Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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25/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 70/2020 - Roberto Gomes Façanha
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente em Regime de Urgência Especial, ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), senhor Homero de Giorge Cerqueira, bem como aos representantes sul-mato-grossenses em Brasília, para que a sede administrativa do Parque Nacional do Pantanal, localizado na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, seja instalada na cidade de Corumbá. Justificativa - Ao tomar conhecimento da reestruturação administrativa do...
Em andamento
25/05/2020 Requerimento 219/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, e ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (Funec), Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre na praça de esportes e lazer área de esporte e lazer no Bairro Cristo Redentor, bem como a realização de serviços de manutenção daquele...
Em andamento
04/05/2020 Requerimento de Urgência Especial 60/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo  Aguilar Iunes, e ao secretário de Saúde, senhor Rogério dos Santos Leite, sugerindo a instalação de tendas, cadeiras com espaçamento necessário (no mínimo dois metros) e higienizadas a cada troca de clientes, em frente à agências bancárias para atender a população, inclusive com banheiros químicos. A nossa sugestão é que as tendas sejam instaladas em frente à entrada da Caixa, na Rua Cuiabá, inclusive com...
Em andamento
13/04/2020 Requerimento de Urgência Especial 49/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao prefeito Marcelo Aguilar Iunes, bem como aos demais órgãos do Poder Público Municipal que estão atuando nas ações de combate à pandemia do Covid-19, inclusive à Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, para que, de forma mais rápida possível, sejam estabelecidas parcerias entre as instituições públicas e privadas, inclusive estabelecimentos bancários, casas lotéricas e supermercados da cidade, no sentido de viabilizar a confecção de máscaras de...
Em andamento
02/03/2020 Requerimento 66/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, a realização de estudos visando implantação de uma área de esporte e lazer no Residencial Corumbella II, localizado às margens do Anel Viário (BR 262), no Bairro Guatós. Justificativa A solicitação partiu de moradores daquele residencial que reivindicam um espaço adequado voltado para a pratica de esportes e lazer por parte das crianças, como campo de futebol, playground, entre outros, além de uma academia de ginástica ao...
Em andamento
17/02/2020 Requerimento 5/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes na parte alta da cidade, beneficiando os bairros Nova Corumbá, Guatós, Guanã, Guarani, Jardim dos Estados, popular Nova, além de conjuntos habitacionais existentes na região. Justificativa – Os serviços são necessários...

Aprovado
17/02/2020 Requerimento 6/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo de Campos Ametlla, para que seja executada uma programação de recuperação do pavimento asfáltico de ruas e alamedas existentes nos bairros Universitário, Maria Leite, Centro América e Previsul. Justificativa – Os serviços são necessários para melhorar as condições de trafegabilidade nas ruas localizadas nestes bairros que estão com seus...

Aprovado
17/02/2020 Requerimento de Urgência Especial 1/2020 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, reivindicando estudos no sentido de transformar o espaço compreendido entre a praça localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Corumbá e o calçadão da Rua Edu Rocha, conhecido como ‘Calçadão do Aeroporto’, em um local com estrutura necessária para melhor atender a comunidade corumbaense que pratica atividades físicas na região. A nossa reivindicação é que a Prefeitura revitalize a Praça do Aeroporto,...

Aprovado
12/08/2019 Requerimento 0/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Ricardo Ametlla, com cópia ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, para que seja feita drenagem, e asfalto de toda extensão da Rua Paraná trecho que abrange desde as Ruas Marechal Deodoro até República da Bolívia e juntamente com lajotamento de suas alamedas nesta extensão da Rua Paraná, principal via de acesso às escolas, posto de saúde, comércio, farmácia além de grande fluxo de veículos e pedestres, entre outras.  
Em andamento
05/08/2019 Requerimento 0/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário que seja realizada, em parceria com o Deputado Estadual Evander Vendramini e a FRENTE PARLAMENTAR  ESTADUAL EM DEFESA DA PESCA - FPESCA, Audiência Pública no dia 30 de agosto de 2019 às 14:00h para debater o tema: Decreto Cota Zero e os impactos econômicos, ambientais e sociais na cadeia produtiva da pesca no município de Corumbá-MS e região.  
Em andamento
06/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 185/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta Casa de Leis, alusiva ao Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio, haja vista a imensa importância destes profissionais no contexto social do município.  A data de 15 de maio refere-se ao Decreto Federal nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil.
Aprovado
29/04/2019 Requerimento 252/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que se ancaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jenilson Canavarro, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, para que se realize estudos quanto a utilização do prédio que foi a primeira escola do Distrito de Albuquerque. Hoje se encontra em estado de abandono e após multirão de limpeza realizado por moradores, eles esperam por uma destinação ao imóvel.

Aprovado
15/04/2019 Requerimento 201/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação do Meio Ambiente Srª Ana Claudia Boabaid, para que seja feita a retirada de lixo em área de difícil acesso no Bairro Cervejaria, através do Projeto Gari Comunitário.
Aprovado
15/04/2019 Requerimento 200/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que se providencie a limpeza dos terrenos com localização descrita abaixo, afim de se evitar proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, confirme relato dos moradores da região. -Rua Luiz Feitoza Rodrigues, entre Porto Carreiro e Wenceslau de Barros -Rua Albuquerque, atrás do 17° Batalhao de Fronteira (área da Prefeitura)

Aprovado
09/04/2019 Requerimento 192/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla, para que seja feita cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Cyriaco Felix de Toledo, ao lado da escola ângela Maria Perez, pois as crianças que ali embarcam e desembarcam para a escola encontram-se expostos a sol e chuva.
Aprovado
01/04/2019 Requerimento 166/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro, que seja feita a elevação da fiação e linhas de transmissão elétrica que cruzam o anel viário de Corumbá, pois alguns vem sendo rompidos com a passagens de caminhões, causando transtornos para os moradores da região que pasam a sofrer com a queda de padrões e falta de energia. 

Aprovado
26/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Aprovado
25/03/2019 Requerimento 127/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.

Aprovado
12/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 38/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametla, para que se providencie roçada e posterior estudo quanto a viabilidade de obras de pavimentação na rua Alexandre de Castro, entre as ruas Firmo de Matos e Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Guatós. Justificativa: O mato alto causa insegurança aos moradores.

Em andamento
12/03/2019 Requerimento de Urgência Especial 37/2019 - Roberto Gomes Façanha
Requeiro a mesa, ouvido douto plenário, que seja encaminho expediente ao Diretor Interino da Agetrat Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feita a colocação de redutor de velocidade com sinalização nas ruas do Distrito de Albuquerque.  

Em andamento

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