CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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23/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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9/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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11/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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3/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR “PET SHOPS” E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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6/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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61/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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60/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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58/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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59/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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51/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, SEJAM ELES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, MANTENHAM ESTRUTURA DE ACERVO E/OU TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU DISCIPLINAR, EXIBAM, DE FORMA VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS, CARTAZ CONTENDO O TEXTO PREVISTO NO ART. 7º , XIII , XV E XVI DA LEI FEDERAL 8.906/94, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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34/2022
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PROJETO DE LEI
" INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR - IPTU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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30/2022
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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27/2022
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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25/2022
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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63/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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50/2021
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PROJETO DE LEI
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1801/2004 DE 22 DE MARÇO DE 2004, AUMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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45/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORÊNCIA DA COVID - 19. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |