Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 16:06
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
24/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
21/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
20/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
17/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
18/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
19/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE LEGISLATIVO “ANTONIO MEDALHA DO MÉRITO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE

Lido
28/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Lido
2/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lido
14/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
15/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
13/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ACRESCENTA §4º AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005.

Lido
13/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE  TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
12/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA  DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
26/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

“DECLARA A “CASA DE MASSA BARRO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS”

Lido
11/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
10/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
9/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
8/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

Lido
25/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA

“DECLARA O “PEIXE A URUCUM" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS”

Lido

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