CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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2/2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11° DA LEI Nº. 2.827 DE 2022 E, AMPLIA O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A TRABALHAR NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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12/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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7/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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2/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM E OFERECEREM BANHEIROS SANITÁRIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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17/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | |
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7/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA CONECTA CORUMBÁ, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO PARA RECEBER A TECNOLOGIA 5G, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |