CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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29/2025
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PROJETO DE LEI
. ´´DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`` |
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24/2025
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PROJETO DE LEI
“INSTITUI O PROGRAMA “RT SOCIAL”, QUE TEM COMO FINALIDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO VETERINÁRIO, PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, PRODUTORES REMANESCENTES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E ESCOLAS AGRÍCOLAS E DEMAIS ENTIDADES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUJEITOS À INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.” |
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4/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNCICIPIO DE CORUMBA- MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. |
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/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO SUPERIOR DO CENTRO DE CONVENÇÕES MIGUEL GOMEZ. |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. |
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32/2022
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PROJETO DE LEI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI 2.384/14 |
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19/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA DE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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12/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 243, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2019
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PROJETO DE LEI
PREVÊ A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VISANDO À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET NOS TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2019
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. |
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21/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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20/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
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