AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DJ (DISC-JOCKEY) E DO MC NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.039 DE 02 DE ABRIL DE 2008, QUE INSTITUI O PASSE DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.