Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...	Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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