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Última atualização geral: 12/01/2026 23:26

Último documento: 15/12/2025 15:22

Último projeto de lei: 22/12/2025 16:08

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
/2025 - EMENDA IMPOSITIVA EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº 62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS.
66/2025 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR, DURANTE EVENTOS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE (TFE), E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E DE PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TFP), CONFORME ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA COMERCIANTES TEMPORÁRIOS, AMBULANTES E PEQUENOS EMPREENDEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSINISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DO SUBISÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÀ ,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APROVOU E EU;GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÀ SANCIONO A SEGUINTE LEI:
1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.