DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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3/2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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0/2019
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PROJETO DE LEI
PREVÊ A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VISANDO À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET NOS TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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13/2019
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. |
Lido
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21/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Lido
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20/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
Lido
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