05/2025 Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin
     Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviços de tapa-buracos na seguinte localidade Rua Alan Kardec, bairro Dom Bosco.
Aprovado
Não possui
13/05/2025 Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que sejam realizados reparos na Avenida Rio Branco, especialmente no espaço destinado a caminhadas e demais atividades físicas, bem como na Praça São Francisco.
Aprovado
Não possui
13/05/2025 Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após o anel viário.
Aprovado
Não possui
13/05/2025 Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, reparos urgentes quanto à falta de meio-fio na Rua Marechal Floriano, bairro  Nova Corumbá, próximo à esquina com a Alameda Laura Martins Pinheiro, entre a Rua Agostinho Mônaco. 
Aprovado
Não possui
12/05/2025 Indicação 253/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes que sejam realizados, os serviços de limpeza urbana e roçada de mato no Bairro Popular Nova.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 222/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização, com urgência, dos serviços de limpeza, capina e roçagem do mato no bairro Padre Ernesto Sassida.
Aprovado
Não possui
05/05/2025 Indicação 221/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, em razão do atual surto de gripe causado pelo vírus Influenza e do aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município, para que: Nas campanhas ampliadas de vacinação, seja prevista a descentralização dos pontos de imunização, de modo a contemplar bairros das regiões alta, baixa, central e demais localidades que, por vezes, enfrentam dificuldades de ...
Aprovado
Não possui
29/04/2025 Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza da Praça da Popular Nova.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 190/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Rua Bahia.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 189/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cáceres, no trecho entre a Rua Ricardo Franco e a Rua Batista das Neves até a Rua Afonso Pena.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 188/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao   Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de obras de manutenção e recuperação das lajotas da Rua América, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua José Fragelli, no Bairro Dom Bosco, bem como a execução de serviços de limpeza e roçada no local.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 195/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Antônio Juliano Barros, solicitando a recomendação  considerando os princípios de biossegurança e a necessidade de reduzir o risco de contaminação cruzada entre ambientes de assistência à saúde e a comunidade externa, de não circulação de profissionais de saúde utilizando jalecos, aventais e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fora das dependências da instituição de trabalho.
Aprovado
Não possui
28/04/2025 Indicação 201/2025 - Matheus Cazarin
 Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando viabilidade da retirada de uma árvore localizada no meio da alameda Luiz Augusto situada em frente à residência casa número 9, no Bairro Dom Bosco.
Aprovado
Não possui

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