Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:19
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/02/2025
Requerimento 25/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Rua Santa Catarina, na extensão das ruas Ciríaco de Toledo e José Frageli, no bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 24/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Corrêa Riedel, solicitando apoio para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
09/12/2024
Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Sr. Vital Gonçalves Miguéis, solicitando os seguintes esclarecimentos referentes ao anúncio do fechamento da agência do Banco Santander em nossa cidade: 1-) Quais medidas o Procon de Corumbá pretende adotar para assegurar a acessibilidade aos serviços bancários e a manutenção da qualidade no atendimento aos clientes do Banco Santander? 2-) O Procon fiscalizou se o Banco Santand...


Aprovado
Não possui
03/12/2024
Requerimento 466/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando o rebaixamento de uma das lombadas recém-construída próxima ao portal de entrada da cidade, uma das lombadas apresenta altura excessiva.


Aprovado
Não possui
11/11/2024
Requerimento 444/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Comandante do 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil em Ladário, Contra-Almirante Alexandre Amendoeira Nunes, solicitando que o 6º Distrito Naval realize a aquisição de alimentos dos agricultores rurais do nosso município e região.    


Aprovado
Não possui
11/11/2024
Requerimento de Urgência Especial 134/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Presidente da Junta Interventora Administrativa da Santa Casa de Corumbá, Sr. Milton Carlos de Melo, solicitando providências urgentes para a realização do reparo do elevador que dá acesso ao Setor B7 (CTI) da Santa Casa de Corumbá.


Aprovado
Não possui
11/11/2024
Requerimento 447/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, com cópia para a Coordenadora da Rede de Urgência e Emergência (RUE), Sra. Ana Cristina Nelvo, solicitando o seguinte esclarecimento:   Todos os plantonistas do RUE estão sendo pagos corretamente?  


Aprovado
Não possui
11/11/2024
Requerimento 446/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a retirada de entulhos na Rua Monte Castelo, entre as ruas Edu Rocha e Ciríaco de Toledo, no bairro Aeroporto.  


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Requerimento 440/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Junior, requisitando a implantação de estacionamento rotativo de 15 minutos e vagas para pessoas com deficiência em frente ao Cartório 2º Ofício, localizado na Rua Delamare, nº 1194, Centro.  


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Requerimento 439/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Sr. Mauro Azambuja Rondon Flores, reivindicando a realização de serviço de patrolamento e nivelamento da rodovia MS-325.  


Aprovado
Não possui
29/10/2024
Requerimento 438/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, reivindicando que seja realizado serviço de lajotamento na Alameda Almirante  Crokane, localizada no bairro Bairro Popular Velha.  


Aprovado
Não possui
07/10/2024
Requerimento 416/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para transformar a Rua Cáceres no bairro Centro América em mão única, especificadamente na subida para o Cristo Rei do Pantanal.


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Requerimento 404/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando o envio de planilha contendo os horários das linhas de onibus em nosso municipio, inclusive aos finais de semana.  


Aprovado
Não possui
16/09/2024
Requerimento 396/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando estudos de viabilidade para a construção de uma passarela elevada em frente ao novo campus da faculdade UNICESUMAR, localizada na Rua Pedro de Medeiros bairro Popular Velha.  


Aprovado
Não possui
09/09/2024
Requerimento 386/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) Polo Corumbá, com cópia, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Saúde do Estado, endereçado aos respectivos responsaveis pelas pastas, Senhora Sidlainy Silva, Senhora Beatriz Silva Assad e Senhor Maurício Simões, solicitando providências urgentes para a manutenção e reparo dos geradores que alimentam os motores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento na Aldeia Uberaba, localizada...


Aprovado
Não possui
09/09/2024
Requerimento 385/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade Lima, com cópia, à Ministra dos Povos Indigenas, Senhora Sonia Guajajara, solicitando apoio institucional para tomadas de providências urgentes, visando a manutenção e reparo dos geradores que alimentam os motores responsáveis pelo bombeamento da água do rio para tratamento na Aldeia Uberaba, localizada na região da Ilha Ínsua, Corumbá/MS.    


Aprovado
Não possui
02/09/2024
Requerimento 377/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, após ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações:


Aprovado
Não possui
26/08/2024
Requerimento 369/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações sobre a falta de profissional responsável pela vacinação na UBSF Dr. Walter Victorio.


Aprovado
Não possui
26/08/2024
Requerimento 368/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhor: José Wagner de Oliveira Junior, solicitando a instalação de conjunto semáforico e faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Porto Carreiro com Antônio Maria Coelho, centro de nossa cidade.


Aprovado
Não possui
26/08/2024
Requerimento 367/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, reivindicando a implantação de um parquinho infantil no complexo poliesportivo Lucílio de Medeiros, localizado na Rua Porto Carreiro, centro de nossa cidade.


Aprovado
Não possui

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