Superlegis
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Última atualização geral: 08/12/2025 17:23
Último documento: 12/08/2025 15:30
Último projeto de lei: 08/12/2025 12:17
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
86/2025 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRAS DE DESENGASGO PARA MÃES E RESPONSÁVEIS DURANTE A INTERNAÇÃO NA UNIDADE DA MATERNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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63/2025 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
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50/2025 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA IMUNIZADA”, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/2025 - PROJETO DE LEI
INSTITUI  NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/2025 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, O DIA 8 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA  
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