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Última atualização geral: 31/10/2025 15:22

Último documento: 28/10/2025 15:15

Último projeto de lei: 28/10/2025 15:07

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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10/2024 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART.4º E ACRESCENTA O §3] AO ART.5º DO PROJETO DE LEI QUE REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
30/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
1/2022 - EMENDA ADITIVA DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ARTIGO AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
2/2022 - EMENDA MODIFICATIVA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, 11, 21,23, 26,28, 32 E 38 DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
3/2022 - EMENDA SUPRESSIVA EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 24/2022 DO PODER EXECUTIVO.
2/2022 - EMENDA SUPRESSIVA EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 11/2022 DO PODER EXECUTIVO.
43/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DOS MUTUÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA SOCIAL E LOTEAMENTOS SOCIAIS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE CORUMBÁ MS.
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA - ADICIONA E MODIFICA O ART. 3º DA MENSAGEM 21/2022 DO PODER EXECUTIVO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
37/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “MÊS MAIO FURTA-COR”, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022 - EMENDA SUPRESSIVA EXCLUI O PARÁGRAFO 1º DO ART. º1 DO PROJETO DE LEI ANEXO A MENSAGEM 11/2022 DO PODER EXECUTIVO.
23/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES, COM AVISO INFORMANDO SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A (1) UM ACOMPANHANTE E A PRESENÇA DA DOULA (QUANDO SOLICITADA PELA PARTURIENTE), NO HOSPITAL DE CARIDADE MATERNIDADE E NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.895/2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “PROGRAMA TEM SAÍDA”, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI CAMPANHA CONTÍNUA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E EM LOCAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.