Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...	Aprovado	Não possui
03/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento 461/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento 462/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando a instalação de um Ponto de Luz para a realização do evento “Batalha da Pixxta - Edição de Aniversário”, que será realizado na Pista de Skate do Poliesportivo, Bairro Centro, na Rua Frei Mariano,esquina com a Porto Carreiro, que ocorrerá no dia 01/11/2025, á partir das 16:00hs.	Aprovado	Não possui
28/10/2025	Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.	Aprovado	Não possui
27/10/2025	Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Sra. Jossiely Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção asfáltica na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Cáceres, no bairro Cristo Redentor. O referido ponto apresenta um buraco de grandes proporções e profundidade, representando sérios riscos de acidentes para motoristas, motociclistas e pedestres que trafegam pelo local. De acordo com moradores, a situação tem se agravado com o tempo eaté mesmo o desvio do buraco se tornou perigo...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 473/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Centro de Referência Saúde do Trabalhador- CEREST: solicitando relatório sobre atendimentos de acidentes de trabalho e fiscalização relacionados às ocorrências trabalhistas, envolvendo órgãos públicos e privadas.

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Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 472/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Saúde: Reivindicamos informação a quanta aquisição do dosímetro de radiação, dispositivo que mede a exposição de uma pessoa à radiação ionizante para monitorar a dose recebida e proteger a saúde do trabalhador.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 471/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviada expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Setor da Iluminação Publica): Reivindicamos que seja providenciada com urgência a iluminação na Praça Popular Nova.

Aprovado

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 470/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Cristina de Arruda Ferreira Fleming e a Defesa Civil, Silvanei Barbosa Coelho: Solicitando avaliação da palmeira "bocaiuveira" visando examinar possíveis riscos de queda, considerando sua inclinação em direção à residência localizada na Rua Vinte e Um de Setembro com a Rua América.

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 474/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira: Reivindicamos que avalie a implementação de medidas de contenção de despesas com pessoal, nos mesmos moldes adotados pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio de decreto publicado recentemente. A proposta visa reduzir em 15% (quinze por cento) os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral, Controlador-Geral, Secretários Municipais, Diretores-Presidentes de autarquias e fundações, bem como seus adjuntos e se...

Aprovado

Não possui

03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 478/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva,bem como a coordenadoria Municipal de defesa Civil de Corumbá-ms,Senhor Silva Nei,solicitando a realização de vistoria técnica preventiva nas encostas, barrancos e áreas consideradas de risco no Município de Corumbá-MS, especialmente nos bairros Cervejaria, Borrowiski e Generoso, a fim de identificar pontos que necessitam de intervenção visto que o período de chuva se apr...

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03/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 465/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, Jossiely Godoi da Silva com copia ao coordenador de Fiscalização de Posturas, Demétrio Molinas: Reivindicamos informações como estão sendo feitas as notificações aos proprietários de terrenos sujos no município, quantas pessoas foram notificadas, se há um prazo para que os proprietários realizem a limpeza e se já foram aplicadas multas para obrigar a limpeza adequada. A conservação de terrenos baldios é uma obrigaçã...

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 464/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a execução de serviços de limpeza e manutenção, entorno Complexo Poliesportivo de Corumbá Lucilio de Medeiros, Rua Porto Carrero.

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 463/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica: Reivindicamos informações referente os recursos provenientes da emenda parlamentar destinada à Academia da Saúde Arthur Marinho, com o objetivo de adquirir materiais permanentes, como ar-condicionado, ventiladores e cadeiras.

Aprovado

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 462/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho e ao CAC- Centro Atendimento ao Contribuinte: Solicitamos que a comissão da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), compareça à câmara de vereadores para fornecer uma explicação detalhada sobre o novo método de cálculo proposto, critérios para determinar os valores em área construída, custo médio dos serviços, quanta a coleta e a classificação (tipo) do imóvel. Esclarecimentos visam tornar a tax...

Aprovado

Não possui

28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 466/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, Mariana Ricco Arguello Ortiz: Solicitamos esclarecimentos sobre a abordagem feita ao motorista de aplicativo de transporte inDrive, incidente aconteceu na Rodoviária Intermunicipal. Inclusive passageiros foram retirados do veículo.

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28/10/2025

Requerimento 461/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO

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Não possui

28/10/2025

Requerimento 462/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando a instalação de um Ponto de Luz para a realização do evento “Batalha da Pixxta - Edição de Aniversário”, que será realizado na Pista de Skate do Poliesportivo, Bairro Centro, na Rua Frei Mariano,esquina com a Porto Carreiro, que ocorrerá no dia 01/11/2025, á partir das 16:00hs.

Aprovado

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28/10/2025

Requerimento de Urgência Especial 469/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, solicitando informações sobre a data prevista para montagem da decoração de Natal no município.Considerando que por anos os enfeites natalinos foram somente na Praça da Independência. Sendo na Praça não contemplando o comércio local, visto que se fizermos os enfeites de Natal também no quadrilátero central. ( Ruas Frei Mariano, Delamare, Quinze de Novembro e Treze de Junho) quando a população visitar as festividad...

Aprovado

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27/10/2025

Requerimento 452/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Gabriel Alves de Oliveira e Secretaria de Infraestrura, que seja encaminhado ofício à empresa CONCIP, concessionária responsável pela manutenção e gestão da iluminação pública neste município, solicitando explicações formais sobre o motivo da não execução e/ou demora no atendimento das solicitações da população referentes à manutenção e substituição de pontos de iluminação pública.

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Não possui

27/10/2025

Requerimento 457/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

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