Superlegis

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27/05/2024	Requerimento 302/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 301/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 304/2024 - Chicão Vianna Enaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municpal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas informações acerca do sistema de vídeo monitoramento de Corumbá, uma vez que, conforme informação disponiblizada pela Assessoria de Imprensa de da PMC, no dia 03/05/2021, há 03 anos, o sistema foi oficalmente apresentado ao Prefeito Municipal, na época, em funcionamento, que contava com "30 câmareras de 360 graus...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 305/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da realização de exames de ultrassonografia de abdome pela rede pública de Saúde do Município, de modo que, requer que seja informado onde está sendo realizado o agendamento, quanto tempo leva para ser realizado o agendamento, se o procedimento está...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 91/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,envia expediente ao Deputado Federal GERALDO REZENDE, solicitando uma emenda no valor de 300,000 mil afim de atender o IHP,no que se refere ao autismo naquela instituição com capacitação de professores, acompanhamento psicologico para as mães e pais em todas as fases das criaças e adolecentes com tea. Pedimos ao nobre deputado GERALDO REZENDE que nos atenda pelo interesse coletivo social e relevancia do tema.	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 296/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos ao Governo do Estado que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 295/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a Fundtur que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas empresas...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 294/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a empresa Azul Linhas Aéreas que possa avaliar o retorno do voo para nossa região, visando fomentar o turismo e melhor atender aos turistas e empresários que utilizam os serviços...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 298/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuado operação tapa buracos a Rua República da Bolívia entre as ruas Cuiabá e Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Se trata de solicitação de motoristas e transeuntes que por ali transitam. Ademais, a via danificada prejudica o fluxo de veículos, o que pode ocasionar...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 293/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a AENA Brasil que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 86/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Sáude, solicitando informações a respeito dos recursos repassados no pelos Governo Estadual e Federal para aquisiçção de medicamentos e insulmos sendo eles: Bloco de Manutenção - Promoção da Assistencia Farmaceutica e insulmos etratégicos - De 1º de janeiro a 10 de Maio foram feitos sete reppasses do Governo Federal que totalizam R$ 429.953,35 Farmácia Básica De 1º de janeiro a 16 de Maio foram feitos 3 repaassses do Governo do Estado que totalizam R$...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 292/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos de muitos Munícipes Corumbaenses, assustados com as trágicas ocorrências no Estado do Rio Grande do Sul e, sabedores que, a nossa Região, o Município de Corumbá/MS e a População Corumbaense, costumam sofrer, com as consequências de intempéries climáticas, de ocorrência inesperada. O Plano Municipal de Contingenciamento elabora ações imediatas e planejadas em casos de enxurradas, alagamentos, tempestades, deslizamentos de solos e outras situações afins. E ele, tem por finalidade, buscar minimizar prejuízos e danos...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 297/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando o que se segue: CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a Lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município determina em seu art. 87 que são...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 287/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuada a roçada e capina, com a retirada de entulhos em todo entorno do bairro Guanabara, principalmente a rua Bahia que dá acesso a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores nos relataram os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado em todo bairro, além de...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 280/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Joaquim Murtinho entre as rua Quinze de Novembro e Sete de Setembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 286/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a necessidade de proceder a limpeza e marcação das medidas do campo ( linhas brancas) em toda dimensão do campo de futebol situado no bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA : Não está sendo realizada a limpeza nesse local, o que impossibilita a prática de atividades esportivas. Vale ressaltar que a população clama por...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Os enfermeiros do município recebem adicional de insalubridade atualmente? São pagas horas extras aos enfermeiros? Qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem? A mudança de letra da categoria está sendo realizada anualmente?	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 281/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais aos condutores e até mesmo gerar acidentes com veículos, que pode acarretar em consequências gravíssimas.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 282/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos ponto chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado	PDF

27/05/2024

Requerimento 302/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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