Superlegis

Data	Descrição	Situação
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....	Aprovado
24/02/2025	Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.	Aprovado
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes, desde a campanha eleitoral, que relatam as dificuldades enfrentadas devido ausência do serviço de coleta nas Alamedas, sendo necessário o acúmulo de lixo nas esquinas das alamedas, que causam transtornos com aglomerado de lixo, animais que rasgam o saco de lixo, deixando a céu aberto esparramado, não sendo coletados, que ocasionam problemas ambientais e sanitários.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...	Aprovado
04/02/2025	Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...	Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A solicitação se faz pelo bem-estar dos pacientes e funcionários que utilizam e trabalham nestas unidades, com condições inadequadas devido ao extremo calor em nossa cidade. A ausência de um ambiente climatizado pode agravar a saúde dos pacientes que já chegam em estado de vulnerabilidade, além de comprometer a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da saúde. Dessa forma, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente adequado, preservando a saúde e o conforto de todos os...

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A falta de um espaço especifico para as aulas práticas geram dificuldades tanto para os instrutores quanto para os alunos, impactando diretamente na qualidade do ensino e na segurança das atividades, uma vez que o local inapropriado, não é de uso exclusivo para as aulas, não possuindo se quer um banheiro o que torna ainda mais precária essa situação. Dessa forma, um local apropriado contribuiria significativamente para a formação de condutores mais preparados e conscientes, além de oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais envolvidos....

Aprovado

24/02/2025

Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes sobre o estado insalubre desses locais, o que compromete a qualidade de vida da população e a segurança dos cidadãos. Além disso, a falta de limpeza adequada das calçadas, tem prejudicado a acessibilidade por conta do mato que sobrepõe as calçadas e o acumulo de lixo representam um sério risco à saúde pública, favorecendo o surgimento de doenças como a dengue.

Aprovado

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante das constantes reclamações dos munícipes, desde a campanha eleitoral, que relatam as dificuldades enfrentadas devido ausência do serviço de coleta nas Alamedas, sendo necessário o acúmulo de lixo nas esquinas das alamedas, que causam transtornos com aglomerado de lixo, animais que rasgam o saco de lixo, deixando a céu aberto esparramado, não sendo coletados, que ocasionam problemas ambientais e sanitários.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 19/2025 - Matheus Cazarin
Realização da limpeza do Bairro Beira Rio, tendo em vista que a localidade encontra-se em situação de sujeira, ocasionando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores. Justificativa A falta de manutenção e acúmulo de resíduos tem causado sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, além de prejudicar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, solicitamos providências imediatas para a execução de serviços de limpeza urbana, capina, retirada de entulhos e demais ações necessárias para a...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 17/2025 - Matheus Cazarin
Venho por meio deste requerer providências quanto às condições das seguintes vias públicas Rua Firmo de Matos, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Rua Duque de Caxias,Rua José Fragelli, no trecho entre a Rua Dom Pedro Segundo e a Rua Rio Grande do Sul, Rua Totico de Medeiro, Geraldino Martins de Barros, Albuquerque Roque,Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua Cáceres,Rua Ciriaco de Toledo e imediações contemplando Bairros Nova Corumbá e Popular Nova Corumbá.Ocorre que essas vias encontram-se em condições precárias, apresentando buracos no...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 33/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de uma estrutura adequada para a descida de embarcações faz com que os automóveis precisem acessar diretamente a margem do rio para realizar a operação. Esse procedimento tem causado impactos ambientais significativos, uma vez que resíduos de óleo, graxas e outros produtos químicos são deixados na água, contribuindo para a degradação do ecossistema local. Além do dano ambiental, essa prática também apresenta riscos à segurança de usuários e condutores, uma vez que a entrada de veículos na área ribeirinha pode ocasionar acidentes, atolamentos e...

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...

Aprovado

04/02/2025

Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...

Aprovado

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