Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...	Aprovado
14/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária após relatos da população sobre a retirada de lâmpadas e fiação da iluminação pública da praça da Nova Corumbá e da Esplanada pela empresa prestadora de serviços após o término do contrato. Diante dessas informações, solicitamos providências para fins de fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.	Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 178/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O presente requerimento fundamenta-se em constantes reclamações de pais de alunos, os quais expressaram preocupação com a segurança da referida quadra esportiva. Segundo relatos, o espaço apresenta riscos à integridade física dos estudantes, comprometendo o desenvolvimento seguro das atividades pedagógicas e esportivas. Considerando que a educação e a segurança das crianças são prioridades desta Casa Legislativa, é imprescindível que as condições estruturais do local sejam devidamente avaliadas e, se necessário, que sejam adotadas providências urgentes...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 177/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência e o controle social sobre os atos da administração pública, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos na área da cultura. Considerando a relevância do Coral Cidade Branca como patrimônio cultural do município, é dever deste Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar os contratos firmados com entidades culturais, a fim de garantir que os objetivos pactuados estejam sendo cumpridos de forma eficiente, legal e em conformidade com os princípios da administração pública. Tais...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 180/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pelo interesse público, visando à promoção da saúde coletiva, ao bem-estar dos animais e à segurança da população local.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 151/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: O serviço de coleta de sangue é essencial para garantir o abastecimento dos bancos de sangue e atender às emergências hospitalares. A diminuição na frequência de doações pode comprometer o atendimento da rede pública de saúde. Além disso, as condições do prédio onde funciona o hemonúcleo impactam diretamente tanto a segurança dos doadores quanto a eficiência dos serviços prestados.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 150/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relatos e vistoria realizada, constatou-se a presença de infiltrações nas paredes e tetos do Posto Dr. Bonifácio Tiaen, no bairro Padre Ernesto Sassida, ocasionadas pela entrada de água da chuva, resultando em alta umidade. Tal situação tem favorecido a proliferação de fungos no ambiente interno, expondo pacientes, servidores e frequentadores a riscos de doenças respiratórias e ao agravamento de condições de saúde já existentes.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 149/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA: Considerando as atuais condições de tráfego e os impactos causados pela alteração viária que criou o binário nas ruas mencionadas, verificou-se que essa modificação tem gerado transtornos para os motoristas e pedestres, prejudicando a fluidez do trânsito e a segurança no local. Além disso, moradores e comerciantes da região têm relatado dificuldades no acesso às suas residências e estabelecimentos, o que justifica a necessidade de uma revisão das modificações implementadas. A mudança proposta busca restabelecer o tráfego anterior, garantindo maior...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 128/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de rede de esgoto no local gera riscos à saúde pública, desconforto aos moradores e impactos ambientais, exigindo intervenção imediata.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 127/2025 - Matheus Cazarin
Diante do exposto, requer-se: Informações sobre os programas e políticas públicas atualmente em vigor voltados à assistência aos imigrantes; Quantitativo aproximado de imigrantes atendidos nos últimos meses; Ações de acolhimento e integração social promovidas pela Assistência Social; Estratégias de abordagem e orientação em casos de conduta inadequada por parte dos imigrantes; Possíveis medidas previstas para ampliar ou melhorar esse atendimento. A solicitação se justifica diante das diversas queixas por parte da população quanto ao aumento significativo...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 110/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A atual rede de drenagem no local é insuficiente para suportar o volume das chuvas, resultando em alagamentos que afetam residências e a escola fica próxima. É necessária uma intervenção para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 112/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a atual rede de drenagem da Rua Major Gama é antiga não sendo mais eficiente para atender à demanda das chuvas intensas que ocorrem com frequência em nosso município. A simples limpeza das bocas de lobo, embora importante, tem se mostrado insuficiente para conter o volume das águas pluviais, resultando em alagamentos que afetam diretamente as residências da região. Diante disso, torna-se urgente a realização de um estudo técnico detalhado e a implementação de uma nova estrutura de drenagem que garanta...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 113/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida via tem registrado um fluxo intenso de veículos, muitos dos quais trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de moradores, pedestres e, especialmente, das crianças que residem e circulam pela região. A população tem clamado por uma solução.

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 116/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo melhorar o atendimento à população e modernizar o acesso aos serviços de saúde pública. O atual modelo de agendamento presencial, muitas vezes marcado por longas filas, espera prolongada e deslocamentos desnecessários, tem gerado desconforto e insatisfação nos usuários do sistema. A utilização do aplicativo como ferramenta de agendamento trará diversos benefícios, tais como: Redução de filas e aglomerações nos postos de saúde, especialmente em horários de grande movimento; Agilidade e praticidade para os...

Aprovado

14/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 117/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A alameda citada encontra-se em estado de erosão, com suas bordas desgastadas, evidenciando os efeitos do tempo e chuvas. É necessária a intervenção e serviços de recuperação do local para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 107/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento visa trazer respostas aos munícipes a respeito do funcionamento e gerencia dos recursos públicos e assegurar a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. O acompanhamento das condições dos equipamentos, dos contratos firmados e da logística de coletas de exames é fundamental para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir o atendimento digno aos munícipes.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 97/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O requerimento justifica-se por frequentes relatos de usuários sobre a falta de informações precisas quanto aos horários de circulação dos veículos e também não cumprimento dos horários o que pode gerar dificuldades e transtornos à mobilidade urbana. O transporte público é um serviço essencial para a população, especialmente nos finais de semana, quando muitas pessoas dependem dos ônibus para trabalhar, estudar ou realizar outras atividades.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 98/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária após relatos da população sobre a retirada de lâmpadas e fiação da iluminação pública da praça da Nova Corumbá e da Esplanada pela empresa prestadora de serviços após o término do contrato. Diante dessas informações, solicitamos providências para fins de fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros