INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O DISPOSTIVO DA  LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O DISPOSTIVO DA  LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR “PET SHOPS” E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA E FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, SEJAM ELES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, MANTENHAM ESTRUTURA DE ACERVO E/OU TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU DISCIPLINAR, EXIBAM, DE FORMA VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS, CARTAZ CONTENDO O TEXTO PREVISTO NO ART. 7º , XIII , XV E XVI DA LEI FEDERAL 8.906/94, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

" INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR - IPTU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE CÃES ABANDONADOS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1801/2004 DE 22 DE MARÇO DE 2004, AUMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORÊNCIA DA COVID - 19.