DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA   EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

  PROJETO DE LEI – EMENDA IMPOSITIVA  EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DE 2025, PARA SER APLICADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ACOMPANHA A MENSAGEM Nº62/2025, DATADA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO DE CORUMBÁ/MS QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.827/2022 PARA INCLUIR A MODALIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS VINCULADAS A PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

AO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ EM NÃO RECUSAREM A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, ESTABELECE DEVERES AOS USUÁRIOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ EM NÃO RECUSAREM A MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO A INCLUSÃO ESCOLAR E O DIREITO AO ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, A SEMANA DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESPECIFICAMENTE DO MUNICÍPIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS PELOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A GUARDA MUNICIPAL, A PATRULHA MARIA DA PENHA E A DEFESA CIVIL.

“CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO NAIADE APARECIDA PEREIRA GUTERRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.”  

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERANDO A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODE  EM TODAS AS FUTURAS PLACAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.”