Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...	Aprovado
03/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.	Aprovado
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 251/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O imóvel em questão encontra-se com as obras paralisadas há tempo considerável, situação que tem causado sérias consequências para a comunidade local. Atualmente, o prédio vem sendo utilizado como abrigo por usuários de substâncias ilícitas e como esconderijo por indivíduos envolvidos em práticas criminosas, como furtos e assaltos, gerando grande apreensão entre moradores e comerciantes da região.Consultórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde instalados nas proximidades têm enfrentado prejuízos significativos, especialmente devido...

Aprovado

03/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 248/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação, feita a pedido dos munícipes, justifica-se em razão das precárias condições de trafegabilidade no referido trecho, agravadas pela ausência de infraestrutura adequada de drenagem, o que ocasiona acúmulo de água durante o período chuvoso. Essa situação contribui para o desgaste do solo, a proliferação de focos de mosquito e os constantes transtornos enfrentados pela população residente, bem como pelos motoristas que utilizam essa rota com frequência. Soma-se a isso o agravante de que, nesse local, existe um fluxo constante de água...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.

Aprovado

25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação visa garantir a transparência dos atos do Poder Executivo Municipal e permitir o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, conforme previsto no artigo 31 da Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento, motivado por solicitações de pais de crianças em idade de educação infantil, tem como objetivo obter dados essenciais para o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo, além de contribuir para a efetivação do direito à educação das crianças em nosso município. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, estabelece a educação como direito social fundamental. Já o artigo 208, inciso IV, determina como dever do Estado a "educação infantil em creche e pré-escola às crianças de até 5 (cinco) anos de...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como finalidade obter informações à preocupação crescente da população corumbaense diante do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS, unidade que prestou atendimento fundamental a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica.A saúde é um direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal. Diante disso, a desativação de uma estrutura hospitalar voltada à saúde mental exige esclarecimentos públicos, especialmente quanto à manutenção dos atendimentos e...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 217/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento justifica-se em virtude da demanda constante da população local, especialmente por parte das mulheres desses bairros, que enfrentam dificuldades e riscos de segurança ao se deslocarem até a Praça da Nova Corumbá, atualmente o ponto mais próximo onde a atividade é oferecida.A implantação das aulas na Praça CEU visa promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social, especialmente para mulheres que não possuem transporte próprio ou que se sentem inseguras ao transitar por áreas distantes no período noturno. Certo de contar com a...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 203/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Dessa forma, reiteramos a solicitação para que os itens acima sejam devidamente atendidos, a fim de garantir a transparência administrativa e o pleno exercício das prerrogativas legais de fiscalização e acompanhamento. Solicitamos que a resposta completa seja encaminhada no prazo regimental.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 201/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos entre os paralelepípedos e pedras soltas, o que representa riscos à segurança de pedestres, motoristas e ciclistas que trafegam pela região. Além disso, a vegetação das árvores localizadas ao longo da via está obstruindo os postes de iluminação, deixando a rua em total escuridão durante a noite, o que favorece a...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 196/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto à falta de leitos hospitalares disponíveis, o que compromete o atendimento digno e eficiente à saúde pública em Corumbá – MS. É imprescindível garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde, conforme assegura a Constituição Federal. A falta de leitos afeta diretamente o tempo de espera, o tratamento adequado e a resolutividade do sistema de saúde. Assim, a obtenção dessas informações é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 195/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Durante uma viagem oficial ao seminário ocorrido em Campo Grande, fui abordado, juntamente com o vereador Marcelo, por um motorista da Secretaria de Saúde no município de Miranda, em um posto de gasolina. O mesmo relatou ter realizado 11 viagens em serviço e que, até o momento, não recebeu nenhum pagamento referente a essas atividades. Diante da situação apresentada, e considerando o impacto direto na motivação e subsistência dos servidores envolvidos, são fundamentais o esclarecimento e a regularização imediata desses...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros