Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 15:30
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
50/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
30/2017 - PROJETO DE LEI

INSTITUI O PROGRAMA VÁ DE BIKE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
38/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Lido
28/2017 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
27/2017 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, INCISO III, E ACRESCENTA INCISO VI AO MESMO ARTIGO DA LEI N.º 1.941/2006, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE MOTO TÁXI.

Lido
37/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

“DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO LADEIRA DO PORTO AURORA”.

Lido
23/2017 - PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
43/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
42/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
41/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
40/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
39/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
37/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
38/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
26/2017 - PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI DENOMINA A ORLA AS MARGENS DO RIO PARAGUAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
36/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
35/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
32/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
33/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
34/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido

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