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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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15/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS, DEDICADA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ESCOLA DE CIDADANIA PATRULHEIROS MIRINS DO INSTITUTO NOVO OLHAR.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO.
2/2023 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CORUMBÁ - APEFC
28/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34/2021 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ELAS POR ELLAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS TOMADOS POR SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2019 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PARAGUAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
0/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS REDES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO.
8/2019 - PROJETO DE LEI INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E ACOLHIMENTO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/2017 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE.
6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE
22/2017 - PROJETO DE LEI INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.
19/2017 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS