EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM N° 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/ MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/ MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMNPANHA A AMENSAGEM Nº 62/ 2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/ MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/ 2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/ MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/ MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A AMENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

INSTITUI O “PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PANTANAL CORUMBÁ PRODUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE CRIAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ECOPONTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, VOLUMOSOS E OS GERADOS EM CONSTRUÇÕES, DEMOLIÇÕES(DE PEQUENAS REFORMAS) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS.

DÁ NOVA REDAÇÃO O INCISO II, ALÍNEA "B" E “F” DO ART. 4° DA LEI 2.719, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL, DENOMINADA "MOTOTÁXI", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

“ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS”.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.