Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 383/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Rua Treze de Junho.	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 377/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, CAMILA CAMPOS DE CARVALHO: Reivindicamos que seja feito ajustes nas regras do regulariza Corumbá Art. 11 seja alterado o número máximo de parcelas de 24 para 36 parcelas sendo que em 36 os contribuintes terão desconto de 50%. Que altere também Art. 12 a maneira do pagamento da parcela de entrada podendo ser parcelada em 6 parcelas. Essas alterações são necessária...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento de Urgência Especial	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 381/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações acerca da existência de ações, programas ou iniciativas por parte dessas pastas voltadas às obras paradas do município, com o objetivo de combater o acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento 375/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Procuradoria-Geral do Municipio Senhor Roberto Ajala Lins solicitando informações sobre os processos judiciais realizados por professores contratados contra o município, especificamente sobre o término do contrato dos mesmos. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Número de processos judiciais realizados por professores contratados contra o município no término do contrato, nos últimos 12 meses; 2. Valor total pago pelo município aos professores contratados em decorrência de...	Aprovado	Não possui
09/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 384/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 376/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de drenagem previsto para a Rua Joaquim Murtinho, obra está destinada a escoar as águas pluviais oriundas das ruas Major Gama e Firmo de Matos.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 375/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e à Superintendência de Postura do Município de Corumbá, solicitando informações acerca da fiscalização sonora relacionada à autorização para utilização do espaço público localizado atrás do Poliesportivo. Solicito, ainda, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), sob a gestão da Excelentíssima Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Ca...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando relatório atualizado sobre o tráfego de caminhões que diariamente transitam carregados de minério pela ponte da BR-262, incluindo informações sobre a pesagem realizada no local, indicando se os veículos estão dentro dos limites de peso permitidos pela legislação vigente e se há registros de descumprimento das normas de transporte.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 369/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Jose Fragelli, Bairro: Aeroporto.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 368/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 367/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra-molas” da área urbana de nosso município.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 366/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...	Aprovado	Não possui
08/09/2025	Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui

09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 382/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, considerando que o Requerimento de Urgência Especial nº 331/2025 está sendo reenviado com questionamentos mais detalhados, solicitando, portanto, as informações relacionados ao Ofício nº 1.633-2025/GAB/SEMED, conforme segue. Planilha em formato aberto contendo todos os registros da lista de espera da REME Plano de ação detalhado com medidas já adotadas e previstas para redução da li...

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Não possui

09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 379/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira com cópia a secretária de saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a inclusão de fisioterapeutas na equipe multiprofissional da Estratégia Saúde da Família (ESF).

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 378/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos: Reivindicamos a descentralização do serviço de fisioterapia, criação de salas de fisioterapia em postos de saúde com localização estratégico em alguns bairros,por exemplo: Nova Corumbá, Popular Velha e Cristo Redentor. Levando assim o serviço mais próximo dos usuários.

Aprovado

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 383/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina Fleming, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Porto Carreiro e a Rua Treze de Junho.

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 377/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, CAMILA CAMPOS DE CARVALHO: Reivindicamos que seja feito ajustes nas regras do regulariza Corumbá Art. 11 seja alterado o número máximo de parcelas de 24 para 36 parcelas sendo que em 36 os contribuintes terão desconto de 50%. Que altere também Art. 12 a maneira do pagamento da parcela de entrada podendo ser parcelada em 6 parcelas. Essas alterações são necessária...

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 380/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento de Urgência Especial

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 381/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Tatiana da Silva Santos Mattos, Secretária Municipal de Saúde, e à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando informações acerca da existência de ações, programas ou iniciativas por parte dessas pastas voltadas às obras paradas do município, com o objetivo de combater o acúmulo de lixo, entulhos e demais materiais que possam oferecer riscos à saúde pública e ao meio...

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09/09/2025

Requerimento 375/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Procuradoria-Geral do Municipio Senhor Roberto Ajala Lins solicitando informações sobre os processos judiciais realizados por professores contratados contra o município, especificamente sobre o término do contrato dos mesmos. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Número de processos judiciais realizados por professores contratados contra o município no término do contrato, nos últimos 12 meses; 2. Valor total pago pelo município aos professores contratados em decorrência de...

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09/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 384/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO AO PREFEITO

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 376/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de drenagem previsto para a Rua Joaquim Murtinho, obra está destinada a escoar as águas pluviais oriundas das ruas Major Gama e Firmo de Matos.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 375/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, e à Superintendência de Postura do Município de Corumbá, solicitando informações acerca da fiscalização sonora relacionada à autorização para utilização do espaço público localizado atrás do Poliesportivo. Solicito, ainda, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), sob a gestão da Excelentíssima Senhora Beatriz Rosália Ribeiro Ca...

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, solicitando relatório atualizado sobre o tráfego de caminhões que diariamente transitam carregados de minério pela ponte da BR-262, incluindo informações sobre a pesagem realizada no local, indicando se os veículos estão dentro dos limites de peso permitidos pela legislação vigente e se há registros de descumprimento das normas de transporte.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 369/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Jose Fragelli, Bairro: Aeroporto.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 368/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos: Reivindicamos reparos asfálticos na Rua: Quinze de Novembro esquina com Rua Duque de Caxias.

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 367/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente a Diretora da AGETRAT e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja efetuada a recuperação e revitalização (a renovação das pinturas) das faixas de pedestres, e “quebra-molas” da área urbana de nosso município.

Aprovado

Não possui

08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 366/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, reiterando para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Reivindicamos o recapeamento ao longo da Rua: Ciriaco de Toledo entre as Ruas Paraná e a José Maciel de Barros.

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08/09/2025

Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.

Aprovado

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08/09/2025

Requerimento 362/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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08/09/2025

Requerimento de Urgência Especial 374/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando informações detalhadas sobre a ausência de conexão à internet na ESF Rural do Taquaral, situação que tem impossibilitado o agendamento de exames para os pacientes atendidos nesse posto de saúde. Solicito, ainda, que sejam esclarecidos os motivos dessa indisponibilidade e quais medidas estão sendo ou serão adotadas para restabelecer o serviço, garantindo o pleno atendimento à populaç�...

Aprovado

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08/09/2025

Requerimento 361/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

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