Superlegis
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17
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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24/10/2023 Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...
Em andamento
01/11/2022 Requerimento 725/2022 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde senhora Beatriz Silva Assad, solicitando uma equipe de saúde realizando atendimento periódicono distrito de Porto Esperança. JUSTIFICATIVA: O distrito de Albuquerque fica localizado há 80km da cidade de Corumbá, por vezes o único acesso ao distrito só é possível pelo Rio Paraguai. O distrito ainda não foi contemplado com um Posto de Saúde, por isso se faz necessário que pelo menos seja destacada uma equipe de saúde para realizar atendimento periódico...
Em andamento
04/10/2021 Requerimento de Urgência Especial 665/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Saúde, Sr. Rogério dos Santos Leite, com cópia a Coordenadora do Centro de Controle de Vetores Srª Eliane Alves, solicitando a estes a realização de estudo técnico no sentido de viabilizar que os agentes de endemia do município de Corumbá possam cumprir sua carga horária em horário alternativo, das 07:00 as 13:00 horas.   JUSTIFICATIVA: Atualmente os agentes de endemia cumprem carga horária de 08 (oito) horas das 07:00 às 11:00...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 594/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente a Secretária de Assistência Social Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, com cópia ao Secretário de Finanças e Orçamento Sr. Luis Henrique Maia de Paula para que, em conjunto, seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É sabido a grande extensão territorial da região...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 595/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja incluído no cronograma de Pavimentação seja asfáltica, seja com lajotamento, o final da Rua Oriental, no trecho compreendido entre as ruas Dom Aquinoaté o barranco que dá para o Centro da Amizade.   Justificativa: Este trecho da Rua Oriental é alvo de muitas críticas dos oradores daquela região, uma vez que, apenas aquela quadra da Rua Oriental se encontra sem nenhum tipo de pavimentação...
Em andamento
17/08/2021 Requerimento 596/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                                               Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Educação do município de Corumbá-MS Sr. Genilson Canavarro de Abreu, com cópia ao Secretário de Finanças e...
Em andamento
02/08/2021 Requerimento 555/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, no sentido de verificar se estão sendo seguidas as recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da covid-19.   Justificativa:  A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, instituiu um Grupo Técnico de Trabalho para a construção de...
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 407/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luis Fernando Moreira, solicitando informações sobre a data de reabertura do complexo Cristo Rei do Pantanal para visitação. Justificativa: O complexo Cristo Rei do Pantanal encontra-se fechado para obras de revitalização cujo prazo inicial de reabertura seria abril do ano de 2020. Solicito informações para o prazo atualizado de reabertura do complexo de importante valor turístico para nosso município.
Em andamento
24/05/2021 Requerimento 408/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Deputada Federal Rose Modesto com cópia a Exa. Ministra da Agricultura Tereza Cristina solicitando o empenho das...
Em andamento
18/05/2021 Requerimento 385/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                        Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde do município de Corumbá-MS Sr. Rogério dos Santos Leite, solicitando a substituição das cadeiras de rodas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Corumbá ou o imediato reparo das mesmas para que possam continuar sendo...
Em andamento
17/05/2021 Requerimento 372/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                          Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá Exmo. Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando um estudo técnico financeiro no sentido de criar a Secretaria de Agricultura Familiar para propor, apoiar, coordenar e executar ações voltadas aos pequenos produtores rurais do...
Em andamento
11/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 303/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Saúde Sr. Rogério dos Santos Leite solicitando a inclusão dos profissionais taxistas e moto-taxistas credenciados, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no município de Corumbá.   Justificativa: Estes profissionais realizam um serviço fundamental em nosso município e estão presentes nos quatro cantos da cidade transportando os cidadãos corumbaenses, ficando assim sujeitos a um alto risco de contágio pelo...
Em andamento
10/05/2021 Requerimento 330/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando estudos de viabilidade para a revitalização da quadra de esportes localizada na Alameda Volcano no Centro da Amizade.     JUSTIFICATIVA: A quadra é o único centro esportivo e de lazer daquele bairro sendo muito utilizada pela comunidade, todavia, encontra-se deteriorada inclusive com a estrutura de telas que protege o entorno da quadra em condições precárias e oferecendo riscos aos...
Em andamento
04/05/2021 Requerimento de Urgência Especial 290/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                          Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, em regime de urgência Especial,  na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando que seja realizada a limpeza e coleta do grande volume de lixo acumulado na Rua Rui Barbosa entre a quinta e sexta paralela...
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01/03/2021 Requerimento 116/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente  à Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid solicitando que...
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01/03/2021 Requerimento 115/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
                                                                 Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao  Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sr. Vital Gonçalves Miguéis,...
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16/02/2021 Requerimento de Urgência Especial 15/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Secretário de Finanças e Gestão Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Sr. Lucio André Messias de Barros ,com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Sr. Marcelo Aguilar Iunes solicitando a estas autoridades um estudo para adoção das medidas necessárias para a postergação da cobrança da Taxa de Solo ISS do ano de 2021 dos taxistas, cuja primeira parcela está com vencimento previsto para o dia...
Aprovado
16/02/2021 Requerimento 40/2021 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira solicitando informações a respeito do cronograma de obras na Rua Oriental no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino até o barranco que dá para o Centro da Amizade, se há ou não a previsão daquele trecho receber pavimentação asfáltica ou lajotamento. Outrossim, solicita a recuperação imediata, ainda que de forma paliativa num primeiro momento, uma vez que aquele trecho se encontra intransitável devido...

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