Superlegis
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
29/2024 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO LEQUE DE OPORTUNIDADES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO TRAMITAÇÃO
28/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
PROJETO TRAMITAÇÃO
23/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROJETO TRAMITAÇÃO
21/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO  PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11° DA LEI Nº. 2.827 DE 2022 E, AMPLIA O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A TRABALHAR NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
19/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
9/2024 - PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA  LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO TRAMITAÇÃO
15/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS, DEDICADA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.  
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA  
PROJETO TRAMITAÇÃO
12/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
PROJETO TRAMITAÇÃO
11/2024 - PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA  LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO TRAMITAÇÃO
10/2024 - PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS  DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO TRAMITAÇÃO
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART.4º E ACRESCENTA O §3] AO ART.5º DO  PROJETO DE LEI QUE REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
PROJETO TRAMITAÇÃO
8/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR “PET SHOPS” E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
6/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
PROJETO TRAMITAÇÃO
4/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
PROJETO TRAMITAÇÃO

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