CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
|---|---|
|
50/2025
-
PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA IMUNIZADA”, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
|
28/2025
-
PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
|
12/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, O DIA 8 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
|
4/2024
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
Visualizar |