Superlegis

Data	Descrição	Situação
07/04/2025	Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar /2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 18/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Maria Cecília Amendola da Mota, pela dedicação e excelência no trabalho realizado nas mais diferentes áreas da Secretaria Estadual de Educação de MS, em especial a atenção dispensada ao município de Corumbá-MS.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Rosely Lopes Soares da Rosa Mansilla, Coordenadora Regional de Educação do estado de MS, em alusão ao dia da internacional da mulher.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
25/02/2025	Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...	Aprovado
02/12/2024	Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.	Aprovado
12/08/2024	Moção de Congratulação 86/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores VINÍCIUS TRINDADE DE SOUZA - CBPM/MS, ELTON JOSÉ WASSOUF - CBPM/MS e Paulo Victor de Souza Soares Aculha - CBPM/MS, pelos trabalhos realizados, principalmente pela ação ocorrida durante patrulhamento na Região da Nhecolândia, quando localizou perigoso fascínora, foragido, após assassinar idoso em uma fazenda no Pantanal e que, quando confrontado, atirou contra os Policiais, que o neutralizaram...	Aprovado
25/06/2024	Moção de Pesar 30/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Anadyr Amaral de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado
27/05/2024	Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.	Aprovado
20/05/2024	Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
14/05/2024	Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.	Aprovado
07/05/2024	Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...	Aprovado

07/04/2025

Moção de Pesar 24/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Creuza Elizabeth da Matta, professora de História e Geografia, que atuou na educação do município por mais de cinco décadas na rede pública e privada, em virtude de seu falecimento no dia 05 de abril de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar /2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Lúcio Walter Costa de Carvalho, em virtude de seu falecimento no dia 22 de março de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 18/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Maria Cecília Amendola da Mota, pela dedicação e excelência no trabalho realizado nas mais diferentes áreas da Secretaria Estadual de Educação de MS, em especial a atenção dispensada ao município de Corumbá-MS.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 19/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Sra. Rosely Lopes Soares da Rosa Mansilla, Coordenadora Regional de Educação do estado de MS, em alusão ao dia da internacional da mulher.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 7/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Gerente da Caixa Econômica Federal - Agência Corumbá: Sr. "Alex Veiga Amaral", em virtude de seu falecimento no dia 9 de Março, em Campo Grande, onde estava internado. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

25/02/2025

Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor: Rozenildo Romero Caceres,em virtude de seu falecimento na data do dia 18/02/2025.

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 115/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à Eureka Filmes, empresa genuinamente corumbaense liderada por Marco Antonio Corrêa Calabria e Bruno Calanca Nishino, que segue acumulando conquistas no cenário do cinema internacional. São conquistas como a da última semana quando a Eureka obteve a quinta colocação no cenário mundial com a produção “Caldas da Rainha – Magnifica”, no World Tourism Film Awards, realizado na Espanha, a cargo do Comitê Internacional de...

Aprovado

02/12/2024

Moção de Congratulação 117/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para que seja encaminhada Moção de Congratulação à empresa Babybeef, representada pelos proprietários Wellington Cristiano Farias e Grazielle Ramos dos Santos Farias, pela trajetória de sucesso e contribuição para o desenvolvimento econômico de Corumbá. Justificativa – Trata-se de uma empresa criada em 2017, a Babybeef iniciou suas atividades em Corumbá no setor alimentício por meio de um açougue. Expandiu e implantou restaurante e uma conveniência, empregando mais de 60...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.

Aprovado

12/08/2024

Moção de Congratulação 86/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores VINÍCIUS TRINDADE DE SOUZA - CBPM/MS, ELTON JOSÉ WASSOUF - CBPM/MS e Paulo Victor de Souza Soares Aculha - CBPM/MS, pelos trabalhos realizados, principalmente pela ação ocorrida durante patrulhamento na Região da Nhecolândia, quando localizou perigoso fascínora, foragido, após assassinar idoso em uma fazenda no Pantanal e que, quando confrontado, atirou contra os Policiais, que o neutralizaram...

Aprovado

25/06/2024

Moção de Pesar 30/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Anadyr Amaral de Barros, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

27/05/2024

Moção de Congratulação 70/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Requeiro a mesa, ouvido os termos regimentais, que seja encaminhada Moção de Congratulação e Aplausos a assistentes sociais: Luciana Rojas Leal Papa dos Santos, em comemoração ao ultimo dia 15 de maio que comemora-se o DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.

Aprovado

20/05/2024

Moção de Congratulação 60/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, referente ao evento que ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2024, na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional de Adoção, as seguintes personalidades: * Wilson da Silva Maria * Luis Filipe Dorileo Gomes da Silva * Jociane Azarias dos Santos * Elson Moreira * Matias da Silva * Greice Oliveira de Carvalho Moreira * Dr. Mauricio Cleber Miglioranzi Santos JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

14/05/2024

Moção de Pesar 26/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, desta Egrégia Casa de Leis, que seja encaminhada moção de pesar aos Familiares da senhora Brandina Rondon, pelo seu falecimento ocorrido na data de hoje, 14/05/2024. Aos familiares as nossas condolências.

Aprovado

07/05/2024

Moção de Apoio 2/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa ouvido douto plenário na forma regimental que seja encaminhado moção de apoio aos Docentes e Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em apoio a greve deflagrada no dia 03 (três) de abril do corrente ano, onde eles reivindicam melhores condições salariais e de trabalho. JUSTIFICATIVA: Em assembleia realizada no dia 27 (vinte sete) de março, os Docentes e Técnicos Administrativos destas nobres instituições decidiram por deflagar movimento grevista por tempo indeterminado. Avaliou-se que a...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros