CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
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65/2025
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. |
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57/2025
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ONLINE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ – MS. |
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44/2025
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PROJETO DE LEI
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ." |
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13/2025
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PROJETO DE LEI
ESTABELECE A ENTREGA DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES COMPLETOS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS. |
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9/2025
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. |
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