Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:17
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 490/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Sr. Laércio Alves de Carvalho, reivindicando a implantação de um Polo da UEMS no Município de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Requerimento 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia, a Diretora presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de táxi, moto-táxi e ônibus do município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 483/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 482/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando parceria institucional para viabilizar a implantação do Ensino Médio na Escola Municipal Rural Polo Porto da Manga, localizada na Comunidade Porto da Manga, aproximadamente 60 km de Corumbá, na região da Estrada Parque, às margens do Rio Paraguai.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento 475/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, reiterando o Requerimento nº 30, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do qual solicitamos a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família: Dr. Breno de Medeiros, situada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2.830, Bairro Popular Nova.  


Aprovado
Não possui
04/11/2025
Requerimento 474/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reparos na rede de iluminação pública da Praça do Bairro Cristo Redentor, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, na Rua Quinze de Novembro.


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Requerimento de Urgência Especial 476/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Ilustríssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que sejam realizadas as tratativas necessárias junto à Empresa Viação Cidade de Corumbá (VCC), a fim de que os portadores de doença renal crônica sejam contemplados com a gratuidade no Transporte Público Municipal, assim como já ocorre com as pessoas com deficiência, adequando-se dessa maneira à Lei Estadual nº. ...


Aprovado
Não possui
28/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 468/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 1.398, de 18 de julho de 2014, em seu Artigo 7º, que dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Exec...


Aprovado
Não possui
27/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 458/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a instalação de bebedouros de água nos Cemitérios Municipais — Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma.  


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Requerimento de Urgência Especial 451/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de serviço de limpeza, capina, roçada e pintura nos Cemitérios Municipais de Corumbá, (Cemitério Santa Cruz e Cemitério Nelson Chamma).


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 433/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a implantação de um Plano de Arborização Urbana no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 420/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a flexibilização do parcelamento do Programa Regulariza Corumbá, ampliando o número máximo de parcelas de 24 (vinte e quatro) para 48 (quarenta e oito) vezes, a fim de facilitar a adesão dos contribuintes ao programa.  


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 419/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implementação de tarifa zero no transporte coletivo público no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 418/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Senhora Camila Campos de Carvalho, solicitando a abertura de novas vagas para adesão ao plano de saúde da Cassems, destinadas aos servidores que ainda não possuem o benefício.  


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao ilustrissimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso do Sul,Senhor, Euro Nunes Varanis Junior, ao Senhor, Mauro Azambuja Rondon Flores, solicitando as seguintes informações referentes às pontes localizadas na BR-262, no trecho compreendido entre os municípios de Corumbá e Miranda: A DNIT, possui laudos técnicos atualizados sobre as condições estruturais dessas pontes? Existe cronograma de manutenção e de reparos preventivos das estruturas?


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento de Urgência Especial 417/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor: Wolney Queiroz, com cópia, a todos os Ilustríssimos Senadores e Deputados Federais da bancada do Mato Grosso do Sul, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um Médico Perito para o Posto do INSS no município de Corumbá-MS.  


Aprovado
Não possui
23/09/2025
Requerimento 402/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o envio de relatório contendo o cronograma de todas as alamedas que serão lajotadas em Corumbá, bem como das ruas que serão asfaltadas e contempladas com obras de drenagem.


Aprovado
Não possui
22/09/2025
Requerimento 390/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para transformar a Alameda São Cristóvão, no bairro Universitário, em mão única, bem como a instalação de placas de proibição de estacionamento em um dos lados da via. Referência:  Alameda São Cristóvão, trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Rio Branco, bairro Universitár...


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Requerimento 363/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, Sr. Hélio Queiroz Daher, solicitando informações se existe planejamento desta Secretaria para a realização de obras de reforma e manutenção na Escola Estadual Rotary Club, no município de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Requerimento 355/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde, Sr. Maurício Simões Corrêa, solicitando que o Município de Corumbá seja contemplado com sistemas completos de videolaparoscopia, também conhecidos como torres de vídeo rígidas, considerando que onze municípios do Estado já foram recentemente beneficiados.  


Aprovado
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