Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:18
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/04/2025
Requerimento de Urgência Especial 100/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, em caráter urgente e na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Pietro Cândia, reiterando o Requerimento nº 468, de 09 de Dezembro de 2024, a qual solicitamos esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Banco Santander em nosso município. Aproveitamos a oportunidade para questionar quais medidas foram adotadas pelo Procon para sanar os prejuízos sofridos pelos clientes em decorrência do fechamento da ...


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 138/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando as seguintes providências na Rua Wenceslau de Barros, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e República da Bolívia, no bairro Aeroporto: Realização de Pavimentação asfáltica; Serviço de limpeza, capina e roçada;  Instalação de postes de iluminação pública.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Requerimento 137/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação pelo Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a execução de serviços de infraestrutura na Rua Amazonas, no trecho compreendido entre as ruas Gonçalves Dias e José Silvino da Costa, no bairro Aeroporto. A demanda inclui o desentupimento da rede coletora de esgoto e a pavimentação asfáltica da via, visando melhorar as condições de tráfego e saneamento para os moradores da ...


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Requerimento 122/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento do Anel Viário com a Rua Piauí, acesso ao bairro Cravo Vermelho.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 118/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Marcelo Rodrigues Antunes: solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para abertura da rua Paraiba, entre o Anel Viário e a Rua Antônio João no Bairro Guatós.   Referência: Ao lado da Escola Modelo.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 117/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando estudos de viabilidade para o retorno do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) para Corumbá ou, alternativamente, a realização de operações mais frequentes desse departamento especializado no combate a crimes fronteiriços em nossa região.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 116/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um Posto Policial fixo no Distrito de Albuquerque.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Requerimento 115/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando a intensificação do atendimento médico-odontológico no Distrito de Albuquerque, com a ampliação do número de atendimentos semanais.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada, bem como a retirada de entulhos no prolongamento da Rua João Bosco da Mota, entre as ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, no bairro Guatós.


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, em caráter de urgência e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e à Diretora-Presidente da Agetrat, Sra. Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando providências urgentes, para a instalação de pontos de ônibus no local de embarque e desembarque da linha que atende a Escola Municipal Rural Eutrópia Gomes Pedroso, situada no assentam...


Aprovado
Não possui
17/03/2025
Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, à Secretaria Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando estudos para a implementação de internet via starlink na Escola Municipal Rural Escola Eutrópia Gomes Pedroso.    


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Sr. Renato Marcílio da Silva, solicitando a implementação da tarifa social de água e esgoto em nosso Município, em conformidade com a Lei nº 14.898/2024.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Requerimento 83/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando informações acerca do Castramóvel, a fim de que seja informado se há previsão para o início das atividades da referida unidade, bem como as necessidades de insumos e profissionais para o seu pleno funcionamento.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2, Quadra A, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Conjunto Guanã 2.  


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 31/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no prolongamento da Rua Nossa Senhora da Candelária,  bairro Maira Leite.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 15/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da ENERGISA, Senhor:Paulo Roberto Santos, com cópia, ao Gerente Comercial da ENERGISA – Corumbá, Sr. Marcos Antônio Luglio, solicitando relatório contendo os seguintes esclarecimentos: 1-) Qual o número total de quedas de energia registradas na cidade de Corumbá no ano de 2024 até a presente data? 2-) Quantos bairros foram afetados por essas interrupções no fornecimento de energia? 3-) Informar a duração média das interrupçõ...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 30/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de uma passarela elevada em frente à Unidade Básica de Saúde da Família Dr. Breno de Medeiros, localizada na Rua Ciríaco de Toledo, nº 2830, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 29/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando que seja realizado convênio com os Correios para a implementação do programa "Remédio na Porta", possibilitando a entrega de medicamentos diretamente na residência dos cidadãos. O programa atenderá especialmente idosos, pessoas acamadas, indivíduos com dificuldade de locomoção e portadore...


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 27/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Corumbá, Major Valdir Roloff Júnior, com cópia, ao Superintendente da Guarda Civil Municipal, Sr. Rodrigo Adorno, solicitando a intensificação das rondas policiais nas imediações da Praça da Nova Corumbá, no período compreendido entre 17h00 e 19h00.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 26/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sr. Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Sr. Rodolpho Caesar Mangialardo, solicitando a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.  


Aprovado
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