Superlegis
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6
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
28/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   
PROJETO TRAMITAÇÃO
21/2024 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO  PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO TRAMITAÇÃO
8/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO TRAMITAÇÃO
3/2024 - PROJETO DE LEI
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O CARNAVAL DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2024 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE CRIAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSSOCIAÇÃO DOS VETERANOS AMIGOS DA ESPLANADA- AVAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    
PROJETO INDISPONÍVEL
/2024 - PROJETO DE LEI
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BRANDÃO JUNIOR ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
PROJETO INDISPONÍVEL
32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
53/2022 - PROJETO DE LEI
“CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
54/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
44/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO" E QUALIFICA COMO ATIVIDADE DE RISCO AOS COLECIONADORES E ATIRADORES.
PROJETO INDISPONÍVEL
41/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS FEIRANTES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PROJETO INDISPONÍVEL
31/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2022 - PROJETO DE LEI
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A DISPONIBILIZAR ESTRUTURA EXTERNA DE ATENDIMENTO A CLIENTES QUE ESPERAM NA FILA DAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2022 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA ARVORE- CORUMBÁ MAIS VERDE” NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
15/2021 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA.
PROJETO INDISPONÍVEL
27/2021 - PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2020 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR À GESTANTE O DIREITO AO ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2020 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL

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