Superlegis
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Última atualização geral: 16/12/2025 02:11
Último documento: 15/12/2025 15:22
Último projeto de lei: 15/12/2025 17:55
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/12/2025 Requerimento 508/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à concessionária Energisa, com a máxima urgência, para que adote todas as providências necessárias para solucionar as constantes quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.
Aprovado
Não possui
02/12/2025 Requerimento 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como, a Coordenadoria de Postura, para que, intensifiquem a fiscalização na Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Ciríaco de Toledo e a Rua Vinte e Um de Setembro, realizando ações de conscientização junto aos comerciantes da região acerca da destinação correta do lixo produzido, bem como, orientação e ampla divulgação sobre os horários adequados de coleta, as penalidades previstas para o descarte irregular ...
Aprovado
Não possui
01/12/2025 Requerimento 505/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – FUNEC, para requerer, com a maior brevidade possível, a instalação de um bebedouro no Centro Esportivo Nação Guató, considerando que o local não dispõe de água potável e gelada para as crianças e adolescentes que utilizam o espaço, especialmente os praticantes de natação, cuja atividade exige constante hidratação para preservação da saúde e do bom desempenho físico. Outrossim, solicito que seja realizada, em carát...
Aprovado
Não possui
24/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 510/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício à Concessionária ENERGISA, reiterando o Ofício n. 2235/2025, que encaminhou o Requerimento n. 456/2025, o qual solicitava providências diante das constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Abobral (Buraco das Piranhas, Passo do Lontra e Porto da Manga), zona rural do Município de Corumbá/MS. Requer-se, ainda, que a empresa apresente, em caráter de urgência, as seguintes informações: Mapeamento detalhado e relatório ...
Aprovado
Não possui
18/11/2025 Requerimento 497/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, visando reiterar o conteúdo da Indicação nº 388/2025, de autoria deste Parlamentar, por meio da qual foi solicitado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), para que, conforme suas competências legais, seja elaborado estudo técnico de viabilidade visando à instalação de quebras-molas ou outro redutor de velocidade na Rua Minas Gerais, entre as Ruas Cárceres e Oriental, no Bairro Cristo Redentor.
Aprovado
Não possui
17/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 494/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação de Corumbá Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, requerendo a análise para viabilidade de alteração da data da prova do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Rede Municipal de Ensino, datada para ocorrer em 07 de Dezembro de 2025, já que é a mesma data do Processo Seletivo Simplificado da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS).
Aprovado
Não possui
17/11/2025 Requerimento 487/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul requerendo a inclusão e adesão da Câmara Municipal de Corumbá ao Projeto “Cine Câmara”, iniciativa de relevante caráter educativo, cultural e social, desenvolvida sob a coordenação e responsabilidade desta respeitável Fundação.
Aprovado
Não possui
10/11/2025 Requerimento 480/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Infraestutura e Serviços Públicos para que, adotem todas as medidas administrativas para a célere recuperação da quadra de esportes que serve às unidades educacionais EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, mediante determinação de elaboração de laudo técnico, elaboração de projeto, planejamento orçamentário e cronograma de execução da obra, conforme determina a legislação vi...
Aprovado
Não possui
10/11/2025 Requerimento 484/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para:   Que sejam prestadas, a esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o atual fluxo de atendimento das chamadas do SAMU originadas em Corumbá, especificando a localização da central de regulação, os protocolos de comunicação e o tempo médio registrado entre a ligação do cidadão e o efetivo acionamento da ambulância local. Que o Poder Executivo Municipal determine a realiza...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Requerimento de Urgência Especial 477/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, para que (1) apresente explicações detalhadas sobre as causas da constante falta de água nos bairros de Corumbá, especialmente no Bairro Popular Nova; (2) encaminhe o cronograma completo de suspensão programada do fornecimento de água nessa localidade; e (3) adote todas as medidas cabíveis para reduzir ao máximo as interrupções no abastecimento de água no Município de Corumbá.
Aprovado
Não possui
27/10/2025 Requerimento de Urgência Especial 456/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado, em regime de urgência, ofício a Concessionária ENERGISA – Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A, solicitando esclarecimentos precisos, técnicos e administrativos sobre as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões do Abobral e do Passo do Lontra, zona rural do Município de Corumbá – MS, bem como, que preste as seguintes informações: Apresente, em caráter de urgência, relatório técnico com as causas das constantes quedas de energia ...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Requerimento 445/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, requerendo as informações abaixo descritas, referentes ao Concurso Público do Poder Executivo Municipal e o Decreto Municipal n. 3.526/2025:   O período de suspensão de seis meses previsto no Decreto nº 3.526/2025 implicará na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/2024 pelo mesmo período? ...
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Requerimento de Urgência Especial 427/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e nos termos do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando as seguintes informações, em razão do Decreto Municipal nº 3.526/2025, editado sob a justificativa de promover o reequilíbrio das contas públicas por meio de medidas de contenção e redução de despesas: Informar se houve estudo técnico, orçamentário, financeiro ou mesmo jurídico, que fundamentou a decisão de alterar a jornada de trabalho em 8 ...
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Requerimento de Urgência Especial 430/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, por meio da Secretária Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando informações precisas sobre o Decreto Municipal nº 3.526/2025, em especial, as seguintes:   Quais critérios técnicos e parâmetros orçamentários foram utilizados para justificar a imposição do percentual de 15% estabelecido no art. 5º do referido Decreto, e se houve estudo prévio de impacto social e financeiro sobre o funcionalismo municipal; Có...
Aprovado
Não possui
30/09/2025 Requerimento de Urgência Especial 422/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a Senhora Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Sra. Camila Campos, solicitando informações detalhadas a respeito do Decreto nº 3.521, de 26 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de gratificação por encargos especiais a servidores no exercício de funções relacionadas à realização e condução de processos licitatórios e de contratação no âmbito do Poder Executivo. O referido Dec...
Aprovado
Não possui
22/09/2025 Requerimento 391/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, com urgência, a manutenção da iluminação pública no trecho compreendido desde o portal de entrada da cidade de Corumbá até a rotatória da Rua Nossa Senhora do Carmo com a Rua Nossa Senhora da Candelária.
Aprovado
Não possui
22/09/2025 Requerimento 395/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - conforme competencia estabelecida em lei, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à manutenção da iluminação pública e instalação de sinalização viária no trecho compreendido entre o Portal de Entrada da cidade até o Posto Fiscal Lampião Acesso.
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.
Aprovado
Não possui
19/08/2025 Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública. 
Aprovado
Não possui
18/08/2025 Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...
Aprovado
Não possui

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