Superlegis
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
16/09/2024 Requerimento 393/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafega por esta Rua, em período de chuva cria lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local. A pavimentação asfáltica, prezando pela melhoria na qualidade de vida de todos que ali residem.
Aprovado
16/09/2024 Requerimento 399/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:Este Requerimento vem traduzir o pleito, veemente, de diversos Munícipes Corumbaenses, que buscam obter informações, sobre esses Serviços Públicos que, são realizados em nosso Município de Corumbá/MS, assim como, atende interesses deste Vereador Nelson Dib Junior que, como Vereador e Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, desta Egrégia Casa de Leis, precisa ter conhecimento e ciência, dessas citadas informações, de forma detalhada, para poder apresentar respostas sobre o fato (obra e/ou Serviço Público Municipal), sempre que...
Aprovado
16/09/2024 Requerimento 396/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A UniCesumar, instituição com mais de 30 anos de tradição em ensino, destacando-se pela excelência no curso de Medicina, acaba de inaugurar um novo campus na cidade de Corumbá (MS). A moderna estrutura, que recebeu um investimento superior a R$ 19 milhões, foi entregue oficialmente em uma solenidade realizada no dia 21 de agosto. O campus, com mais de 5 mil metros quadrados, é composto por dois grandes blocos que abrigam 12 salas de aula, 8 salas de tutoria, 6 laboratórios e um auditório com capacidade para 233 pessoas. Com a instalação do novo campus, faz-se necessária a...
Aprovado
16/09/2024 Requerimento 395/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria do serviço de coleta de lixo no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o distrito de Albuquerque é contemplado com duas coletas semanais. Ocorre que isto tem se mostrado insuficiente para a coleta de lixo daquele distrito, pois o caminhão que faz a coleta dos resíduos sólidos prioriza o atendimento às pousadas e...
Aprovado
16/09/2024 Requerimento 394/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a adoção das medidas necessárias para a melhoria no sistema de iluminação pública no distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Os moradores do distrito reclamam que no período noturno as ruas ficam as escuras e que, além disso, estão ocorrendo muitas quedas de energia naquela região. Sendo assim, venho solicitar a adoção das medidas necessárias para a melhoria deste serviço...
Aprovado
15/09/2024 Requerimento 401/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental  para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando informações sobre o contrato de prestação de serviços para colocação de banheiros quimicos nas feiras livres da nossa cidade. Questiona-se se o referido contrato encontra-se em vigor e se o mesmo está sendo executado no momento? Questiona-se qual a quantidade de banheiros quimicos oferecidos a cada feira livre realizada em diferente bairro da nossa...
Aprovado
15/09/2024 Requerimento 400/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,  na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando  a manutenção do poste de luz ( troca de lâmpada) a Alameda Oriental, entre as alamedas Esmeralda e Rubi, bairro Popular Velha.   Justificativa: Os moradores relataram que o referido poste de luz encontra-se com a lâmpada em curto-circuito, com a iminência de queimar e se isso ocorrer acarretará na escuridão do...
Aprovado
09/09/2024 Requerimento 388/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação desses serviços, acima citados, são pleitos, constantes e veementes, de diversos Munícipes Corumbaenses que, residem nas proximidades desta citada Via Urbana ou que, por ela trafegam, todos preocupados com o estado de completo desalinhamento, em que os Postes da Rede Elétrica, alí, se encontram, isto é, com grande potencial de desabarem sobre veículos ou sobre os pedestres, quando da ocorrência de alguma intempérie (ventos, principalmente). Para que, depois, não venham alegar que não foram avisados, nem cobrados, para que tais...
Aprovado
09/09/2024 Requerimento 387/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: "A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas...
Aprovado
09/09/2024 Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.  
Aprovado
09/09/2024 Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, a região indígena mencionada acima conta com dois geradores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento. No entanto, ambos os geradores encontram-se inoperantes, deixando a população local sem acesso à água tratada. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a manutenção e o reparo urgente dos equipamentos, para que os moradores possam voltar a ter acesso à água tratada na região.  
Aprovado
09/09/2024 Requerimento 391/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, pois o referido cruzamento apresenta fluxo de trânsito de alta intensidade. Por entendermos que a instalação de um semáforo colocará um fim nos riscos de acidentes que podem ser causados nesse cruzamento, é que apresentamos esta indicação. 
Aprovado
08/09/2024 Requerimento 390/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Gerência Regional da Energisa, em nome do seu gerente Sr. Marcos Luglio, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu secretário Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a manutenção de poste de iluminação pública ( risco de queda) situado a Alameda Leonardo Gomes, bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que o referido poste está na iminência de cair, o que poderá ocasionar acidentes e possíveis danos materiais. Ademais, os moradores...
Aprovado
08/09/2024 Requerimento 389/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do secretário Sr. Luiz Fernando Moreira,  com cópia a Agência de Trânsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente José Wagner de Oliveira, a fim de solicitar estudo técnico/logístico para alargamento da rua Bahia ( trecho final), situada no bairro Guanabara. Justificativa: Moradores relataram que a linha de ônibus que cruza o referido bairro passa por essa via citada. Nesta linha, não há espaço...
Aprovado
03/09/2024 Requerimento de Urgência Especial 121/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERMENTO, em regime de Urgência Especial, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria Competente informe esta Câmara Municipal qual a nota e a classificação que nosso município alcançou no IDEB - Índice de Desenvolvmento da Educação Básica, no ano de 2023, dentre os municípios do Estado de MS. Requer que, tal informação seja disponibilizada através de resposta a esse requerimento, de...
Aprovado
02/09/2024 Requerimento 379/2024 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Conforme reivindicações dos moradores local, seria de suma importância essa providência que possibilitaria aos moradores frequentar o espaço em horários noturnos, com mais segurança.
Aprovado
02/09/2024 Requerimento 378/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Pedidos dos municipes que trafegam pela mencionada rua, que há tempos convivem com a mesma em má estado de conservação, com as lajotas soltas e desniveladas.
Aprovado
02/09/2024 Requerimento 381/2024 - Raquel Bryk
Requeiro a mesa na forma reghimental, ouvido o Douto Plenário,  que seja encaminhado expediente à PREFEITURA DE CORUMBÁ, solicitando a reforma do parquinho infantil do Distrito de Forte Coimbra. A solicitação encaminhada pela Presidente da Associação da Comunidade Civil de Forte Coimbra segue anexo.

Aprovado
02/09/2024 Requerimento 377/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, há Reumatologista no quadro de especialistas da rede pública de saúde? Se não, quais os procedimentos estão sendo adotados para sanar a falta deste Profissional? E, qual é o número de pacientes aguardando consulta com esse especialista?  
Aprovado
02/09/2024 Requerimento 380/2024 - Raquel Bryk
Requeiro na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul - SANESUL, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei 14.898/24 que ttrata da tarifa sociall as familias de baixa renda. Solicito ainda número de familias cadastradas, quantas já estão sendo beneficiadas, e se ampla divulgação  sobre o direito desses cidadãos.
Aprovado

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