Superlegis
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11336
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752
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17
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/10/2023 Requerimento de Urgência Especial 556/2023 - Allex Dellas - Republicanos
JUSTIFICATIVA : Dejetos de minério cobrem toda a extensão da pista e até mesmo placas de sinalização de trânsito no local. Ademais, o local registrou nos últimos meses diversos acidentes de trânsito inclusive com vítimas fatais.
Em andamento
23/10/2023 Requerimento 570/2023 - Allex Dellas - Republicanos
JUSTIFICATIVA : Face ao forte calor e tempo seco, já é observado  que as mesmas   não foram molhadas adequadamente  e assim não resistirão , afetando a arborização do local.
Em andamento
23/10/2023 Requerimento 569/2023 - Allex Dellas - Republicanos
JUSTIFICATIVA :  O aumento do número de casos de animais infectados com esporotricose felina, doença esta que pode ser transmitida para humanos e causa sintomas graves e irreversíveis, além do   aumento em alguns bairros onde o índice desta doença é considerado alta. Desta forma este vereador busca um parecer técnico a fim de se alinhar a necessidade e importância de um controle assim evitando a proliferação da doença de forma incontrolável.
Em andamento
23/10/2023 Requerimento 568/2023 - Allex Dellas - Republicanos
JUSTIFICATIVA :  Pedido de  esclarecimentos dos munícipes  sobre as constantes quedas e oscilações na rede de energia elétrica em nossa cidade.
Em andamento
14/08/2023 Requerimento 467/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através desta Casa de Leis à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando manutenção na pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Barão do Rio Branco, situada na rua Geraldino Martins de Barros, bairro Centro - América. JUSTIFICATIVA :  a fim de garantir a segurança para as crianças, jovens e suas familias num momento de movimentação intensa e normalmente agitado,...
Em andamento
14/08/2023 Requerimento 468/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal,  Sr. Ricardo Campos Ametla,  solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, a rua Firmo de Matos entre a rua  Porto Carrerro e avenida Joaquim   Wenceslaus de Barros, bairro -...
Em andamento
14/08/2023 Requerimento 471/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia a Gerência de Patrimônio Histórico, na pessoa da sua gerente Sra. Lauzie Michelle Mohamed Xavier, pedindo informações sobre os investimentos que serão realizados via PAC 3 - Governo Federal  nas obras arquitetônicas e históricas  que compõem nosso patrimonio material municipal. JUSTIFICATIVA : Se trata de um investimento...
Em andamento
07/08/2023 Requerimento 358/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, pedindo informações sobre o novo processo licitatório para contratação de empresa para realizar a reforma e reparo da praça pública e quadea esportiva do  bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : moradores que residem no bairro citado, estão questionando o porquê da demora para o início de fato das...
Em andamento
07/08/2023 Requerimento de Urgência Especial 454/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Especial e  Urgente, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, pedindo informações sobre a ausência de médicos na UBSF Dr.  Luis Fragelli, localizado na Avenida Rio Branco, n 1468, bairro Universitário e na UBSF Angelica Anache, situada na Rua Rio Grande do Sul  s/n, bairro Vitória Régia. JUSTIFICATIVA : se existe conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a escassez de médicos...
Em andamento
07/08/2023 Requerimento 360/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu Secretário Municipal, o Sr. Cézar Freitas Duarte, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas no entorno do Jardim da Indepedência, o qual é espaço público da área central do município. JUSTIFICATIVA :  Enfatizo  que durante o período diurno esta praça pública é muito utilizada  para passeios, descanso ou...
Em andamento
07/08/2023 Requerimento de Urgência Especial 456/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Especial e Urgente, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, pedindo informações sobre a realização e assinatura do contrato para elaboração de  projetos executivos  a fim de implantar o  " Programa Reviva - Corumbá ",   conforme artigo 43, inciso XV, da Lei Orgânica do Município. JUSTIFICATIVA :  Urge a necessidade dessas informações  perante questionamentos da...
Em andamento
28/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 146/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul -  Fundesporte , em nome do Diretor - Presidente, Sr. Herculano Borges Daniel, solicitando a possibilidade de ser disponibilizadas vagas do Programa Bolsa Atleta ,  para os esportistas atletas  de Corumbá - MS. JUSTIFICATIVA :  visando garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio no nosso município, o propósito do...
Em andamento
28/03/2023 Requerimento 143/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando poda ou corte de árvore, localizado na Rua 21 de Setembro n 30, bairro Cervejaria.  JUSTIFICATIVA : a árvore em questão tem seus galhos bem longos e está na iminência de cair, colocando em risco as pessoas que passam pelo local e moradores que ali...
Em andamento
27/03/2023 Requerimento 139/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal,  Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a  limpeza (capina, roçada e retirada de resíduos e lixo), no conjunto Primavera. JUSTIFICATIVA :  : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças, realizadas por moradores no entorno e em áreas de abrangência deste citado conjunto...
Em andamento
27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 137/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, de forma urgentel, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, a Secretaria  Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , o Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, pedindo informações sobre o processo judicial que  configura como partes a Prefeitura Municipal de Corumbá contra a empresa Santa Luzia, a qual realizou a pavimentação da Rua Cabral " binário ",...
Em andamento
27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 138/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Amettla, com cópia à Agencia Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor-  Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o processo para realização da PPP (parceria público privada), a fim de instalar o Aterro Sanitário em Corumbá/MS, principalmente no que tange se há prazo para o inicio da...
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27/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 139/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através  desta Casa de Leis, à Ouvidoria Geral do Município, com cópia a Coordenação de Fiscalização e Posturas Municipais, chefiada pelo Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando informações sobre  a quantidade de reclamações solicitadas ou enviadas por municípes, e de posse dessas informaçoes se está ocorrendo as notificações dos proprietários de terrenos baldios, no que se refere : 1. Quantos proprietários ja foram notificados? 2 . Se há prazo para...
Em andamento
21/03/2023 Requerimento de Urgência Especial 95/2023 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Urgente, para que seja enviado expediente, através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando informações em que pé se encontra o processo licitatório para contratação de empresa terceirizada especializada, a fim de que se faça a reforma estrutural da praça pública e  quadra esportiva, situada  no bairro Generoso. JUSTIFICATIVA : considerando-se ser uma reivindicação antiga dos...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 721/2022 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através  desta  Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja realizada a  limpeza (capina, roçada e retirada de resíduos e lixo) a  Rua Dom Pedro I,  esquina a Rua 7 de Setembro, bairro Nossa Senhora de Fátima. JUSTIFICATIVA : a presente solicitação é feita, em virtude de insistentes cobranças, realizadas por moradores no...
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01/11/2022 Requerimento 722/2022 - Allex Dellas - Republicanos
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através desta Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja elaborada programação mensal e patrolamento da via situada a Rua República da Bolívia, entre as ruas Rio Grande do Sul e Paraná, bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA:   a presente solicitação dos serviços acima citados, é um pleito, constante, dos moradores na região de entorno...
Em andamento

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