Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.  

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da MPP Mineração/4B Mining, Sr. Robert Patrick Panero, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado dos...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da LHG Mining, Sr. Aguinaldo Gomes Ramos Filho, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? O transporte do minério extraído é realizado por meio de trading própria da empresa ou por empresas terceirizadas? Qual o critério utilizado para o cálculo do CFEM? ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da 3A Mining Mineração S.A., Sr. Alexandre de Mendonça Wald, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela referida mineradora nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalha...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa, Solicitando o envio dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) dos últimos cinco (5) anos das mineradoras em operação em Corumbá, para que possamos obter um diagnóstico completo e atualizado do histórico e da atuação das empresas no município, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado das atividades minerárias em nossa regiÃ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta casa de Leis, ao Presidente da Vetorial Siderúrgica, em Corumbá-MS, Sr. Luiz Nagata, solicitando os seguintes esclarecimentos: Quais são os mercados compradores do minério de ferro e do manganês extraídos no Município de Corumbá, bem como, os preços praticados em cada destino? Quantas toneladas de minério de ferro e de manganês foram extraídas pela Vetorial Siderúrgica nos últimos três (3) anos em Corumbá? Relatório detalhado ...

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Superintendente do DNIT em MS, Sr. Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho no Município de Corumbá-MS.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações acerca da implantação do Projeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária para 30 (trinta) horas semanais, dos profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de recomposição asfáltica na Rua Porto Carreiro, na esquina com a Rua Firmo de Matos, no bairro Aeroporto.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, contendo os seguintes questionamentos: Existe um cronograma definido para a convocação dos Guardas Civis Municipais aprovados e já formados no último concurso público? Caso não haja, que seja elaborado planejamento para o chamamento escalonado desses ...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis a Mesa Diretora, propondo a realização de audiência publica para debater os temas relacionados as atividades das Mineradoras em Corumbá.    Questionamentos abaixo:   Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?   Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financei...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do MS, Sr. Antônio Carlos Videira, com cópia, ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Coronel: Renato dos Anjos Garnes, solicitando que sejam designados ao município de Corumbá, 50 (cinquenta) alunos formandos do curso de formação da Polícia Militar, realizado no Município de Aquidauana com previsão de conclusão no mês de Agost...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Presidente da empresa LHG Mining, Sr. Aguinaldo Filho, considerando o início das atividades da empresa no município de Corumbá em abril de 2022, solicitamos os seguintes esclarecimentos:   Quantas toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá?   Relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da C...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, solicitando os seguintes esclarecimentos: Qual o critério adotado para a renovação da concessão da empresa Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul? Foi solicitado a antecipação da renovação dessa concessão? Se sim, qual a justificativa para a antecipação? O Ministério de Minas e Energia tem conhecimento da precariedade na prestação dos serviços de en...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, as seguintes autoridades:   Diretor-Geral da ANM – Agência Nacional de Mineração, Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa; Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Jaime Elias Verruck; Diretor-Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), Sr. André Borges Barros de Araújo.   Solicitando os seguintes esclarecimentos:   Como é feita a fiscalização do v...

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à própria Mesa Diretora, solicitando cópia da ata da Audiência Pública sobre a Energisa realizada no último dia 8 de abril e, se houve eventuais encaminhamentos.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, com cópia, ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do MS (AGEMS), Sr. Carlos Alberto de Assis, solicitando que seja realizado pesquisa de satisfação referente a prestação de serviços da Energisa no Município de Corumbá.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando serviço de pavimentação asfáltica, bem como, colocação de postes de iluminação pública na Rua Tiradentes entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bairro Cristo Redentor.

  Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando a realização de reparos e manutenção nas grades do entorno do complexo poliesportivo da Porto Carreiro.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, solicitando providências urgentes em relação à agência bancária AGIBANK, localizada na Rua Treze de Junho, nº 981, Centro, que vem se recusando a encerrar contas de consumidores presencialmente, exigindo que o procedimento seja realizado exclusivamente via aplicativo.