CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
|---|---|
|
44/2025
-
PROJETO DE LEI
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ." |
Visualizar |
|
13/2025
-
PROJETO DE LEI
ESTABELECE A ENTREGA DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES COMPLETOS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS. |
Visualizar |
|
9/2025
-
PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. |
Visualizar |