Superlegis
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
25/03/2024 Moção de Congratulação 22/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Organizado pelo Grupo Amigos do Rim Corumbá (GARC). O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde renal, promover a prevenção de doenças renais, além de celebrar o Dia Mundial do Rim. O Grupo Amigos do Rim Corumbá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, inserida no âmbito do Terceiro Setor. Sua missão consiste em oferecer apoio, assistência e proteção aos pacientes renais crônicos de Corumbá, Ladário e aos residentes bolivianos na fronteira, por meio de ações...
Aprovado
17/10/2022 Moção de Congratulação 119/2022 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, ao senhor Attila Rodrigues Lellis pela organização do evento denominado: PRIMEIRO ENCONTRO DOS AMIGOS. Justificativa   Attila é um jovem empresário, proprietário do hotel  Anhuma, no distrito de Albuquerque. O hotel está a mais de 40 anos no Distrito gerando empregos para população e fomentando o turismo na região. Neste ano, organizou dois dias de pesca esportiva denominada: PRIMEIRO ENCONTRO DOS AMIGOS, com mais de 40 pescadores de diversos lugares do...
Em andamento
25/05/2021 Moção de Congratulação 23/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação, aos Policiais Militares do 6º Batalhão de Corumbá/MS que participaram da ocorrência registrada no dia 24 de maio, na rua José Maciel de Barros, Loteamento Pantanal, parte alta da cidade. 1.      Luiz Mário Rodrigues de Freitas – 3º SGT PM 2.      Paulo Roberto Amarilho – CB PM 3.      Gustavo Virgílio Dias – CB PM 4.      Roberto de Arruda...
Em andamento
24/05/2021 Moção de Apoio 2/2021 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Apoio à PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras, conforme segue: A proposta é pauta ativa e justa pleiteada pelo Conselho Regional de Enfermagem - COREN, e se reforça com o reconhecimento público do papel que estas e estes profissionais têm...
Em andamento
30/11/2020 Moção de Congratulação 42/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviada a Moção de Congratulação para ao senhor Luiz Savio Viegas Barros, proprietário das Fazendas Santa Clara, no município de Rio Verde e Ypiranga, sediada no município de Corumbá pela relevante contribuição na construção da nova sede que abrigará a ONG Instituo Novo Olhar, localizada na Rua Silva Jardim, antigo prédio do Centro Paraguaio, neste município. Ressaltamos por oportuno que a nova sede terá 540 m² e contará com cozinha industrial, sala de informática, salas de aula, auditório, sala...
Em andamento
24/08/2020 Moção de Pesar 19/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Muller, pelo falecimento da senhora Neli Muller, ocorrido no dia 24 de agosto do decorrente ano.   Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a senhora Neli Muller descanse em...
Em andamento
24/08/2020 Moção de Pesar 18/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, nos termos regimental, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, minha manifestação de solidariedade bem como encaminhar a presente Moção de Pesar à Família Silva "Guató", pelo falecimento da senhora Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tiana, ocorrido no dia 22 de agosto do decorrente ano. Aos seus familiares, minha sincera condolência. Manifesto meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre...
Em andamento
03/08/2020 Moção de Pesar 13/2020 - Manoel Rodrigues
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO Srº AMARILDO ESPINOSA , EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.  
Em andamento
03/08/2020 Moção de Pesar 14/2020 - Manoel Rodrigues
REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO  Srº  PASTOR  ALTAIR  RIBEIRO DA SILVA , EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO. À FAMILIA ENLUTADA NOSSAS CONDOLÊNCIAS.  
Em andamento
27/04/2020 Moção de Pesar 4/2020 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor João Elias, ocorrido no dia 27 de abril do decorrente ano. Nascido em Rio Oeste – SC veio para Corumbá 41 anos atrás. Foi radialista por mais de 20 anos e vereador no período de 2000 a 2004. Era pai amoroso e extremamente querido por todos. Cidadão exemplar, conhecido carinhosamente como Xirú, deixará saudades e uma certeza da vocação de servir à comunidade corumbaense.   Sua morte enluta não somente seus familiares e...
Em andamento
02/03/2020 Moção de Congratulação 3/2020 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, ao senhor Roberto Gomes Façanha, presidente deste Parlamento Municipal. Justificativa Nosso ilustre homenageado será destacado no Lions Clube de Corumbá e inserido no projeto de serviços “Conheça melhor o C.L., Cal e Domadoria” pela representação Política e Social. Tal distinção é outorgada às personalidades, que se destacam na comunidade corumbaense e, sobretudo no movimento leonístico. A honrosa distinção dar-se-à no dia 05 de março de 2020 e, neste...
Em andamento
11/11/2019 Moção de Congratulação 37/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação à Edson Roberto Veratti e Edemilson Jonas Veratti, por acreditar no potencial de nossa cidade, acarretando na inauguração do Atacadista Mega, que gerou um grande investimento no município, além da geração de emprego e renda.
Em andamento
12/08/2019 Moção de Congratulação 0/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Comandante do destacamento do Distrito de Albuquerque, Terceiro Sargento Sandro Eduardo Magalhães Messias, extensivo a todos os policiais militares, que de alguma maneira, colaboraram com o êxito na operação que culminou  na prisão do suspeito de ter assassinado um jovem dentro da escola Municipal no Distrito de Albuquerque.
Em andamento
10/06/2019 Moção de Congratulação 27/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao senhor Ricardo Couto De Barros e a senhora Claudia silva de Ávila, pelo trabalho desenvolvido na Rede Pública de Ensino deste Município, com projeto “Construindo um sonho através da robótica”. O projeto envolve os alunos do 7º ao 9º Ano, do Ensino Fundamental II, na disciplina atividades eletivas e oficinas. Justificativa  O objetivo é propor o protagonismo no ensino e na aprendizagem, despertando a curiosidade dos alunos na construção do...
Aprovado
10/06/2019 Moção de Congratulação 26/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação, a senhora Fátima Ale El Seher, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso sul e coordenadora do I Simpósio de pesca Pantanal, e para a diretora-presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, senhora Ana Claudia Moreira Boabaid, pela exelente  realização do evento que foi de extrema importância para discussão de um tema de enorme importância para preservação do estoque pesqueiro da nossa região pantaneira. O Simpósio ocorreu no dia 07 de junho e fez parte da...
Aprovado
28/05/2019 Moção de Pesar 23/2019 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Leila Vilalva Maciel, ocorrido no dia 24 de Maio do decorrente ano. Era professora da Rede municipal de Ensino e moradora do Bairro Aeroporto.   Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas todos que o conhecia que lamenta a perda de uma cidadã exemplar.   Aos familiares, minha sincera condolência e manifesto de profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo...

Aprovado
29/04/2019 Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019.    Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.  
Aprovado
19/03/2019 Moção de Congratulação 9/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, Ao aluno da APAE de Corumbá que faz parte da seleção de atletas cegos de Mato Grosso do Sul o jovem   Pedro Henrique Brandão de Jesus, que foi campeão do Grand Prix  internacional de judô paraolímpico, no dia 16/03/2019 no Estado de São Paulo consagrando-se Campeão na categoria peso pesado masculino.  
Em andamento
19/03/2019 Moção de Congratulação 10/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , dando lhe conhecimento da presente Moção de Congratulação, pelo trabalho realizado em favor do município de Corumbá, através da Emenda parlamentar(quando era deputado), verba essa que foi repassada para secretaria de educação deste  município e revertida na aquisição de materiais escolares para os educandários da rede Municipal. Luiz Henrique Mandetta ,nasceu em Campo Grande-MS, no dia 30/11/1964, é médico...
Em andamento
04/12/2018 Moção de Pesar 51/2018 - Manoel Rodrigues
Apresento à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar à família, pelo falecimento da senhora Aldenora Cândida da Rocha Amorim, ocorrido no dia 17 de novembro do decorrente ano. Era pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular Guaicurus, respeitada por sua conduta irrepreensível, por sua dedicação à família, e à igreja na qual era líder.   Sua ausência deixará desolados seus familiares, amigos e conhecidos, irmãs que sempre ouviam seus conselhos, suas mensagens de ânimo diante das adversidades da vida. Portanto, não poderia deixar de se...
Aprovado

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