Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 145/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao diretor-presidente do Procon Vital Gonçalves Miguéis, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas em relação as Agências Bancárias em nossa região, pois há inúmeros relatos de pessoas idosas que ficam horas a espera de atendimento no relento, faça sol ou faça chuva!	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 144/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja envaido expediente desa Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do contrato firmado com o FONPLATA, de modo que, requer que seja informado se o Poder Executivo Municipal está em dia com o pagamento das parcelas do empréstimo firmado e, caso resposta negativa, requer que seja informado quantas parcelas estão em...	Aprovado	PDF
02/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 148/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Governador Eduardo Riedel, à Assembleia Legislativa em nome do Seu Presidente Gerson Claro e ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando apoio para prorrogação do prazo contido na Lei 5.231 de 2019, de proibição de pesca da espécie salminus brasiliensis ou salminus maxillosus - Dourado, nos rios do estado do Mato Grosso do Sul, prorrogada pela Lei 6.190 de 2024, se encerra no dia 31 de março de 2025, ou ainda, que seja elaborada nova legislação visando a...	Aprovado	PDF
01/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 147/2024 - Allex Dellas Requeiro á mesa, ouvido o douto plenário, na forma urgente e regimental que seja enviado expediente a Energisa, na pessoa do seu Gerente Regional Sr. Marco Antônio Luglio, com cópia ao Procon, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. Vital Miguéis, cobrando informações e dados técnicos sobre as constantes quedas de energia em nosso munícipio. Questiona-se a demora em ocorrer a religação em vários bairros da nossa cidade. Questiona-se a demora no atendimento do call-center, principalmente para atender e dar uma resposta ao consumidor. Justificativa: Moradores nos relatam que...	Aprovado	PDF
26/11/2024	Requerimento 460/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado o serviço de capina e roçada ( retirada de lixos e entulhos) a rua Luiz Feitosa Rodrigues, entre as ruas Dom Pedro I e Gonçalves Dias, bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa: Moradores da citada região nos relataram que o mato está muito alto e o entorno está com lixos e entulhos espalhados.	Aprovado	PDF
26/11/2024	Requerimento 459/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Chegou ao nosso conhecimento que os aparelhos de ar-condicionado do saguão do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Cabral, nº 1263, não estão funcionando. Diversos munícipes têm relatado desconforto devido ao calor intenso no local, onde aguardam atendimento. Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre a causa do problema e a previsão para a realização dos reparos necessários.	Em andamento	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.	Aprovado	PDF
25/11/2024	Requerimento 458/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...	Aprovado	PDF
24/11/2024	Requerimento 457/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...	Aprovado	PDF
19/11/2024	Requerimento 456/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações acerca da TRS - Taxa de Resíduos Sólidos, ou, Taxa do Lixo: Requer que seja informado qual era a previsão de arrecadação anual desde a sua instituição. assim como, que seja informado quais foram os valores arrecadados anualmente com a cobrança da citada taxa.	Aprovado	PDF
19/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 138/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Energisa/MS, em Corumbá, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito dos procedimentos de reestabelecimento de energia na zona urbana e na zona rural da nossa cidade, de modo que, requer que seja informado quais os procedimentos realizados para o reestabelecimento da energia em casos de queda. Pois, de acordo com inúmeros cidadãos e usuários do serviço prestado pela Concessionária, há demora...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 455/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o andamento e o término da obra do Centro de Iniciação Esportivo ( CIE ) situado na região do Guanã, bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA : Trata-se de projeto de iniciação esportiva podendo promover muitos benefícios para a formação integral da criança, tais como: o desenvolvimento físico, psicológico, e social....	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento 454/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações quanto ao cronograma e prazo para conclusão da obra da Escadinha da XV que liga a Avenida General Rondon à ladeira José Bonifácio, um dos principais acessos ao Porto Geral. JUSTIFICATIVA : Reitera-se requerimento buscando saber os motivos da demora da conclusão dessa...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 137/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando prorrogação do prazo com descontos para pagamento da Taxa de Resíduos Sólidos - TRS. JUSTIFICATIVA : Ressalta-se que o prazo vence na data de hoje (18.11.2024) e há pedidos dos contibuintes para a prorrogação do mesmo. Outra hipótese em vista é que nos próximos meses saíra pagamento do 13º salário dos...	Aprovado	PDF
18/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 136/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em carater de urgencia, ao Prefeito Municipal com cópia para à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Esportes de Corumbá, solicitando informações sobre a Retirada da iluminação na quadra externa do Poliesportivo, Campo da Praça Céu, Quadra do Cristo Redentor e Campo da Praça da Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA: Vários munícipes reclamam da falta de iluminação pública nas referidas praças da cidade, que anteriormente contavam com iluminação de...	Aprovado	PDF

02/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 146/2024 - Samyr Sadeq Ramunieh
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas, urgentes e efetivas para a MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA situada a Rua Cuiabá entre as Ruas Frei Mariano e Antônio Maria, Bairro Centro, pois naquela região está numa escuridão, facilitando assim a ação de meliantes.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros