CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORÊNCIA DA COVID - 19.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA ARTIGO 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ELAS POR ELLAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

ALTERA O CAPUT E CRIA O ITEM 9) DO ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E CRIA O ART. 55-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE E O CONHECIMENTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TORNÁ-LOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.