DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, O ‘DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO’ E A ‘SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO’.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O BANCO DE CABELOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CORUMBÁ, RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ENTORPECENTES NO ORGANISMO HUMANO; INCENTIVO À DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO FIRMAR PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA PROCESSO Nº 015/2019 AO  PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO  DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES  OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE AGOSTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ARTE CULTURAL E TURÍSTICA DO PANTANAL" (ARCTPAN) E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº. 1730/02.