Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência das ações públicas e preservar a qualidade de vida dos moradores das áreas afetadas. A falta de medidas de controle ambiental tem resultado em: Acúmulo excessivo de poeira em pisos, móveis e eletrodomésticos, prejudicando a limpeza doméstica; Dificuldades na manutenção da higiene e da salubridade nas residências; Agravamento de problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Diante dos impactos relatados, é fundamental estabelecer um canal de...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra . Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações referente a Casa do Migrante situada na Rua América com a Rua Major Gama - centro, pois o números desses imigrantes que passam pela nossa cidade houve um aumento considerável, sendo que a Casa do Migrante não suporta esse número de pessoas e até que haja de fato recursos para a ampliação dos...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A presente solicitação se faz necessária visando a melhoria do trafego local, o aumento da segurança e a valorização da infraestrutura urbana, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. A abertura desta alameda permitirá melhor mobilidade e acessibilidade para toda a comunidade.	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O presente requerimento tem como finalidade obter informações acerca do apoio logístico disponibilizado pela Fundação de Esportes de Corumbá às modalidades esportivas do Município, especialmente no que se refere ao transporte de atletas e equipes para participação em competições regionais, estaduais e nacionais. É de conhecimento público que o esporte desempenha papel fundamental na formação social, educacional e cultural, sendo instrumento de inclusão, disciplina e oportunidades para a juventude corumbaense. Entretanto, a falta de transporte adequado pode inviabilizar...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando a inclusão no MS Ativo Municipalismo a pavimentação da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, no bairro Maria Leite, município de Corumbá, onde está localizado o prédio do SENAI e que possui grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte. Justificativa: a referida via pública dá acesso ao SENAI e não é pavimentada, se tratando de uma das...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro A referida instituição desempenha papel fundamental na formação profissional e técnica de centenas de corumbaenses, sendo reconhecida como parceira estratégica no desenvolvimento educacional e na qualificação da mão de obra local. Diante da relevância e da urgência do tema, solicitamos o apoio desta Assembleia Legislativa para que se una a nós nesta causa, buscando alternativas que assegurem a continuidade das atividades do SENAI em nossa cidade, uma vez que a educação e a qualificação profissional não podem sofrer...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 334/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação atende às reiteradas reivindicações dos moradores da localidade, que convivem diariamente com dificuldades de acesso, excesso de poeira durante o período seco e acúmulo de lama em épocas de chuva, o que compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde e a qualidade de vida da população. Diante do exposto, e considerando a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana e garantir condições dignas de deslocamento à comunidade, requer-se a especial atenção do Poder Executivo para a viabilização da pavimentação...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 333/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), representando um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade da educação, a transparência da administração escolar e o fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade. Nesse sentido, é essencial garantir a ampla participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores, por meio de um processo eleitoral transparente, acessível e conduzido dentro dos prazos razoáveis. A definição da...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 331/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A existência de lista de espera por vagas na REME representa não apenas um desafio de gestão, mas também uma situação que precisa ser monitorada com responsabilidade e transparência. As informações solicitadas são fundamentais para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e propor medidas que colaborem com o planejamento e a efetivação do direito à educação para todas as crianças do município.	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, pedindo informações se a Funec já elaborou um calendário de atividades de corrida de circuito de rua para o ano de 2025? JUSTIFICATIVA : inclusive foi até questionamento de alguns atletas. Um calendário de rua é uma ferramenta essencial para todos os níveis de corredores, dado que fornece uma visão abrangente das próximas provas, sejam elas corridas de estrada,...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida estrada é de grande importância para o escoamento da produção local, o acesso às propriedades rurais e a circulação de moradores e visitantes da região pantaneira. Contudo, apresenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante o período de cheias, devido à presença de vazantes e extensas áreas de areião. Tais condições comprometem a segurança dos usuários, dificultam o transporte de insumos, prejudicam o desenvolvimento econômico da região e ainda causam constantes desgastes nos veículos, que frequentemente apresentam problemas mecânicos. A...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A Rua Cabral possui intenso fluxo de veículos e grande circulação de crianças, pais e profissionais que frequentam o Instituto Educacional Macena de Britto. A ausência de um dispositivo seguro para travessia coloca pedestres em situação de risco constante, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando o movimento se intensifica. A instalação de uma passarela elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, facilitar a travessia, prevenir acidentes e promover maior segurança para toda a comunidade escolar.	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de Corumbá, contribuindo de forma decisiva para a formação profissional, a qualificação da mão de obra local e o fortalecimento da indústria na região. Prestando serviços há quase cinco décadas em nosso município, o SENAI consolidou-se como referência em educação técnica e inovação, atendendo às necessidades do setor produtivo e criando oportunidades para milhares de jovens e trabalhadores. O fechamento de suas atividades trará prejuízos...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando às seguintes informações relativas ao enfrentamento da Leishmaniose visceral canina. Se haverá ações no Município " Dia D Combate à Leishmaniose ", visto que, a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose é dedicada sua prevenção anualmente no mês de Agosto. JUSTIFICATIVA : a Leishmaniose Visceral é uma doença grave que afeta animais e...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 328/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 333/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhora Jossiely Godói da Silva, com cópia ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Barbosa, solicitando que seja realizada intervenção no sentido de realizar a devida manutenção corretiva e preventiva na escadaria que liga a rua Ladário, no centro, a rua Manoel Cavassa no bairro Beira-Rio. Justificativa A escadaria que interliga a Rua Ladário, no centro, à Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira-Rio,...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Luiz de Albuquerque, localizada no Distrito de Albuquerque, desempenha papel fundamental na formação educacional e social das crianças e adolescentes da comunidade. No entanto, encontra-se com suas obras de reforma paralisadas, situação que compromete a qualidade do ensino e as condições adequadas para o aprendizado. Diante disso, é imprescindível obter informações sobre a previsão para a retomada da referida obra, a fim de garantir aos alunos, professores e demais servidores um ambiente escolar digno, seguro e adequado. Tal medida atende ao...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Luiz de Albuquerque, localizada a aproximadamente 70 quilômetros da área urbana de Corumbá, necessita de reforma urgente, a qual trará melhorias significativas para todos que utilizam ou venham a utilizar o espaço escolar. Além de oferecer condições adequadas para as crianças, a reforma colocará a escola em pleno estado de funcionamento, contribuindo para melhores condições de trabalho aos servidores e para a aprendizagem dos alunos, além de atender à crescente demanda por vagas. A revitalização irá proporcionar bem-estar aos alunos, professores...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado aAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) e, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a instalação de sinalização adequada nos quebra-molas e na rotatória localizados na entrada da cidade de Corumbá. O trecho em questão fica na BR-262, próximo ao portal de entrada e ao acesso para o município de Ladário. A ausência de sinalização viária (vertical e horizontal) nesses pontos de controle de velocidade tem gerado riscos à segurança de motoristas, ciclistas e...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao que seja enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de solicitar que a BR-262, no trecho entre Campo Grande e Corumbá, seja incluída na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, uma iniciativa do Governo Federal. A ausência de sinal de internet móvel em grande parte da BR-262 representa um risco grave à segurança dos motoristas, caminhoneiros e turistas que trafegam diariamente...	Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 338/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Este requerimento tem como objetivo assegurar a transparência das ações públicas e preservar a qualidade de vida dos moradores das áreas afetadas. A falta de medidas de controle ambiental tem resultado em: Acúmulo excessivo de poeira em pisos, móveis e eletrodomésticos, prejudicando a limpeza doméstica; Dificuldades na manutenção da higiene e da salubridade nas residências; Agravamento de problemas respiratórios, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Diante dos impactos relatados, é fundamental estabelecer um canal de...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 340/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em nome da sua Secretária Municipal, Sra . Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, solicitando informações referente a Casa do Migrante situada na Rua América com a Rua Major Gama - centro, pois o números desses imigrantes que passam pela nossa cidade houve um aumento considerável, sendo que a Casa do Migrante não suporta esse número de pessoas e até que haja de fato recursos para a ampliação dos...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 339/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A presente solicitação se faz necessária visando a melhoria do trafego local, o aumento da segurança e a valorização da infraestrutura urbana, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. A abertura desta alameda permitirá melhor mobilidade e acessibilidade para toda a comunidade.

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O presente requerimento tem como finalidade obter informações acerca do apoio logístico disponibilizado pela Fundação de Esportes de Corumbá às modalidades esportivas do Município, especialmente no que se refere ao transporte de atletas e equipes para participação em competições regionais, estaduais e nacionais. É de conhecimento público que o esporte desempenha papel fundamental na formação social, educacional e cultural, sendo instrumento de inclusão, disciplina e oportunidades para a juventude corumbaense. Entretanto, a falta de transporte adequado pode inviabilizar...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 342/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para o Prefeito Municipal de Corumbá, solicitando a inclusão no MS Ativo Municipalismo a pavimentação da Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, no bairro Maria Leite, município de Corumbá, onde está localizado o prédio do SENAI e que possui grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte. Justificativa: a referida via pública dá acesso ao SENAI e não é pavimentada, se tratando de uma das...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro
A referida instituição desempenha papel fundamental na formação profissional e técnica de centenas de corumbaenses, sendo reconhecida como parceira estratégica no desenvolvimento educacional e na qualificação da mão de obra local. Diante da relevância e da urgência do tema, solicitamos o apoio desta Assembleia Legislativa para que se una a nós nesta causa, buscando alternativas que assegurem a continuidade das atividades do SENAI em nossa cidade, uma vez que a educação e a qualificação profissional não podem sofrer...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 334/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação atende às reiteradas reivindicações dos moradores da localidade, que convivem diariamente com dificuldades de acesso, excesso de poeira durante o período seco e acúmulo de lama em épocas de chuva, o que compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a saúde e a qualidade de vida da população. Diante do exposto, e considerando a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana e garantir condições dignas de deslocamento à comunidade, requer-se a especial atenção do Poder Executivo para a viabilização da pavimentação...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 333/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), representando um instrumento fundamental para a melhoria da qualidade da educação, a transparência da administração escolar e o fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade. Nesse sentido, é essencial garantir a ampla participação da comunidade escolar na escolha de seus gestores, por meio de um processo eleitoral transparente, acessível e conduzido dentro dos prazos razoáveis. A definição da...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 331/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A existência de lista de espera por vagas na REME representa não apenas um desafio de gestão, mas também uma situação que precisa ser monitorada com responsabilidade e transparência. As informações solicitadas são fundamentais para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e propor medidas que colaborem com o planejamento e a efetivação do direito à educação para todas as crianças do município.

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 327/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, na pessoa de sua Diretora - Presidente, Sra, Michele Ferri Olmos, pedindo informações se a Funec já elaborou um calendário de atividades de corrida de circuito de rua para o ano de 2025? JUSTIFICATIVA : inclusive foi até questionamento de alguns atletas. Um calendário de rua é uma ferramenta essencial para todos os níveis de corredores, dado que fornece uma visão abrangente das próximas provas, sejam elas corridas de estrada,...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida estrada é de grande importância para o escoamento da produção local, o acesso às propriedades rurais e a circulação de moradores e visitantes da região pantaneira. Contudo, apresenta sérias dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante o período de cheias, devido à presença de vazantes e extensas áreas de areião. Tais condições comprometem a segurança dos usuários, dificultam o transporte de insumos, prejudicam o desenvolvimento econômico da região e ainda causam constantes desgastes nos veículos, que frequentemente apresentam problemas mecânicos. A...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A Rua Cabral possui intenso fluxo de veículos e grande circulação de crianças, pais e profissionais que frequentam o Instituto Educacional Macena de Britto. A ausência de um dispositivo seguro para travessia coloca pedestres em situação de risco constante, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando o movimento se intensifica. A instalação de uma passarela elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, facilitar a travessia, prevenir acidentes e promover maior segurança para toda a comunidade escolar.

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento econômico e social de Corumbá, contribuindo de forma decisiva para a formação profissional, a qualificação da mão de obra local e o fortalecimento da indústria na região. Prestando serviços há quase cinco décadas em nosso município, o SENAI consolidou-se como referência em educação técnica e inovação, atendendo às necessidades do setor produtivo e criando oportunidades para milhares de jovens e trabalhadores. O fechamento de suas atividades trará prejuízos...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 326/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando às seguintes informações relativas ao enfrentamento da Leishmaniose visceral canina. Se haverá ações no Município " Dia D Combate à Leishmaniose ", visto que, a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose é dedicada sua prevenção anualmente no mês de Agosto. JUSTIFICATIVA : a Leishmaniose Visceral é uma doença grave que afeta animais e...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 328/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 333/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhora Jossiely Godói da Silva, com cópia ao Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Capitão Silvanei Barbosa, solicitando que seja realizada intervenção no sentido de realizar a devida manutenção corretiva e preventiva na escadaria que liga a rua Ladário, no centro, a rua Manoel Cavassa no bairro Beira-Rio. Justificativa A escadaria que interliga a Rua Ladário, no centro, à Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira-Rio,...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 332/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Luiz de Albuquerque, localizada no Distrito de Albuquerque, desempenha papel fundamental na formação educacional e social das crianças e adolescentes da comunidade. No entanto, encontra-se com suas obras de reforma paralisadas, situação que compromete a qualidade do ensino e as condições adequadas para o aprendizado. Diante disso, é imprescindível obter informações sobre a previsão para a retomada da referida obra, a fim de garantir aos alunos, professores e demais servidores um ambiente escolar digno, seguro e adequado. Tal medida atende ao...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 329/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Luiz de Albuquerque, localizada a aproximadamente 70 quilômetros da área urbana de Corumbá, necessita de reforma urgente, a qual trará melhorias significativas para todos que utilizam ou venham a utilizar o espaço escolar. Além de oferecer condições adequadas para as crianças, a reforma colocará a escola em pleno estado de funcionamento, contribuindo para melhores condições de trabalho aos servidores e para a aprendizagem dos alunos, além de atender à crescente demanda por vagas. A revitalização irá proporcionar bem-estar aos alunos, professores...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado aAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) e, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a instalação de sinalização adequada nos quebra-molas e na rotatória localizados na entrada da cidade de Corumbá. O trecho em questão fica na BR-262, próximo ao portal de entrada e ao acesso para o município de Ladário. A ausência de sinalização viária (vertical e horizontal) nesses pontos de controle de velocidade tem gerado riscos à segurança de motoristas, ciclistas e...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao que seja enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de solicitar que a BR-262, no trecho entre Campo Grande e Corumbá, seja incluída na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, uma iniciativa do Governo Federal. A ausência de sinal de internet móvel em grande parte da BR-262 representa um risco grave à segurança dos motoristas, caminhoneiros e turistas que trafegam diariamente...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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