Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:19
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/05/2024
Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, Ao Gerente Executivo da J & F  Mineração -  MCR,Corumbá, Senhor: Eder Flávio Araújo Costa, reiterando o requerimento 183 de Abril de 2023, onde solicito as seguintes informações:    


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, Secretário-Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor do Estado, Senhor Antonio José Angelo Motti, com cópia ao diretor-presidente do Procon Corumbá, Senhor Vital Gonçalves Miguéis, solicitando as seguintes informações referentes à Empresa 1,2,3 Milhas:      


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Corrêa Riedel, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.    


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Marcos Pollon, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.    


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor  Geraldo Resende, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 258/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Dagoberto Nogueira, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.    


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 257/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Vander Loubet, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 256/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Beto Pereira, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 255/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Dr. Luiz Ovando, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 254/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, a Ilustríssima Deputada Federal, Senhora Camila Jara, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 253/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Ilustríssimo Deputado Federal, Senhor Rodolfo Nogueira, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.      


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Requerimento 252/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, a Ilustríssima Diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Senhora: Maria do Carmo Avesani Lopes, reivindicando a inclusão do Município de Corumbá no Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, na modalidade emendas.      


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 239/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla, reiterando o requerimento 635 de Novembro de 2023, onde reivindico mutirão de limpeza e retirada de entulhos no prolongamento da via onde está localizado o Aterro Sanitário de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 240/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando as seguintes informações:   Qual o cronograma de lajotamento das alamedas do Município? Qual o cronograma de pavimentação asfáltica das ruas de Corumbá?    


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 241/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde, Senhora: Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerente de Regulação de Saúde, Senhora: Kely Cristina da Silva Pana, reivindicando que as informações sobre cirurgias e exames agendados pela Central de Regulação, sejam comunicadas aos pacientes das seguintes maneiras:   Via telefone; WhatsApp; Mensagem de texto; Email.   Dessa forma, garantindo que os pacientes sejam adequadamente notificados sobre a realização dos exames ...


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 242/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes -(AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reivindicando que seja realizado mutirão de limpeza, pintura e manutenção nos pontos de taxi, moto táxi e pontos de ônibus do Município de Corumbá.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Requerimento 244/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla, solicitando a instalação de bocas de lobo na Rua Frei Mariano com Paraná, bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Requerimento 235/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, reiterando o requerimento 649 de Novembro de 2023, onde solicito a instalação de ponto de ônibus na Rua Firmo de Matos, localizado entre as ruas General Osorio e Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima.  


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Requerimento 234/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, reivindicando serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da rua Firmo de Matos com Duque de Caxias, bairro Nossa Senhora de Fátima.  


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Requerimento 233/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações referentes a obra de revitalização da escadinha da Rua Quinze de Novembro com Avenida General Rondon.    


Aprovado
Não possui

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