Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
17/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 486/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de um redutor de velocidade no trecho da Rua Silva Jardim, entre as Ruas Manoel Pereira e Eugênio da Cunha, no Bairro Universitário.	Aprovado	Não possui
11/11/2025	Requerimento 485/2025 - Nanah Cordeiro Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam incluídos no planejamento de pavimentação e lajotamento os seguintes logradouros dos bairros Previsul e Industrial, conforme descrito abaixo: Bairro Previsul: Finalização da pavimentação da Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Avenida Rui Barbosa. Bairro Industrial: Rua São Pedro, entre a 4ª Paralela à Rubi e a 5ª Paralela à Rubi (Rua Santo Antônio); ...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.	Aprovado	Não possui
10/11/2025	Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.	Aprovado	Não possui

17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).

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17/11/2025

Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.

Aprovado

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 500/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a criação, implementação de um aplicativo oficial para o agendamento de consultas médicas, bem como a disponibilização de atendimento e agendamento também por meio do WhatsApp, possibilitando que os Agentes Comunitários de Saúde apoiem a população na utilização dessas ferramentas, ampliando o alcance e a eficiência do serviço.

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 499/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, bem como à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja avaliada, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a possibilidade de revisão e adequação da data de realização dos Processos Seletivos Simplificados destinados à contratação de professores, tendo em vista que ambos foram agendados para o mesmo dia, ocasionando transtornos à cate...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 498/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Aguilar, bem como o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para alteração da data de aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários, atualmente prevista para o dia 07 de dezembro. Ressalta-se que, na mesma data, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educaç�...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 491/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Energisa- Companhia de Energia Elétrica: Reivindicamos que sejam realizadas podas de árvores no Assentamento Urucum, proximidade do lote 69, Código.do.cliente. 10950466.3 travessa da agrovila e no lote 81, Sítio monte castelo Uc 10/1525680-3, pois os galhos da árvore estão encostando na rede elétrica, causando faíscas e deixando os moradores sem energia, principalmente em dias de chuva.

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 497/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações referentes ao aparelho utilizado para a realização da Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha) no município. Solicito, especificamente: O número de crianças que aguardam na fila para a realização do exame; Informações sobre a possibilidade de disponibilizar o exame na rede privada, custeado pelo Município, enquanto o serviç...

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 496/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, reivindicando a disponibilização de médico especialista em Neurocirurgia para atender às demandas do Município de Corumbá.

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17/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 495/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da Junta Interventora da Santa Casa de Corumbá, Dr. Rafael Vinagre Faro, solicitando relatório completo referente ao número de cirurgias realizadas no Município de Corumbá no ano de 2025, até a presente data, especificando: Quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Município; Quantas cirurgias de urgência e emergência foram realizadas no decorrer do ano; Quais são os principais motivos que levam ao encaminham...

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11/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.

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11/11/2025

Requerimento 486/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da AGETRAT, solicitando a implantação de um redutor de velocidade no trecho da Rua Silva Jardim, entre as Ruas Manoel Pereira e Eugênio da Cunha, no Bairro Universitário.

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11/11/2025

Requerimento 485/2025 - Nanah Cordeiro
Peço à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Sra. Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam incluídos no planejamento de pavimentação e lajotamento os seguintes logradouros dos bairros Previsul e Industrial, conforme descrito abaixo: Bairro Previsul: Finalização da pavimentação da Rua Tancredo Neves, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Avenida Rui Barbosa. Bairro Industrial: Rua São Pedro, entre a 4ª Paralela à Rubi e a 5ª Paralela à Rubi (Rua Santo Antônio); ...

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10/11/2025

Requerimento 478/2025 - Hanna Ellen
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a revitalização da escadaria de acesso entre a Rua Ladário e a Rua Manoel Cavassa, no bairro Beira Rio.

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 489/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, em conjunto com a Gerência de Políticas para Mulheres, Idosos e Jovens, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Luís Francisco de Almeida Vianna, solicitando a criação de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados à geração de emprego e renda no Município de Corumbá, encaminhando-se...

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 486/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos de Carvalho para que conjuntamente envie conforme preceitua o parágrafo único do artigo 102 da Lei Orgânica do Município (através de certidão), informando a relação de todos os veículos oficiais ou cedidos para o Município de Corumbá com a respectiva placa, ano de fabricação/modelo, órgão de lotação, se está devidamente c...

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 487/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, Solicitando a imediata reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros.

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10/11/2025

Requerimento de Urgência Especial 488/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de urgência especial ao Senhor Hélio Queiroz Secretário Estadual de Educação solicitando que seja analisada a data de realização das provas referentes ao processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários do estado, tendo em vista que a prova realizada no municipio através da secretaria municipal de educação com o mesmo intuito, porém, no ambito municipal será no dia 7 (sete) de dezembro do corrente ano. Além dissso, solicitamos que a cidde d...

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10/11/2025

Requerimento 482/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito , localizado no Bairro Aeroporto. Conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não se encontra em andamento, embora tenha recebido investimento no valor de R$ 588.730,07, com previsão de término em 16 de abril de 2024 . Atualmente, o prédio encontra-se em estad...

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10/11/2025

Requerimento 481/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a correção da sinalização viária na Alameda Joaquim Alcides Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Edu Rocha e a Rua Vinte e Um de Setembro.

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10/11/2025

Requerimento 479/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhadoexpediente à Sra. Mariana Ricco, Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando, com urgência, a implantação de sinalização viária na esquina da Rua Hélio Benzi com a Rua Cáceres, no acesso à subida para oMorro do Cruzeiro.

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