CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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1/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DO SUBISÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÀ ,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, APROVOU E EU;GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÀ SANCIONO A SEGUINTE LEI: |
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1/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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3/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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