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53/2025 - EMENDA MODIFICATIVA DÁ NOVA REDAÇÃO O INCISO II, ALÍNEA "B" E “F” DO ART. 4° DA LEI 2.719, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL, DENOMINADA "MOTOTÁXI", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36/2025 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
35/2025 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
34/2025 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
22/2025 - PROJETO DE LEI “ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS”.
17/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2025 - PROJETO DE LEI “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2025 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS CABOS DE INTERNET, TV A CABO E TELEFONIA INSTALADAS EM VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.”
1/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO MIGRANTE E REFUGIADO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (COMIRE- CRBÁ).
28/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
33/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE CRIAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
36/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
53/2022 - PROJETO DE LEI “CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
54/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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