Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:19
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/08/2024
Requerimento 366/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando que seja realizado colocação de braços de luz e lâmpadas nos postes da República da Bolívia com Pará, bairro Jardinzinho.  


Aprovado
Não possui
19/08/2024
Requerimento 361/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, solicitando a realização de serviço de pavimentação asfáltica/nivelamento na passagem da linha férrea localizada nos cruzamento das ruas Cáceres e Albuquerque.


Aprovado
Não possui
12/08/2024
Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando que seja implantado conjunto semafórico nos cruzamentos das Ruas Ladário com Dom Aquino, centro de nossa cidade.    


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Requerimento 352/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes-(AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, solicitando que seja realizado estudos de viabilidade para transformar a Rua Gonçalves Dias, entre Ciríaco de Toledo e Rua Goiás em mão única.


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Requerimento 351/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Luiz Fernando Moreira, reiterando o requerimento 191 de abril de 2023, solicitando as seguintes informações: Como está o andamento da obra de restauração do antigo Armazém Ferroviário da NOB (Noroeste do Brasil)? Planilia orçamentaria do que ja foi paga na obra.


Aprovado
Não possui
24/06/2024
Requerimento 345/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis expediente ao Secretário Municipal de Governo, Senhor José Carlos Macena de Brito Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando o cumprimento do Ofício 013/2024 da Secretaria Municipal de Governo, o qual relata que o pagamento das emendas parlamentares ocorrerá no primeiro semestre, conforme cópia do ofício anexo.  


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Requerimento de Urgência Especial 101/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando providências para encaminhar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, indicação de criação de números de Código de Endereçamento Postal – CEP, nas ruas do Conjunto Corumbella.  


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Requerimento de Urgência Especial 100/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reivindicando o reforço das linhas de ônibus que passam pelo Conjunto Corumbella nos horários de pico.  


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Requerimento de Urgência Especial 99/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requerimento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, reivindicando os seguintes serviços na Rua Nossa Senhora da Candelária, entre as ruas Pará e Maranhão, bairro Jardim dos Estados: Abertura e alargamento da rua; Posteriormente, lajotamento do local.  


Aprovado
Não possui
11/06/2024
Requerimento de Urgência Especial 98/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reivindicando que seja realizado a recuperação do redutor de velocidade lombada/quebra-molas, localizado na Rua Dom Aquino, entre às ruas Tenente Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, no centro de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
10/06/2024
Requerimento 323/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado. expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla, reiterando o requerimento 244 de Maio de 2024, onde solicito a instalação de bocas de lobo na Rua Frei Mariano com Paraná, bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
04/06/2024
Requerimento de Urgência Especial 96/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Educação , Senhor: Genilson Canavarro de Abreu, com cópias à Secretária Municipal de Educação (Adjunta), Senhora Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum e, para o Prefeito Municipal de Corumbá , Senhor : Marcelo Aguilar Iunes, com o seguinte questionamento:


Aprovado
Não possui
03/06/2024
Requerimento 312/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Superintendente Municipal de fiscalização e postura, Sr. Luciano Cruz Souza, solicitando que seja realizada notificação do proprietário do terreno citado abaixo, para que efetue a limpeza e manutenção do mesmo.   Endereço e referencia do terreno: Rua Joaquim Murtinho, entre Luis Feitosa Rodrigues e 21 de Setembro, em frente ao número 1.916, bairro Aeroporto.  


Aprovado
Não possui
03/06/2024
Requerimento 311/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Senhor: José Wagner de Oliveira Junior, com cópia, ao Superintende Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Senhor: Euro Nunes Varanis Junior, solicitando a instalação de placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais nos seguintes locais:   Perímetro de circulação de veículos do trecho urbano da BR-262; Perímetro de ci...


Aprovado
Não possui
27/05/2024
Requerimento 307/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja realizada serviço de manutenção no lajotamento da Rua Antônio João, entre as ruas Delamare e Treze de Junho, centro de nossa cidade.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Requerimento 296/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Governador do Estado: Sr. Eduardo Riedel, reiterando o requerimento nº 40 de Fevereiro de 2023, onde solicito apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá, bem como, viabilização de incentivos fiscais para que outras empresas do setor aéreo venham para Corumbá.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Requerimento 295/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-presidente da Fundação de Turismo do MS, Senhor: Bruno Wendling, solicitando apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá, bem como, viabilização de incentivos fiscais para que outras empresas do setor aéreo venham para Corumbá.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Requerimento 294/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Gerente Regional da Azul Linhas Aéreas, Senhor: Lucas Frade, com cópia ao Presidente da Azul Linhas Aéreas, Senhor: John Rodgerson, solicitando apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá.  


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Requerimento 293/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor de relações institucionais da AENA Brasil (administradora de aeroportos), solicitando apoio institucional para o retorno do voo direto ligando Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá, bem como, viabilização de incentivos fiscais para que outras empresas do setor aéreo venham para Corumbá.  


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações:    


Aprovado
Não possui

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