Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 10:19
Último documento: 17/03/2026 09:13
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2024
Requerimento 232/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações acerca da Rua Vinte e Um de Setembro, entre as vias Ceará e Paraíba, bairro Guanabara.  


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Requerimento 231/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja realizado serviço de desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Frei Mariano, entre Pedro de Medeiros e Theodomiro Serra, bairro Popular Velha.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Requerimento 221/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes- (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reivindicando o reparo na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Totico de Medeiros com Cáceres, bairro Centro América.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 204/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Senhor: Eduardo Corrêa Riedel, reiterando o requerimento 615 de Novembro 2023, onde solicito apoio institucional para a implantação de um polo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Corumbá.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Requerimento 206/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Mato Grosso do Sul, Senhor: Eduardo Riedel, com cópias ao Ilustríssimo Presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Senhor Sérgio Longen e ao Diretor-regional do SENAI, Senhor: Rodolpho Caesar Mangialardo, reiterando o requerimento 223 de Maio de 2.023, onde solicito a extensão para o Município de Corumbá, do convênio que oferece cursos técnicos do SENAI a alunos do Novo Ensino Médio.


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Requerimento 197/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requerimento à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor José Wagner de Oliveira Junior, reiterando o requerimento 340 de Maio de 2021, onde reivindico a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Pará entre Marechal Floriano e Alan Kardec, bairro Jardim dos Estados.  


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 177/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando a recomposição por meio de instalação de manilhas, no trecho localizado em frente ao endereço Rua Delamare, 2.537, entre as ruas Marechal Deodoro e José Frageli, no bairro Dom Bosco.    


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Requerimento 178/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando providências para encaminhar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, indicação de criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, na “Rua Virtude”, localizada no conjunto residencial Padre Ernesto Sassida.    


Aprovado
Não possui
08/04/2024
Requerimento 135/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Indico à Mesa diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Senhor: Ricardo Campos Ametlla, solicitando serviço de manutenção nos postes de iluminação da Praça do Cristo Redentor, situada na Rua Quinze de Novembro.  


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Requerimento 131/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Diretor-presidente da AGETRAT – Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, Senhor José Wagner de Oliveira Junior, reiterando o requerimento 435 de Junho de 2022, onde reivindico a instalação de redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Tiradentes entre Joaquim Murtinho e Cabral.  


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Requerimento 129/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro a mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes - (AGETRAT), Sr. José Wagner de Oliveira Júnior, reiterando o requerimento 459 de Agosto de 2023, onde reivindico que seja instalado em frente ao Condomínio Santos Dumont, Rua Porto Carreiro, nº 2.075, entre Edu Rocha e Vinte Um de Setembro, bairro Aeroporto.   Demarcação de faixa de pedestres, nos dois sentidos; Pintura de segurança, em linha transversal; Instalação de placa i...


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Requerimento 128/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando a realização de Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A campanha deve abordar temas como o processo de diagnóstico, características do TEA, direitos dos portadores, entre outros aspectos relevantes.


Aprovado
Não possui
01/04/2024
Requerimento 127/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Genilson Canavarro de Abreu, solicitando a realização de Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao bullying e a violência nas escolas do Município.


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 53/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma urgente e Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, reiterando o requerimento 503 de 04 de Setembro de 2023, onde reivindico a regulamentação da Lei 089/2005 por meio de Decreto, em seu artigo 034 § 1º, que trata da Promoção vertical de servidores municipais.  


Aprovado
Não possui
26/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 52/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Urgente e Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Secretário Municipal de Governo, Senhor: Luis Antônio da Silva, com cópia, ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esclarecimentos sobre o não pagamento até o momento das emendas parlamentares e, requerendo uma data definitiva para o repasse às entidades contempladas.    


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 116/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando as seguintes informações:    A Prefeitura Municipal recebe repasse Federal do Incentivo Financeiro Adicional (IFA)? Se afirmativo, há quanto tempo vem ocorrendo os repasses?  E por ultimo, esses valores são repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias? 


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Requerimento 115/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Senhor: Marcelo Aguilar Iunes, solicitando o pagamento do reajuste aos servidores efetivos municipais, considerando ano eleitoral, o reajuste necessita ser realizado obrigatoriamente até o próximo mês de Maio.


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 35/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Reivindicando a implementação e pagamento de adicional de fronteira aos funcionários do Poder Judiciário Estadual.  


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Requerimento de Urgência Especial 41/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma urgente e regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis à Secretaria Municipal de Saúde, Senhora: Beatriz Silva Assad, solicitando apoio junto ao Ministério da Saúde, para habilitação do serviço de leitos de psiquiatria na Santa Casa de Corumbá, com o intuito de evitar o seu fechamento, reconhecendo a relevância desse serviço no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no nosso Município.  


Aprovado
Não possui
11/03/2024
Requerimento 92/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Solicitando apoio institucional para a instalação da 3ª Vara Criminal em Corumbá, com foco específico no combate à violência doméstica.  


Aprovado
Não possui

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