Superlegis
Documentos:
12573
Projetos de Lei:
782
Sessões:
6
Vereadores:
20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
05/03/2024 Indicação 75/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O Código de Postura é claro no que diz respeito à limpeza de terrenos, os proprietários ou responsáveis pelos imóveis não edificados, lindeiros e vias ou logradouros públicos, dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a mantê-los limpos, capinados, desinfetados e drenados, com portão de acesso em perfeita ordem. Já a Lei Complementar nº. 102 obriga os proprietários a fazer a limpeza dos imóveis, e mantê-los limpos, e que, em caso de não cumprimento, independentemente da aplicação de penalidades, a prefeitura faz o serviço,...
Em andamento
05/03/2024 Indicação 74/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O citado bueiro encontra-se totalmente aberto, podendo provocar, com isso, inúmeros transtornos, principalmente acidentes aos transeuntes daquela localidade.  
Em andamento
05/03/2024 Indicação 73/2024 - Manoel Rodrigues
JUSTIFICATIVA   Tal solicitação se dá em virtude de várias ocorrências de acidentes nos cruzamentos citados e os moradores locais pedem providências.  
Em andamento
05/03/2024 Indicação 83/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Ampliar os espaços existentes da escola, transformando-o em um local adequado para práticas esportivas.  
Em andamento
05/03/2024 Indicação 82/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa    Muitos caminhões estacionam em ambos os lados da via, deixando o acesso de outros veículos comprometido e oferecendo riscos ao trânsito.  
Em andamento
27/02/2024 Indicação 47/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O buraco existente no endereço citado, aberto pela empresa SANESUL, para fins de ligação de esgoto, prejudica a fluidez do trânsito.  
Em andamento
27/02/2024 Indicação 48/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Cratera causada pela retirada dos paralelepípedos que se encontram amontoados na guia de calçada.  
Em andamento
27/02/2024 Indicação 49/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Devido ao volume de chuvas, ao longo da calçada se encontra cheia de lixo e mato alto, prejudicando a passagem das crianças que frequentam a CEMEI e dos pedestres que transitam pela localidade.  
Em andamento
27/02/2024 Indicação 50/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   Existem deformações que dificultam a trafegabilidade dos veículos e pedestres.  
Em andamento
27/02/2024 Indicação 51/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   O buraco existente no endereço citado, aberto pela empresa SANESUL, para fins de ligação de esgoto, prejudica a fluidez do trânsito.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 7/2024 - Manoel Rodrigues
JUSTIFICATIVA A via encontra-se cheia de lixos que se desprenderam do aterro sanitário devido ao volume de chuvas, ocasionando transtorno aos veículos e pedestres que trafegam pelo local, sendo necessário a retirada dos lixos da via e a fiscalização para conter novas ocorrências.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 6/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   O serviço é necessário para recuperação dos paralelepípedos em desconformidade podendo ocasionar transtornos aos transeuntes.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 5/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   Devido ao volume de chuvas, ao longo da calçada se encontra cheia de lixo e mato alto, podendo ocasionar proliferação de ratos, bichos peçonhentos e mosquitos causadores de doenças.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 4/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa     Local de difícil acesso em períodos chuvosos, dificultando o trânsito de veículos e de pedestres e em tempos de seca compromete a saúde dos moradores devido a grande quantidade de poeira.    
Em andamento
20/02/2024 Indicação 3/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa    Todo ano, volta às aulas, é o mesmo problema na frente das escolas: filas duplas, estacionamento em locais proibidos, falta de cinto de segurança, alta velocidade e desrespeito à faixa de pedestre, oferecendo riscos aos pedestres.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 2/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa   A falta do acabamento entre o asfalto e a guia de calçada está impedindo o acesso dos moradores em suas garagens e aumentando a abertura da valeta existente.  
Em andamento
20/02/2024 Indicação 1/2024 - Manoel Rodrigues
 Justificativa   Crateras e deformações que dificultam a trafegabilidade dos veículos e pedestres.  
Em andamento
08/08/2023 Indicação 738/2023 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, em nome do Secretário Ricardo Campos Ametlla, a realização de estudos técnicos para asfaltamento com infraestrutura na rua Sargento Aquino, entre: Barão do Melgaço e Albuquerque, bairro Centro América.     Justificativa   O trecho informado da referida via não há contemplação de  infraestrutura adequada.  
Em andamento
08/08/2023 Indicação 737/2023 - Manoel Rodrigues
Indico a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, reposição e alinhamento de lajotas de concreto sextavadas, situado na alameda Funcionário da Mista, entre as ruas: Eugênio Cunha e Comandante Vanderlei bairro Universitário.   Justificativa Solicitação feita pelos  moradores.    
Em andamento
07/08/2023 Indicação 720/2023 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal Portuária, em nome do senhor  Marconi De Souza Junior , que seja delimitada uma área com a finalidade de implantação de porto público no Distrito de Albuquerque.  Justificativa  O referido distrito, é um grande potencial em pesca esportiva e amadora há muitos anos e atualmente os pescadores e embarcações diversas, não possuem um local apropriado para utilização de um porto. Esta indicação visa implementar medidas que facilitem o embarque e...
Em andamento

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