Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Este pedido devido ao desgaste da pavimentação, que tem dificultado a circulação de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança da população local. A manutenção se faz necessária.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de manutenção adequada e o acúmulo de resíduos têm gerado grandes transtornos para a população, facilitando a propagação de vetores de doenças e comprometendo tanto a mobilidade quanto a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é essencial que sejam tomadas providências imediatas para a realização de serviços de limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e demais ações necessárias para restaurar a higiene e a ordem no bairro. Dado o impacto direto dessa situação na vida da comunidade, solicitamos a atenção prioritária e a...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin 1. Iluminação do Poliesportivo Rua Porto Carreiro 1000 (Centro) e seu entorno (incluindo a antiga estação) Justificativa: A falta ou deficiência na iluminação compromete a segurança dos cidadãos que frequentam o local, especialmente no período noturno. Ambientes escuros favorecem ações criminosas e dificultam a prática de atividades esportivas e de lazer. 2.Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Melhorias na...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...	Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 74/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presença excessiva da vegetação pode causar riscos como curto-circuito, queda de galhos sobre a fiação e até mesmo danos à estrutura do poste, impactando diretamente o fornecimento de energia e a segurança da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 65/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O atendimento odontológico e a realização de exames preventivos são serviços essenciais para a promoção da saúde pública, contribuindo significativamente para a prevenção de doenças e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 64/2025 - Matheus Cazarin
O referido local tem ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores. A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões.Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo novos incidentes.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 66/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A população tem relatado dificuldades no acesso a esses documentos essenciais, que são fundamentais para o acompanhamento adequado da saúde das gestantes e para o controle da imunização da comunidade.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 70/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Este pedido devido ao desgaste da pavimentação, que tem dificultado a circulação de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança da população local. A manutenção se faz necessária.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 45/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando que a recente unificação dos postos de saúde Pedro Paulo I e Pedro Paulo II gerou impacto direto na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos à população de nossa cidade, exponho as seguintes preocupações: Dificuldade de acesso – A nova unidade de saúde ficou consideravelmente distante para boa parte dos usuários, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que dependem de um serviço público de saúde próximo de suas residências. Redução de recursos humanos – A concentração do atendimento em uma...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 44/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A unificação do CRAS II causou dificuldades de acesso à população, prejudicando significativamente o atendimento às famílias que dele dependem. O CRAS II atende uma ampla abrangência territorial, incluindo os bairros e conjuntos: • Nova Corumbá • Guanã I e II • Guatós • Guaicurus • Primavera • Piúva • Kadiwéus • Loteamento Pantanal (Ana Fátima, Anel Viário, Novo Habitat) • Cristo Redentor (Conjuntos Cravo I, II e III) • Conjunto Corumbella • Conjunto Flamboyant...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 43/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A situação tem se agravado, causando inúmeros transtornos aos moradores. As ruas ficam completamente alagadas, formando verdadeiras lagoas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o acúmulo de água suja favorece a proliferação de doenças e danifica o asfalto, abrindo buracos que tornam as vias ainda mais intransitáveis.Em dias de chuva intensa, a água invade calçadas e até mesmo residências.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 38/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de manutenção adequada e o acúmulo de resíduos têm gerado grandes transtornos para a população, facilitando a propagação de vetores de doenças e comprometendo tanto a mobilidade quanto a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é essencial que sejam tomadas providências imediatas para a realização de serviços de limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e demais ações necessárias para restaurar a higiene e a ordem no bairro. Dado o impacto direto dessa situação na vida da comunidade, solicitamos a atenção prioritária e a...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 37/2025 - Matheus Cazarin
1. Iluminação do Poliesportivo Rua Porto Carreiro 1000 (Centro) e seu entorno (incluindo a antiga estação) Justificativa: A falta ou deficiência na iluminação compromete a segurança dos cidadãos que frequentam o local, especialmente no período noturno. Ambientes escuros favorecem ações criminosas e dificultam a prática de atividades esportivas e de lazer. 2.Reparos na pista de atletismo ao lado da rodoviária Justificativa: A pista de atletismo encontra-se em condições inadequadas para a prática esportiva, podendo causar acidentes e lesões aos usuários. Melhorias na...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A ausência de funcionamento adequado dos equipamentos tem causado grande desconforto a alunos, professores e demais funcionários, expondo-os a temperaturas elevadas, o que impacta negativamente no desempenho escolar e na saúde de todos os envolvidos. O ambiente de aprendizado deve ser adequado para garantir o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação, sendo essencial que tais aparelhos sejam consertados com a máxima brevidade. Diante da urgência do problema e da necessidade de garantir condições adequadas para a comunidade escolar, solicitamos...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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