Superlegis
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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 16/12/2025 02:05
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 15/12/2025 17:55
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/04/2025 Indicação 180/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza aos arredores da Escola Municipal CAIC – Pe Ernesto Sassida, tendo em vista que a vegetação no local encontra-se bastante densa, o que pode atrair animais silvestres, consequentemente, representando riscos à segurança da comunidade escolar, considerando o significativo fluxo de pessoas no local. 
Aprovado
Não possui
22/04/2025 Indicação 179/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para limpeza e manutenção no campo do universitário e entorno da praça que se encontra em estado de abandono, com mato alto e entulhos pelas calçadas.
Aprovado
Não possui
15/04/2025 Indicação 171/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza total do bairro Guanabara, incluindo varrição, capinação, retirada de entulhos e lixo, bem como a limpeza de bueiros e áreas de descarte irregular.
Aprovado
Não possui
15/04/2025 Indicação 170/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Requerimento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, manutenção na “boca de lobo ou bueiro”, localizado na Rua Cabral entre Major Gama e Firmo de Mato.
Aprovado
Não possui
14/04/2025 Indicação 152/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a fim de estabelecer parcerias com às instituições do Sistema S (SENAI, SENAC, SESI, SENAR, SEST/SENAT, entre outras) com o Município de Corumbá para a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional destinados à população em situação de vulnerabilidade social, utilizando a estrutura dos centros comunitários já existentes.
Aprovado
Não possui
07/04/2025 Indicação 138/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, bem como à Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN), à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente, Lauzie Mohamed Xavier Salazar, manifestando preocupação quanto às obras que vêm sendo aprovadas pelo Município, as quais têm se baseado, exclusivamente, na análise do projeto arquitetônico.
Aprovado
Não possui
07/04/2025 Indicação 149/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Paraná, entre as Alamedas Cruzeiro do Sul e Estrela Dalva, nas imediações do Condomínio Jatobazinho, no Bairro Jardim dos Estados.
Aprovado
Não possui
07/04/2025 Indicação 150/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando da limpeza e roçada no bairro Arthur Marinho.
Aprovado
Não possui
07/04/2025 Indicação 151/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, e ao Diretor-Presidente da Santa Casa de Corumbá, Senhor Rafael Vinagre Faro, solicitando a disponibilização de cadeiras adequadas no hospital para os acompanhantes de pacientes.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Indicação 116/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a drenagem e o lajotamento necessários na Alameda São Paulo, no bairro Universitário, entre a Rua Manoel Pereira e a Rua Eugênio Cunha.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Indicação 115/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de limpeza e roçada em todo o Bairro Jatobazinho, com ênfase na Rua República da Bolívia, entre a Rua Paraná e a Rua Minas Gerais.
Aprovado
Não possui
01/04/2025 Indicação 114/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de limpeza e roçada  e manutenção na Praça Nação Zumbi dos Palmares localizada na Rua Pedro de Medeiros, Bairro Popular Velha.
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 43/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao  Deputado Estadual Paulo Duarte solicitando que seja realizado a criação de Projeto de Lei que Dispõe sobre o atendimento emergencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais especiais, garantindo que a chegada de ambulâncias e viaturas ocorra com sirenes e giroflex desligados, e que haja comunicação antecipada desde o primeiro atendimento telefônico.  
Aprovado
Não possui
10/03/2025 Indicação 44/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  para a Diretora Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito Mariana Ricco Arguello Ortiz que em eventos onde demandem a presença da guarnição, a equipe chegue com 30 min de antecedência a partir do horário solicitado em ofício para a adequada organização do local, garantindo a segurança e a fluidez das operações.
Aprovado
Não possui

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