Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:18
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/09/2025
Requerimento 354/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a revitalização da Ponte de Captação de Água no município de Corumbá, considerando tratar-se de um importante cartão-postal de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 341/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações:   1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando o patrolamento e cascalhamento da estrada transpantaneira, no trecho compreendido entre a Fazenda Novo Horizonte e a região do Porto Rolon, priorizando os trechos com vazantes e areião.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 329/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente ao Instituto Educacional Macena de Britto, situado na Rua Cabral, nº 1678, Bairro Aeroporto.  


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 328/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Presidente da Fiems, Sr. Sérgio Longen, solicitando a revisão da decisão de encerramento das atividades do SENAI no Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento 322/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, reivindicando a construção de uma rotatória na BR-262, na entrada de acesso à Comunidade de Antônio Maria Coelho. Paralelamente, solicito o reforço imediato da sinalização viária no referido trecho, até que a obra seja efetivamente concluída.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 317/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando os seguintes esclarecimentos: O exame de ecocardiograma está sendo realizado normalmente no Município? Existe fila de espera para a realização desse exame? Em caso afirmativo, quantos pacientes atualmente aguardam? Pacientes com patologias especiais, que necessitam a realização periódica desse exame, estão sendo atendidos regularmente?


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 313/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando o agendamento de uma data para a realização de visita institucional à empresa por parte dos Vereadores deste Legislativo.


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 283/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando que sejam promovidas campanhas permanentes de divulgação de pessoas desaparecidas.


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 282/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor Geral da AENA Brasil, Empresa responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Corumbá, Sr. Gessé Tavares de Almeida, solicitando o envio de relatório completo com o número de passageiros que embarcaram e desembarcaram em voos comerciais em nosso Município, desde o início da gestão da empresa, em 2023, até a presente data.


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 257/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Sr. John Rodgerson, solicitando os seguintes esclarecimentos: Consta no planejamento da empresa a redução da frequência dos voos em nosso município a partir do mês de Agosto? A empresa pretende encerrar suas operações no município de Corumbá no mês de Outubro do corrente ano?


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento de Urgência Especial 258/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópia ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul, Sr. Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para que intervenham junto à Empresa Azul Linhas Aéreas, a fim de que sejam adotadas medidas que assegurem a manutenção dos voos regulares em nosso Município, evitando a redução e, possível enc...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aoRequeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público Federal no MS, Dr. Luís Eduardo Hernandes Outeiro, solicitando que sejam adotadas providências junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) — órgão responsável pela fiscalização, acompanhamento e monitoramento das atividades de mineração no Brasil — para que sejam prestadas informações corr...


Aprovado
Não possui
02/06/2025
Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando providências para a criação de uma Superintendência Municipal, com equipe técnica e qualificada, com a finalidade de acompanhar, controlar e fiscalizar as atividades de extração mineral em nosso Município.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 235/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos de viabilidade para a implementação de salas sensoriais em escolas públicas do Município de Corumbá, para atendimento aos estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), com espaços de regulação emocional e sensorial, promovendo inclusão, bem-estar e melhoria na adaptação escolar.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 234/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a realização de um censo demográfico específico, para levantamento do número exato de crianças diagnosticadas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) em nosso Município.  


Aprovado
Não possui
19/05/2025
Requerimento 233/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, com os seguintes questionamentos:   Quantos alunos, atualmente matriculados na rede municipal de ensino, possuem diagnóstico formal de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD)?   Esses alunos recebem atendimento especializado por profissionais capacitados, como professores de educação especial, psicopedagogos, psicólogos, profissionais de apoio escolar, entre outros?   Caso não ...


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, com cópia, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grasso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando a realização de estudos técnicos visando à ampliação da ponte localizada após a Receita Federal, que faz a ligação entre Corumbá e o país vizinho, Bolívia.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Requerimento 210/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando os seguintes esclarecimentos:: O aparelho de ultrassom com doppler encontra-se inoperante em nosso Município? Se sim, qual o motivo? E há previsão para o reparo e retomada da realização desses exames?


Aprovado
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