Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 08:59
Último documento: 17/03/2026 07:55
Último projeto de lei: 10/03/2026 14:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/09/2025
Requerimento 380/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando, o mais breve possível, a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação de um ponto de ônibus na Rua Cabral, entre as ruas Sete de Setembro e Quinze de Novembro, próximo ao Centro de Especialidades Médicas.


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Requerimento 338/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública. 


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Requerimento 331/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando: 1. Informações detalhadas sobre as escalas de atendimento do Programa de Visita Domiciliar destinadas à população do Bairro Cristo Redentor, especialmente em relação à Unidade Básica de Saúde Cravo (Dr. Walter Victório e Dr. Fernando Moutinho); 2. Reforço na equipe designada para a realização das visitas domiciliares, com a devida estrutura de pessoal e suporte técnico, de modo a assegurar a cont...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 309/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja elaborado estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com a devida inclusão no planejamento financeiro municipal e posterior execução da obra de implantação de uma praça pública no Bairro Dom Bosco, dotada de academia ao ar livre, parque infantil, quadra poliesportiva e espaço de convivência, atendendo ao an...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento 311/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira e à Sra. Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, a elaboração de estudo técnico e jurídico visando à criação de gratificação específica para os servidores públicos designados para as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Membro de Comissão de Contratação, Membro de Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, com vistas à implementa...


Aprovado
Não possui
04/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 294/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Superintendência Estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, bem como, a Direção das Agências dos Correios de Corumbá, para que seja elaborado e implantado - em regime de urgência -  um plano de aumento do efetivo de funcionários nas agências dos Correios do município de Corumbá de forma a atender com maior eficiência e agilidade as demandas da população local. Bem como, requer-se, ainda, que as agências dos Correios no município disponibilizem, de forma visível, acessível e tran...


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 286/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoi da Silva, para que seja realizada urgente manutenção/revitalização dos brinquedos Praça do Bairro Popular Nova, denominada Praça Gilsano Albuquerque, que atualmente se encontra em precárias condições e sem qualquer possibilidade de uso. 


Aprovado
Não possui
10/06/2025
Requerimento 290/2025 - Jovan Temeljkovitch

           Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dorival Renato Pavan, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos seguintes termos:         Considerando a edição da Resolução nº 354, de 4 de junho de 2025, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que transformou, na Comarca de Corumbá, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos em Vara do Juiz das Garantias, promovendo a redistribuição dos processos de competência da ex...


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 277/2025 - Jovan Temeljkovitch

           Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção da iluminação pública e poda de árvores na Rua Marechal Floriano, nas imediações do Mirante da Capivara.


Aprovado
Não possui
03/06/2025
Requerimento 279/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Sra Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá Mariana Ricco Arguello Ortiz, para a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rio Grande do Sul, nas imediações da esquina com a Rua Vinte de Um de Setembro, no Bairro Popular Nova.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, com cópia a Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com fundamento no interesse público e na necessidade de garantir a segurança da população local, considerando os últimos relatos de aparecimento de onças e felinos, requer: À Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Púb...


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Antônio Juliano de Barros, requerendo seja elaborado estudo de viabilidade técnica-financeira, para implantação de um ambulatório de atendimento básico à saúde, nas dependências da sede da Prefeitura Municipal de Corumbá, com o objetivo de prestar atendimento primário e preventivo aos servidores públicos que ali trabalham.


Aprovado
Não possui
26/05/2025
Requerimento 249/2025 - Jovan Temeljkovitch

           Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, para que seja, implementada ou instalada de forma urgente, iluminação pública durante toda a extensão da rua 21 de setembro, principalmente entre as ruas Rio Grande do Norte e Paraíba.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Requerimento 239/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo imediato serviço de limpeza/roçada e retirada do mato alto, de entulhos e objetos jogados, no perímetro da Rua Campo Grande, entre as Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro, bem como, a instalação ou reparo da iluminação pública ao longo da referida rua, visto que a atual iluminação é insuficiente.


Aprovado
Não possui
20/05/2025
Requerimento 240/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo a a imediata manutenção ou instalação de iluminação pública adequada ao longo da Avenida Gaturama, em toda sua extensão, visto que o local encontra-se em completa escuridão à noite, expondo os transeuntes, motoristas e moradores a sérios riscos de acidentes.


Aprovado
Não possui
13/05/2025
Requerimento de Urgência Especial 197/2025 - Jovan Temeljkovitch

         Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Sr. Odilon Rodrigues Silva, para que prestem as seguintes informações, considerando a urgência da matéria: Que seja informado se a SANESUL, atual concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água no Município, é a operadora des...


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 218/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, e/ou órgão competente, solicitando informações detalhadas sobre a situação e providências quanto à antiga estrutura de captação de água situada em frente ao Moinho Cultural, no Porto Geral de Corumbá, atualmente desativada.


Aprovado
Não possui
12/05/2025
Requerimento 219/2025 - Jovan Temeljkovitch

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o índice de reajuste salarial previsto para os servidores públicos municipais de Corumbá-MS, tendo em vista que a data-base da categoria é no mês de maio? 2. Já houve estudo técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Gestão acerca da recomposição i...


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch

          Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, requerendo urgente intervenção com serviço de roçagem, limpeza e manutenção da iluminação pública nas imediações da Avenida Liberdade, no bairro Padre Ernesto Sassida.  


Aprovado
Não possui

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