Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.	Aprovado
30/04/2024	Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.	Aprovado
06/02/2023	Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente 7 de setembro e 15 de novembro, Centro. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças que frequentam a escola. Atualmente a travessia de crianças e pedestres...	Aprovado
06/02/2023	Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos novos instalados na cidade. Justificativa Em vários pontos da cidade foram instalados novos semáforos que contribuíram na fluidez do trânsito, porém árvores próximas á sinalização estão atrapalhando a visibilidade dos...	Aprovado
06/02/2023	Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê". Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças nesta estação, ocasionadas pelos dias chuvosos.	Aprovado
01/11/2022	Requerimento 726/2022 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, que seja realizada a execução da pintura e recolocação de taxas refletivas (olho de gato), na rotatória do cruzamento entre: rua Cuiabá e rua Cáceres, centro. Justificativa As taxas refletivas, também conhecidas como (olho de gato), de sinalização e um dispositivo utilizado para alertar motoristas nas vias, em lugar perigoso.	Lido
01/11/2022	Requerimento 727/2022 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, que seja executado o serviço de acabamento na valeta de aproximadamente 5 metros de comprimento por de 50 cm de largura deixada pela empreiteira que efetuou o serviço no cruzamento das ruas: 7 de Setembro com a Cuiabá, Centro. Justificativa A abertura da junção entre o asfalto e o cimentado vem causando transtornos para os usuários motorizados que por essa via...	Lido
04/10/2021	Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. Justificativa O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...	Lido
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 650/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, para realização de restauração de faixa elevada localizada na rua Geraldino Martins de Barros, entre as ruas Porto Carreiro e Av. Santa Cruz, bairro Maria Leite, em frente a escola Municipal Barão do Rio Branco. Justificativa No local citado havia uma faixa, estando agora desgastada pelo tempo. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos que transitam pelo local e...	Lido
28/09/2021	Requerimento de Urgência Especial 651/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, para execução de pintura dos redutores de velocidade localizados na entrada de Corumbá, próximos ao Portal da Cidade. Justificativa Os redutores de velocidade localizados naquela área encontram-se com suas pinturas já desgastadas, dificultando a visibilidade de motoristas que transitam pelo local, principalmente daqueles que não conhecem o trecho...	Lido
25/05/2021	Requerimento 424/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de tapa-buraco na rua Minas Gerais, entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Popular Nova. Justificativa A via esburacada faz com que os motoristas façam manobras rápidas e arriscadas, para desviar dos buracos, oferecendo risco de causar acidentes.	Lido
24/05/2021	Requerimento 386/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, previsão da retomada da obra de pavimentação programada para ter início no final do ano de 2020. Obra esta, dentro do cronograma do Município, contemplada pelo FONPLATA. Na rua São Paulo, entre: República do Paraguai e Marechal Floriano, bairro Popular nova. Justificativa Os moradores reclamam que a rua está ficando cada vez pior para o acesso que flui o trânsito de...	Lido
24/05/2021	Requerimento 387/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de infraestrutura e lajotamento, na rua Monte Castelo (alameda Primavera 89H), entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Aeroporto. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...	Lido
24/05/2021	Requerimento 388/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araujo Junior, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre na esquina da rua Silva Jardim, entre as ruas: Albuquerque e Barão do Melgaço, Centro, neste Município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças e jovens que frequentarão o Instituto Novo olhar e precisarão atravessar a via que dá acesso ao local....	Lido
24/05/2021	Requerimento 389/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Erivelto Moyses Torrico Alencar- Delegado da Alfândega da Receita Federal de Corumbá/MS, solicitando que seja revisto o sistema de agendamento online para realização de atendimento presencial no município de Corumbá/MS. Justificativa Visto que os usuários deste município, que não possuem o certificado digital, estão com problemas para realizar o agendamento online para atendimento presencial, ao acessar o sistema a única opção que é disponibilizada é para cidade de...	Lido
17/05/2021	Requerimento 347/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviço de infraestrutura e lajotamento na alameda Silva, na rua Monte Castelo, entre: Firmo de Matos e Major Gama , no bairro Aeroporto. Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade...	Lido
17/05/2021	Requerimento 348/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual senhor Evander José Vendramini Duran, a viabilização de aquisição de viaturas para serem utilizadas pela PM (Polícia Militar) em Corumbá/MS. Justificativa Aumento da criminalidade neste município e o déficit de viaturas para combater os ilícitos se faz necessário com a maior brevidade possível e também o crescimento constante populacional.	Lido
17/05/2021	Requerimento 349/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, Centro. Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade.	Lido
17/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 307/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Deputada Federal Rosiane Modesto de Oliveira, para viabilizar uma emenda ao município de Corumbá, destinada a implantação de placas fotovoltaicas nos assentamentos, escolas rurais, postos de saúde e associações rurais deste município. Justificativa Além de sustentável, a energia solar se mostrou a energia mais barata do mundo, com a implantação das placas solares nos assentamentos rurais, nas localidades citadas, os moradores locais poderão...	Lido
17/05/2021	Requerimento 350/2021 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, consertar o buraco existente no asfalto do cruzamento da rua Dom Pedro II com a Marechal Floriano, bairro Popular Nova. Justificativa O desgaste do asfalto abriu um buraco e está causando transtornos ao tráfego de veículos pelo local.	Lido

27/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 90/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Foi iniciada a obra de abertura de poço comunitário no referido endereço acima com a finalidade de atender as famílias da região. No entanto, ainda existem pendências a serem sanadas para constituição final da obra: rede elétrica, ligação hidráulica, e caixas d’água para armazenamento.

Aprovado

30/04/2024

Requerimento 226/2024 - Manoel Rodrigues
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO à Presidência desta Câmara, para que seja designada Sessão Solene no dia 28 de MAIO do corrente ano em alusão ao Dia Nacional Da Adoção, comemorado no dia 25 do mesmo mês. Momento em que poderão ser homenageadas as pessoas envolvidas neste trabalho.

Aprovado

06/02/2023

Requerimento 3/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre, na rua em frente a Instituição escolar Ateliê Arancuã, localizada na rua treze de junho, nº 1213, ente 7 de setembro e 15 de novembro, Centro. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças que frequentam a escola. Atualmente a travessia de crianças e pedestres...

Aprovado

06/02/2023

Requerimento 4/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, em nome da Diretora-Presidente senhora Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitação de poda de árvores próximo aos semáforos novos instalados na cidade. Justificativa Em vários pontos da cidade foram instalados novos semáforos que contribuíram na fluidez do trânsito, porém árvores próximas á sinalização estão atrapalhando a visibilidade dos...

Aprovado

06/02/2023

Requerimento de Urgência Especial 5/2023 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário em Regime de Urgência especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Beatriz Silva Assad, previsão do início da aplicação do inseticida, por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como "Fumacê". Justificativa Visto que existe uma enorme proliferação de mosquitos transmissores de doenças nesta estação, ocasionadas pelos dias chuvosos.

Aprovado

01/11/2022

Requerimento 726/2022 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência de Trânsito e Transporte – AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, que seja realizada a execução da pintura e recolocação de taxas refletivas (olho de gato), na rotatória do cruzamento entre: rua Cuiabá e rua Cáceres, centro. Justificativa As taxas refletivas, também conhecidas como (olho de gato), de sinalização e um dispositivo utilizado para alertar motoristas nas vias, em lugar perigoso.

Lido

01/11/2022

Requerimento 727/2022 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, ao senhor Ricardo Campos Ametlla, que seja executado o serviço de acabamento na valeta de aproximadamente 5 metros de comprimento por de 50 cm de largura deixada pela empreiteira que efetuou o serviço no cruzamento das ruas: 7 de Setembro com a Cuiabá, Centro. Justificativa A abertura da junção entre o asfalto e o cimentado vem causando transtornos para os usuários motorizados que por essa via...

Lido

04/10/2021

Requerimento 684/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de tapa-buraco localizado na rua Santa Catarina, entre as ruas 21 de setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Popular Nova. Justificativa O Buraco existente, aberto pela empresa SANESUL, está aumentando de tamanho, e consequentemente atrapalhando o fluxo de veículos que passam pelo...

Lido

28/09/2021

Requerimento de Urgência Especial 650/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte/AGETRAT, em nome do Diretor-presidente Paulo André de Araújo Junior, para realização de restauração de faixa elevada localizada na rua Geraldino Martins de Barros, entre as ruas Porto Carreiro e Av. Santa Cruz, bairro Maria Leite, em frente a escola Municipal Barão do Rio Branco. Justificativa No local citado havia uma faixa, estando agora desgastada pelo tempo. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos que transitam pelo local e...

Lido

28/09/2021

Requerimento de Urgência Especial 651/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Agência Municipal de Trânsito e transporte - AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araújo, para execução de pintura dos redutores de velocidade localizados na entrada de Corumbá, próximos ao Portal da Cidade. Justificativa Os redutores de velocidade localizados naquela área encontram-se com suas pinturas já desgastadas, dificultando a visibilidade de motoristas que transitam pelo local, principalmente daqueles que não conhecem o trecho...

Lido

25/05/2021

Requerimento 424/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, os serviços de tapa-buraco na rua Minas Gerais, entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Popular Nova. Justificativa A via esburacada faz com que os motoristas façam manobras rápidas e arriscadas, para desviar dos buracos, oferecendo risco de causar acidentes.

Lido

24/05/2021

Requerimento 386/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, previsão da retomada da obra de pavimentação programada para ter início no final do ano de 2020. Obra esta, dentro do cronograma do Município, contemplada pelo FONPLATA. Na rua São Paulo, entre: República do Paraguai e Marechal Floriano, bairro Popular nova. Justificativa Os moradores reclamam que a rua está ficando cada vez pior para o acesso que flui o trânsito de...

Lido

24/05/2021

Requerimento 387/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, o serviço de infraestrutura e lajotamento, na rua Monte Castelo (alameda Primavera 89H), entre: Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, bairro Aeroporto. Justificativa Tendo em vista que o endereço citado acima ainda não possui lajotamento e em períodos de chuva trona-se intransitável, causando dificuldade de locomoção para veículos e...

Lido

24/05/2021

Requerimento 388/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT, em nome do senhor Paulo André de Araujo Junior, a execução de pintura e demarcação de faixa de pedestre na esquina da rua Silva Jardim, entre as ruas: Albuquerque e Barão do Melgaço, Centro, neste Município. Justificativa Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que transitam pelo local, principalmente crianças e jovens que frequentarão o Instituto Novo olhar e precisarão atravessar a via que dá acesso ao local....

Lido

24/05/2021

Requerimento 389/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Erivelto Moyses Torrico Alencar- Delegado da Alfândega da Receita Federal de Corumbá/MS, solicitando que seja revisto o sistema de agendamento online para realização de atendimento presencial no município de Corumbá/MS. Justificativa Visto que os usuários deste município, que não possuem o certificado digital, estão com problemas para realizar o agendamento online para atendimento presencial, ao acessar o sistema a única opção que é disponibilizada é para cidade de...

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17/05/2021

Requerimento 347/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Luiz Fernando Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviço de infraestrutura e lajotamento na alameda Silva, na rua Monte Castelo, entre: Firmo de Matos e Major Gama , no bairro Aeroporto. Justificativa A via torna-se quase intrafegável e precisa urgentemente que sejam tomadas providências no sentido de reparar todos os danos encontrados na localidade...

Lido

17/05/2021

Requerimento 348/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual senhor Evander José Vendramini Duran, a viabilização de aquisição de viaturas para serem utilizadas pela PM (Polícia Militar) em Corumbá/MS. Justificativa Aumento da criminalidade neste município e o déficit de viaturas para combater os ilícitos se faz necessário com a maior brevidade possível e também o crescimento constante populacional.

Lido

17/05/2021

Requerimento 349/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, solicitando a recuperação do meio-fio (guia de calçada) e lajotas a serem colocadas na rua Cuiabá, entre às ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, Centro. Justificativa Melhorar o visual, e facilitar o acesso dos pedestres no ir e vir e o trânsito de veículos nesta localidade.

Lido

17/05/2021

Requerimento de Urgência Especial 307/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial à Deputada Federal Rosiane Modesto de Oliveira, para viabilizar uma emenda ao município de Corumbá, destinada a implantação de placas fotovoltaicas nos assentamentos, escolas rurais, postos de saúde e associações rurais deste município. Justificativa Além de sustentável, a energia solar se mostrou a energia mais barata do mundo, com a implantação das placas solares nos assentamentos rurais, nas localidades citadas, os moradores locais poderão...

Lido

17/05/2021

Requerimento 350/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Luiz Fernando Moreira, consertar o buraco existente no asfalto do cruzamento da rua Dom Pedro II com a Marechal Floriano, bairro Popular Nova. Justificativa O desgaste do asfalto abriu um buraco e está causando transtornos ao tráfego de veículos pelo local.

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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