Superlegis

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19
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 31/03/2026 21:29
Último documento: 30/03/2026 15:20
Último projeto de lei: 30/03/2026 15:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/03/2026
Moção de Pesar 12/2026 - Edinaldo Neves

O Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do aluno Guarda Civil Municipal Juan Henrique Borges Cuellar, ocorrido em 20 de Março  de 2026. Juan Henrique Borges Cuellar encontrava-se em processo de formação para integrar a Guarda Civil Municipal, demonstrando, desde já, compromisso, disciplina e vocação para o serviço público. Sua partida precoce interrompe uma trajetória promissora, marcada pelo desejo de contribuir com a segurança e o bem-estar da sociedade. Neste momento de dor e consternação, o Vereador Edina...


Aprovado
Não possui
30/03/2026
Moção de Congratulação 14/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação, à Excelentíssima Promotora titular da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá-MS, Dra. “VIVIANE ZUFFO VARGAS AMARO”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado em Sessão Solene no dia 31 de Março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
30/03/2026
Moção de Pesar 13/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Pesar


Aprovado
Não possui
30/03/2026
Moção de Pesar 15/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
30/03/2026
Moção de Pesar 14/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor: "SOULEIMAN KHALED DE ANDRADE ARAGI", em virtude de seu falecimento no dia 28 de Março em nosso Município. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Pesar 11/2026 - Marcelo Araújo

Moção de Pesar à Família do senhor Francisco Bezerra Paes.


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Congratulação 9/2026 - Nanah Cordeiro

Encaminho à Mesa Diretora, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, à Senhora Célia Eler da Silva, pelos relevantes exemplos de vida, dedicação à família e contribuição à sociedade.


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Congratulação 8/2026 - Marcelo Araújo

Nos termos regimentais, proponho à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. Maria José Nunes Araújo, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao Município de Corumbá-MS e região.


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Congratulação 10/2026 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora, na forma regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação, à   Lindivalda Gonçalves dos Santos, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrado em Sessão Solene no dia 31 de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Corumbá.  


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Congratulação 11/2026 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Moção de Congratulação


Aprovado
Não possui
24/03/2026
Moção de Congratulação 12/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÂO


Aprovado
Não possui
23/03/2026
Moção 1/2026 - Pietro Costa Candia

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Senhora Jeice Martins Nunes de Freitas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição à sociedade, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.


Aprovado
Não possui
23/03/2026
Moção 2/2026 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, à senhora Edy Flores Brandão, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Membro da Legião de Maria desde 2003, exerceu funções de destaque como vice-presidente em Ladário, tesoureira do Conselho Superior Comitium (2007), vice-presidente (2014) e, desde 2018, presidente, sendo reeleita em 2022 e permanecendo até a presente data. Também...


Aprovado
Não possui
23/03/2026
Moção de Congratulação 7/2026 - Jovan Temeljkovitch

Nos termos regimentais, proponho à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires, em reconhecimento à sua trajetória profissional e relevantes serviços prestados ao Município de Corumbá, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher.


Aprovado
Não possui
17/03/2026
Moção de Congratulação 6/2026 - Edinaldo Neves

O Vereador EDINALDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença desta Casa de Leis propor a presente Moção de Congratulação ao Sensei Giovanny Amarílio, professor e atleta de kickboxing, faixa preta 1º Dan, líder da equipe Feras do Pantanal Kickboxing, em reconhecimento à sua destacada atuação no esporte e relevante contribuição à comunidade.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Repúdio 1/2026 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada por esta Casa de Leis, “MOÇÃO DE REPÚDIO” a equipe de Arbitragem que atuou no Confronto entre Corumbaense Futebol Clube e Operário Futebol Clube de Campo Grande, em razão da conduta desastrosa durante a partida realizada no dia 15 de Março de 2026, no Estádio Arthur Marinho, válida pela semifinal do Campeonato Sul-Mato-Grossense. Árbitro Principal: Kleber Pereira Ximenes Assistentes: Luiz Felipe de Oliveira e Luiz Viegas Coleta Quarto/Quinto Árbitro: Guilherme Augu...


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Moção de Pesar 9/2026 - Matheus Cazarin

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após apreciação do Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar aos familiares do senhor Otomilton de Jesus Corrêa, em virtude de seu falecimento.Aos familiares e amigos, expressamos nossos mais sinceros sentimentos neste momento de dor e despedida, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos para superar esta irreparável perda.


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Moção de Congratulação 5/2026 - Hesley Sant'ana

Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental que seja entregue Moção de Congratulação aos senhores: Fernando Silva da Cruz,  Elvécio Zequetto e Padre Jair Marques de Araujo representantes da Cidade Dom Bosco, em reconhecimento aos 65 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade corumbaense.  Ao longo de mais de seis décadas, a Cidade Dom Bosco que tinha como grande líder o saudoso Padre Ernesto Sassida, desempenha até hoje um papel fundamental na formação humana, social e educacional de crianças, adolescentes e famílias de nos...


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Moção de Pesar 8/2026 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
16/03/2026
Moção de Congratulação 4/2026 - Hesley Sant'ana

Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plnário na forma regimental, que seja entregue Moção de Congratulação aos seguintes artistas do nosso municipio em alusão ao Dia do Artesão (comemoradora no dia 19 de março), considerando a importância da arte e da cultura para o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade, e reconhecendo o papel fundamental dos artesãos na preservação e promoção de nossas tradições e identidade cultural: Andréia Fátima Hernandes Edileuza Medeiros de Jesus Adriana Suzan da Silva Costa Rose Meire Souza Braga Ivanil Benedita Demarchi Juciara ...


Aprovado
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